Diante da reforma constitucional na Turquia Pelo triunfo do NÃO no Referendo

Está convocado para o próximo 16 de abril o referendo para a reforma constitucional promovida pelo Presidente Erdogan. Com essa reforma presidencial desaparece o Primeiro-Ministro e é o Presidente da República quem concentra o poder executivo. Ela também poderá intervir na eleição do judiciário. Os mandatos das eleições legislativas passam a ser de 5 anos (agora são de 4), coincidindo com as eleições presidenciais. Aumentam para 600 o número de deputados (50 a mais dos atuais). Em suma, Erdogan pretende concentrar todos os poderes para se perpetuar.
O referendo será feito sob um estado de emergência e redução brutal das liberdades democráticas. Erdogan aproveitou o fracassado golpe de estado, em julho passado, para lançar um terrível ataque, que lhe permite passar a reforma constitucional. Para isso conta com o apoio da extrema direita, MHP (Partido da Ação Nacionalista). Erdogan governa por decretos-lei para anular e suprimir toda a oposição: dezenas de milhares de prisioneiros e detidos, mais de 100.000 demitidos, fechamento de centenas de meios de comunicação e associações. Ele proibiu a greve dos metalúrgicos e persegue trabalhadores sindicalizados. Ele desencadeou uma guerra brutal no Curdistão, com centenas de mortos, milhares de feridos e deslocados, dissolveu 10 governos municipais, deteve 12 deputados / as do HDP (o Partido da Democracia do Povo, aliança pró curda) e dezenas de prefeitos e vereadores. Interviu militarmente no norte da Síria e têm sido constantes os ataques sobre os direitos das mulheres.
O endurecimento do regime que o governo quer impor é parte da luta entre revolução e contrarrevolução que a região vive desde 2011 com o início da revolução na Tunísia, e que se expressou na Turquia através das manifestações no Parque Taksim Gezi em 2013. A luta pelo NÃO no referendo é um chamado a redobrar a luta pela defesa das liberdades democráticas. É exigir o fim imediato do estado de emergência, da repressão e de governar por decreto. É exigir a libertação dos militantes curdos e dos detidos da esquerda turca, o fim das demissões de sindicalistas e a reintegração em seus postos de trabalho. É defender os direitos das mulheres.
O endurecimento do caráter bonapartista e ditatorial do regime serve para impor medidas duras contra os e as trabalhadoras turcas, no marco da crise capitalista, que se agrava na Turquia com o aumento do desemprego, a perda de poder de compra dos salários e aumento da exploração, e do acelerado crescimento da dívida advinda de uma política de ajuste e cortes nos serviços públicos. Portanto, a luta pelo NÃO no referendo é um chamado à mobilização da classe trabalhadora em defesa do trabalho e dos salários, para defender o direito à greve e sindicalização. Contra os ajustes e pelo não pagamento da dívida.
Além disso, a militarização e o estado policial, que se quer impor, também serve à opressão do povo curdo, à política de terra queimada. Portanto, o chamado para derrotar o plano de Erdogan é também um chamado à rebelião dos povos, para acabar com a guerra no Curdistão, exigindo a retirada das tropas turcas da Síria, e a conquistar o direito à autodeterminação do povo curdo.
Por isso, a Unidade Internacional dos Trabalhadores –  Quarta Internacional (UIT-CI) chama o apoio ao voto NÃO e à solidariedade internacional com os trabalhadores / as e povos da Turquia e derrotar os planos de Erdogan.
NÃO à Erdogan. Fim do estado de emergência e do governo por decreto-lei.
Liberdade aos dirigentes do HDP, combatentes curdos e detidos da esquerda turca.
NÃO às proibições de greves. Direito de sindicalização. Reintegração dos demitidos.
Fora tropas do Curdistão e da Síria.
Em 16 de abril chamamos a votar NÃO no referendo

Unidade Internacional da Quarta Internacional Trabalhadores- (UIT-CI)
28 de março de 2017.

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