FORA TEMER, RENAN, MAIA, SERRA! FORA TODOS!

O presente texto foi fechado no dia 05/12. Desde sua publicação no Combate Socialista a crise se aprofundou. Houve um curto-circuito entre Ministros do STF e o Senado. O senador Jorge Viana, do PT, teve a oportunidade de ocupar a presidência do Senado e tirar da pauta a PEC 55. Mas preferiu defender a permanência de Renan, juntamente com o Romero Jucá e senadores corruptos do PP, PMDB, PSD, PR e PTB. Hoje, 07/02, o pleno do STF manteve Renan na presidência do Senado. Jorge Viana declarou que “foi melhor para o Brasil”, dizendo que procurou “ajudar para que não houvesse ruptura entre os Poderes da República. Para mim, é uma página virada. Agora vamos trabalhar na pauta”. Mostrando o comprometimento do PT com o ajuste fiscal e a corrupção.

A ministra Carmen Lucia e o STF construíram um acordão para salvar os corruptos e dar prosseguimento ao ajuste, colaborando para a permanência de Temer na presidência. O que mostra, mais uma vez, que não podemos confiar na justiça burguesa.

Desejamos dialogar com os grevistas da educação, os jovens que ocupam escolas e universidades, os servidores estaduais que estão nas ruas enfrentando a repressão. Apresentamos um caminho alternativo para sair da crise: uma proposta classista, radical e revolucionária, coerente com o espírito das jornadas de junho de 2013, da greve dos garis de 2014 e os ocupações secundaristas de 2015.

Boa Leitura!

 


 

FORA TEMER, RENAN, MAIA, SERRA! FORA TODOS!

Barrar a PEC 55 e a contrarreforma da previdência! Chega de corrupção!

 

Executivo Nacional da CST-PSOL

A crise geral da nação se aprofunda e ameaça a continuidade do governo Michel Temer. O atual presidente pode cair, não completar seu mandato ou sofrer cassação no TSE por conta de irregularidades na prestação de contas da chapa Dilma/Temer de 2014. No limite, pode se converter num “presidente-zumbi” até 2018, por meio de acordos com o PSDB, ampliando o espaço dos tucanos que desejam centralmente a economia. Trata-se do pior momento de um governo ilegítimo e fraco, que se torna mais impopular em função do ajuste fiscal contra os trabalhadores e dos escândalos de corrupção que já derrubaram 6 ministros. Convém lembrar que o PMDB sofreu uma derrota eleitoral no Rio de Janeiro, sua principal prefeitura, cidade onde se encontra preso o ex-governador Sergio Cabral. Após utilizar seu cargo para beneficiar o Ministro Geddel Vieira, Michel Temer perdeu qualquer condição de governar a nação. Até aliados, como o PSDB, já debatem o fim do atual governo, especulando sobre um “Volta, FHC”. O próprio Temer, em recente seminário, declarou que “não temos instituições muito sólidas”. A raiz da crise encontra-se na calamidade econômica e social que aflige a classe operária, os trabalhadores, a juventude, o povo das periferias e favelas e a classe média. A instabilidade do governo Temer está diretamente conectada à luta de classes, à insatisfação provocada pela recessão vigente desde o segundo semestre de 2014, com o aumento do custo de vida, o arrocho salarial, o desemprego e cortes em programas sociais como o bolsa família ou restaurantes populares. De acordo com o IBGE, falta trabalho digno para mais de 22 milhões de brasileiros. Não por acaso Temer enfrentou uma forte manifestação nacional, de servidores e estudantes, no dia 29/11 em Brasilia.

A crise também abala o poder legislativo. No dia 05/12, o STF afastou Renan Calheiros da presidência do Senado, casa que acaba de votar a PEC 55 utilizando forte repressão contra os manifestantes. Rodrigo Maia, enfrentará a luta das mulheres pois promete instalar uma comissão destinada a rever a decisão do STF de não considerar crime o aborto realizado até o terceiro mês de gestação. Maia faz isso após a Câmara tentar anistiar os crimes de Caixa 2 e retalhar as 10 medidas contra a corrupção do Ministério Público, resultando numa ampliação do desgaste dessa instituição. Após a prisão de Eduardo Cunha e a deposição de Renan, deputados e senadores tentam salvar a própria pele se precavendo das delações da Odebrecht. Até mesmo quem estava na expectativa ou indiferente ao governo Temer já perdeu a paciência, como comprovam os panelaços da classe média e as fortes manifestações do domingo 04/12.

É preciso ampliar a mobilização e organizar os trabalhadores e o povo para realizar ações unificadas para colocar para Fora Temer, Renan, Maia, Serra! Para colocar para Fora Todos que defendem o ajuste e a corrupção. Batalhando por uma saída operária e popular que beneficie a maioria da população.

Que os empreiteiros e banqueiros paguem pela crise!

