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Aos gritos de “Fora Cunha” e “Legaliza, o corpo é nosso.”, as mulheres tem tomado as ruas em diversos atos nas principais cidades do país contra o projeto de lei 5069/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados e encabeçado por Eduardo Cunha (PMDB) e assinado por outros 13 parlamentares da base aliada e da oposição de direita, do PT ao PSDB.

Entre outras coisas, o PL 5069, aprovado na CCJ da Câmara, exige que as mulheres vítimas de estupro tenham que apresentar exame de corpo e delito e comunicar autoridade policial para que sejam atendidas na rede hospitalar. Além disso, penaliza o profissional de saúde que dê informações médicas para as vítimas e dificulta a venda da pílula do dia seguinte. A aprovação desse projeto significa um retrocesso nos direitos das mulheres.

As mobilizações ocorrem em meio ao aprofundamento do escândalo de corrupção envolvendo Cunha a partir da descoberta de suas contas na Suíça. E não temos dúvidas que esse fato também ajudou a impulsionar as mobilizações.

PT e PMDB querem salvar Cunha!

Está em curso um verdadeiro acordão que envolve o PMDB e PT para salvar a pele de Cunha, garantindo que ele continue na presidência da Câmara. Um acordão que até pouco tempo atrás era sustentado pelos tucanos. Dilma, Lula e o PT tem interesse na estabilidade do governo e hoje pactuam para barrar o pedido de cassação de Eduardo Cunha feito pelo PSOL e, em troca, o presidente da Câmara não iniciaria o processo de impeachment da presidente Dilma. É justamente o contrário o que quer o PSDB, e por isso também que até pouco tempo atrás sustentavam Cunha para garantir os seus interesses. Além disso, existe um interesse geral de seguir aplicando o ajuste fiscal, que ataca principalmente as mulheres trabalhadoras. Lula, inclusive, afirmou que a prioridade para o PT não é o Fora Cunha e sim aprovar as medidas de ajuste.

Na contramão e como forma de retaliar as ações do PSOL, agora querem punir o deputado Chico Alencar- PSOL-RJ, por simplesmente cumprir o correto papel de denunciar as roubalheiras de Cunha e lutar pela sua cassação. Querem criminalizar o denunciante e absolver o denunciado.

Dilma não avançou nas pautas das mulheres

Enquanto as mulheres saem às ruas, é preciso ressaltar que o governo do PT, mesmo com uma mulher na presidência, não avançou nas nossas pautas. A cada ano, cerca de 800 mil mulheres fazem aborto no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde esse número pode ultrapassar 1 milhão. Apenas cerca de 0,1% desses casos são realizados pelo SUS de forma legal e segura. O aborto é a quinta maior causa da morte das mulheres hoje. E em nome da governabilidade e das alianças com os setores mais conservadores o PT abandonou a pauta da legalização. O PMDB de Cunha é hoje o principal aliado do PT, está na vice-presidência e ganhou mais espaço na reforma ministerial. Além disso, no início do ano o governo Dilma cortou 22% do orçamento do programa de combate à violência contra a mulher. Ao abandonar as pautas das mulheres e fazer alianças de todo tipo e a qualquer custo pra governar, o PT abriu espaço para que ocorram estes ataques aos nossos direitos.

Preservando sues pactos com O PMDB, o PT no Rio de Janeiro, nada dizem contra Pedro Paulo (PMDB- RJ) que espancou sua ex-mulher em 2010 e é secretário de governo e pré-candidato à Prefeitura do Rio com apoio do Prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ). Políticos assim não nos representam! Permitir que continuem exercendo importantes cargos públicos é pôr em risco, ainda mais, a vida das mulheres!
O PT é cúmplice e ator fundamental dos ataques dos nossos direitos.

Construir uma alternativa política para defender os direitos das mulheres!

Hoje quem mais sofre com a unidade,para salvar o Cunha e aplicar o ajuste, são as mulheres trabalhadoras, em especial as mulheres negras. Garantir que as mulheres tenham acesso ao aborto legal, gratuito e seguro, à creches públicas, combater a violência contra a mulher, significa investir dinheiro público em saúde, educação, políticas efetivamente de segurança e combate à violência, ao invés de dar dinheiro aos banqueiros e empresários. E isso eles não querem! Por isso, nós defendemos que as mulheres jovens e trabalhadores tem que ser parte da construção de uma alternativa política, da construção de um terceiro campo para não só barrar os ataques aos trabalhadorxs, mas também para defender as nossas pautas, que nunca foram as do PSDB e que o PT há muito tempo abandonou.

Esse terceiro campo não pode ser construído com os setores governistas da CUT, MST e UNE (que tinha até chegado a dizer que não chamaria o “Fora Cunha”), que hoje participam dos atos, mas não denunciam o acordão e não podem ser consequentes com essa luta porque também querem a estabilidade desse governo e, de fundo, não querem que Cunha caia. Por isso é fundamental que as mulheres junto aos trabalhadores e o povo sigam mobilizadas e nas ruas. É preciso lutar pelo Fora Cunha e também contra o governo Dilma e a oposição de direita que se aliam para rifar a pauta das mulheres. É preciso construir uma alternativa sintonizada com a luta das mulheres, com as greves, com a luta da juventude, denunciando o ajuste fiscal. E assim como em junho de 2013, não podemos dar sossego a todos que atacam os nossos direitos. Tomar as ruas até o Cunha cair!

#ForaCunha

#ContraoPL5069

#Legaliza