O quadro de catastrofe social irá piorar com a aplicação do pacto de austeridade selado por Michel Temer, os governadores e o Congresso Nacional. É preciso barrar a PEC 55, a reforma da previdência e a austeridade nos estados e medidas contra os direitos trabalhistas, ou contra a educação a exemplo da contrarreforma do ensino médio. O pacto com os governadores agora inclui a fase de acelerar a contrarreforma da previdência, um tema que levou Temer a convocar uma reunião com as centrais sindicais. Defendemos um programa econômico alternativo, com medidas urgentes para o país sair da crise. Existe dinheiro para resolver nossos problemas sem despejar a crise nas costas dos trabalhadores, do povo e da juventude.  É preciso que os empresários e banqueiros paguem pela crise. Somos contra qualquer reforma que retire direitos e exigimos que as centrais sindicais e os sindicatos se posicionem contra os ataques à previdência.

 Um programa econômico alternativo

Em defesa do emprego, do salário e dos serviços públicos, devemos suspender imediatamente o pagamento das dívidas interna e externa, mecanismo que drena metade do orçamento para o sistema financeiro e canalizar esses recursos para as áreas sociais. Com o não pagamento da dívida teremos recursos para um plano de obras federais, a realização de concursos públicos, aumento dos benefícios aos aposentados numa previdência pública e investimentos de 10% do PIB para educação e para a saúde. Estatizar o sistema financeiro para acabar com a farra dos banqueiros, baixar os juros, taxar as grandes fortunas e pôr fim às isenções às empresas. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução do salário, para evitar o desemprego (com revogação do PPE de Dilma que só beneficia as multinacionais). Reposição semestral da inflação e congelamento dos preços da cesta básica e das tarifas de água, luz, combustíveis e transporte para evitar a carestia. Pelo aumento do valor do salário mínimo. Inclusão nos acordos coletivos de que as empresas disponibilizem os arquivos de contabilidade antes de qualquer debate sobre demissões, lay off’s, férias coletivas. Trabalho igual, salário igual, sem discriminações para mulheres, jovens, negros, LGBT’s. Fim das privatizações, reversão das atuais como as OS’s.

 Basta de empresários e políticos corruptos!

Os escândalos sucessivos mostram para milhões que a política tradicional se resume às empresas que financiam as campanhas para obterem vantagens durante os mandatos de políticos mafiosos. Políticos que enriquecem às custas de esquemas ilegais, o que afeta o PMDB, PT e PSDB. Um tema que tem levado milhões de pessoas às ruas, centralmente da classe média. Não podemos deixar essa pauta nas mãos da direita, de grupos reacionários como VemPraRua e MBL que pretendem apenas fortalecer o juiz Moro e livrar a cara de Temer. Por isso, entendemos que a luta contra o ajuste fiscal e as emendas constitucionais neoliberais também se conecta à luta contra a corrupção.  Defendemos o Fora Temer e todos os corruptos. Abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos deputados que defenderam a anistia do caixa 2.  Confisco dos bens e prisão dos políticos e empreiteiros mafiosos. Estatização, sem indenização, das empresas denunciadas na Lava jato, colocando-as sob controle dos trabalhadores. Fim dos privilégios dos políticos.

Por uma Assembleia Constituinte livre e soberana

Em nossa luta contra os políticos e instituições corruptas defendemos a mobilização dos trabalhadores e do povo para impor a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana para debater a ordem política, jurídica e econômica do país e reorganizar a nação a serviço dos trabalhadores e do povo adotando medidas anticapitalistas. Nessa Assembleia Constituinte devemos permitir o lançamento de candidatos independentes, sem necessidade de filiação aos atuais partidos, com tempo de TV e Rádio igual para todos, além de proibição de financiamento de empresários. Nela defenderemos nosso programa econômico alternativo combinado com as seguintes propostas emergenciais: anular as votações feitas no congresso ilegítimo dos picaretas da lava-jato; revogar as medidas antipopulares de FHC, Lula e Dilma; expulsão das multinacionais e reestatização do que foi privatizado como a Petrobras ou os Hospitais Universitários; fim do extermínio do povo negro nas favelas e da repressão policial às manifestações, com o fim da PM e punição aos torturadores da ditadura militar; legalização do aborto e atendimento das pautas feministas; a eleição direta dos juízes dos tribunais superiores (STF, TSE, STJ, TST, STM), tribunais estaduais e o fim dos privilégios desse setor. O fim do senado oligárquico, cuja eleição não é proporcional, impondo uma câmara única onde ninguém tenha privilégios, mordomias, sigilo bancário ou foro privilegiado, onde os mandatos sejam revogados sempre que os eleitores desejarem. Onde a política não seja um negócio e todos recebam o salário de um professor, de um metalúrgico ou de sua atual profissão. Desta forma, podemos acabar com essa falsa democracia dos banqueiros, empreiteiros e fazendeiros e construir novas instituições populares em favor dos trabalhadores, desempregados, da classe média, dos camponeses e da juventude.

Unificar as lutas, coordenar as greves e as ocupações

Há uma gigantesca disposição de luta e de radicalização das bases, como vimos na forte marcha a Brasília do dia 29/11 ou em protestos como os que ocorrem no Rio de Janeiro. Mobilizações como as ocupações estudantis, as greves da FASUBRA, SINASEFE e ANDES e inúmeros protestos estaduais são isolados e desaproveitados em diversos calendários. Infelizmente, as direções da CUT, MST e UNE (PT, Consulta Popular e PCdoB) passaram o ano todo falando de “greve geral” e “primeiramente Fora Temer”, mas até agora nada. Nem unificar as lutas eles tentam. Essas direções desmontaram a greve bancária e isolaram as greves da educação do RJ e de SP e não deram um direcionamento claro à marcha do dia 29/11. O que se explica pela estratégia de desgastar Temer e candidatar Lula numa frente “progressista” em 2018. Eles estão comprometidos com o ajuste já que o novo regime fiscal e as contrarreformas de Temer foram apresentadas por Lula e Dilma. A presença dos governadores do PT e do PCdoB no pacto nacional pelo ajuste fiscal de Temer mostra que não podemos confiar nessas direções. Devemos confiar em nossas próprias forças e exigir uma luta efetiva com dias de luta unitários e coordenados. Além de exigir que eles parem de enrolar e marquem a data da “greve geral” contra a PEC 55, para barrar a contrarreforma da previdência e os demais ataques de Temer e dos governadores. Seguimos o combate pela coordenação das lutas, por uma Plenária nacional e plenárias estaduais para organizar a continuidade da luta contra a PEC 55, através de assembleias de base. Exigimos que as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular organizem atos nos estados e transformem a manifestação do dia 13/12 numa greve geral. É preciso ocupar as ruas nesse dia, realizando fortes passeatas unificadas, tarefa que está nas mãos dos comandos de greve estaduais e federais, nas ocupações estudantis. Acreditamos que a batalha por essa proposta deveria ser encaminhada pelo PSOL e seus parlamentares, o MTST e CSP-CONLUTAS juntamente com a esquerda (PCB, PSTU, MAIS, NOS, UP, etc.) movimentos sociais (Intersindicais; sindicatos, oposições) a esquerda da UNE e ANEL, visando a construção unitária de bloco combativo em meio às mobilizações de rua em cada estado. Chamamos os milhares de eleitores que ajudaram a ampliar as bancadas do PSOL em vários estados e levaram Freixo, Edmilson e Raul para o segundo turno a ocupar as ruas em cada cidade.

Por um Governo da Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo!

Diante do colapso do governo Temer está instalado o debate sobre quem vai governar o país. Renan acaba de cair e pode ser condenado e preso. É evidente que Maia não possuem a menor legitimidade. Os trabalhadores e o povo não podem confiar a escolha do presidente para a câmara, o senado ou a justiça burguesa, ainda mais agora depois que a velha republica de 1988, garantidora da propriedade privada capitalista, faliu. A proposta de Lula e do PT de novas eleições presidenciais também não pode nos enganar, pois elas são viciadas, com votos comprados pelas empreiteiras. Uma proposta que infelizmente grande parte da esquerda abraçou de forma equivocada, justamente quando ficou explicito nas eleições municipais o rechaço da população, já que a maioria do povo não se sentiu representado por “ninguém” e virou as costas para as eleições burguesas. Pior ainda as eleições indiretas, no congresso corrupto, como prevê a constituição de 1988. O PSOL acaba de protocolar um impeachment contra Temer para tirar o atual presidente do cargo, algo insuficiente pois o mais importante é derrotar o governo nas ruas. Por isso é importante a presença dos dirigentes e parlamentares do PSOL nos protestos de rua e nos piquetes das greves e desde a tribuna pronunciar discursos para derrubar Temer através da ação direta. Não há saída para os explorados e oprimidos com essa gang de corruptos que só legisla contra o povo através do ajuste fiscal. É preciso estimular o repudio popular que está nas ruas e que se expressou nas urnas nos “ninguém”, canalizando esse sentimento para fortes manifestações pelo Fora Todos: Temer, Renan, Maia, Serra! Organizando uma greve geral por nossas reivindicações. O povo nas ruas deve ter o direito de revogar os mandatos de forma direta, por meio da mobilização. Isso é mil vezes mais democrático que as negociatas dessa falsa democracia burguesa atual. É preciso organização, em comandos de greve, de ocupações, plenárias unificadas, fóruns de luta como em junho de 2013. A proposta que apresentamos é a luta para construir um Governo da Esquerda, dos Trabalhadores e do Povo, um governo dos grevistas da educação federal, dos jovens indignados que ocupam escolas e universidades, dos sem-teto com suas ocupações em São Paulo, dos lutadores em cada estado. Um governo assim, da nossa classe, pode romper com o imperialismo, parar de pagar a dívida e destinar recursos para as áreas sociais, pode enfrentar os patrões e as demissões, congelar as tarifas, confiscar os bens e colocar os corruptos na cadeia e estatizar as empreiteiras envolvidas na lava jato. Um governo que exproprie os capitalistas e que abra o caminho para um Brasil Socialista.

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