Perigo de golpe ou rebelião popular?

por Adolfo Santos (Direção Nacional CST/PSOL)


 

Ninguém duvida que Venezuela vive dias dramáticos. Mas, diferente do que pensam alguns, esse dramatismo não está pautado pelo perigo de um golpe, como afirma em recente vídeo o dirigente do MAIS, Valério Arcary. O dramatismo da Venezuela está na rebelião das ruas, no desespero de uma população empobrecida, com fome, sem medicamentos nem atenção médica, sem emprego, com salários aviltantes, sem liberdade para se manifestar e prisioneiros de um estado capitalista corrupto, que disciplina e controla a vida das pessoas mediante os “Carnê da Pátria” (1) e os “CLAPS” (2).

Baseado na tese do golpe, Arcary, apesar de reconhecer que não coincide com a retórica do “socialismo do século XXI”, constrói a premissa de que a esquerda latino-americana deve se posicionar numa frente única, política e militarmente no campo do governo Maduro. Discordamos desta tese, que não faz mais que fortalecer os defensores do fracassado projeto que afundou a Venezuela na atual crise política, social e econômica, e nada tem a ver com os interesses e as necessidades da classe trabalhadora e o povo pobre venezuelano. É a situação concreta, de brutal crise produzida pelo chavismo/madurismo, e não as intenções golpistas da MUD, que provoca a rebelião popular na Venezuela, à qual, Valério Arcary, objetivamente, chama a derrotar política e militarmente.

Nicolás Maduro e Diosdado Cabello não estão sendo vítimas de um golpe. Eles encabeçam hoje um movimento contrarrevolucionário que pretende encerrar, a sangue e fogo, o processo revolucionário aberto com o Caracaço em 1989 para consolidar um regime ditatorial bonapartista, que garanta, sem contestação, o atual sistema militarista de controle e saque da economia por parte de uns poucos.

Do outro lado, a MUD, com outro projeto contrarrevolucionário, se aproveita do descontentamento popular para fragilizar o governo. Portanto, na complexa situação da Venezuela existem dois projetos contrarrevolucionários. O do governo Maduro e o encabeçado pela MUD e seus reciclados partidos políticos, que já governaram e saquearam o país, que representam importantes setores econômicos nacionais e ligados ao imperialismo. Porém, ainda que existam nuances dentro dessas forças, entre setores reacionários, de ultra direita, golpistas e liberais, seu principal objetivo, hoje, não é dar um golpe militar, até porque não tem o exército de seu lado. A MUD quer forçar uma saída negociada com setores do governo para conformar um “governo de unidade nacional”, incluídas as Forças Armadas, como defendeu no seu plebiscito e nas negociações promovidas pelo Papa e encabeçadas pelo ex presidente do Estado Espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero. Claro que, no caso de chegar ao governo, e com as chaves do cofre nas mãos, estará em melhores condições para facilitar seus negócios e os negócios de seus aliados imperialistas contra o povo.

Porém, destes dois projetos contrarrevolucionários, o que mais afeta a vida quotidiana das pessoas é o do governo. Montado sobre uma forte estrutura militar, alicerçada na Guarda Nacional, a Polícia Nacional e os bandos paramilitares, o regime encabeçado por Maduro/Cabello, precisa cada vez mais reprimir as mobilizações e calar as vozes que se levantam sobre este falido projeto. Sobre essas mobilizações, que em abril deram um salto de quantidade e qualidade, construindo grupos independentes como “a Resistência”, devemos atuar os revolucionários sob pena de deixar que o aparato contrarrevolucionário da MUD capitalize essa rebelião.

Essa, e não o golpe, como afirma Valério Arcary é a linha que divide a esquerda.  Fazer frente única com Maduro e suas Forças Armadas repressivas, para derrotar a rebelião popular das ruas com um banho de sangue, ou se colocar do lado dos protestos contra a fome, por medicamentos, por liberdades, contra a catástrofe humanitária que começa a produzir os milhares de venezuelanos que abandonam tudo, emigrando para outros países vizinhos em busca de comida, de remédios, de atendimento para suas famílias. Agitar o perigo do golpe contra a soberania por parte da MUD e do imperialismo, é se somar aos falsos argumentos do governo e dar as costas às necessidades elementares da população.

Sobre a soberania e a independência da Venezuela

Para Arcary, o golpe da MUD, apoiado pelo imperialismo internacional, teria como objetivo se apropriar do petróleo venezuelano para preservar a economia capitalista mundial. Sempre o imperialismo tenta se apropriar das riquezas naturais e, com esse objetivo, promoveu diversos conflitos armados na história, como a “Guerra do Chaco”, entre Paraguai e Bolívia, para se apoderar do petróleo. Porém, o folheto sobre a Venezuela editado pela LI(3) nos descreve como é a atual relação com as petroleiras imperialistas: “A política do chavismo seguida com as multinacionais às quais, depois das propagandeadas expropriações (todas indenizadas a preço de mercado) voltou a abrir-lhes as portas através das empresas mistas: Chevron Texaco, Statoil, British Petroleum, British Gás Group, Royal Deutsche Shell, Repsol YPF, Total Fina Elf… além das chinesas e russas…” 

Diferente do temor de Arcary, as multinacionais não estão preocupadas com o “nacionalismo” de Maduro, considerando que ele lhes abriu as portas para as principais explorações petroleiras como as da Faixa Petrolífera do Orinoco. Mais ainda, o projeto Arco Mineiro do Orinoco para a mega exploração da mineração a céu aberto, que já afetou gravemente comunidades originárias como os yekuanas e sanemas, estão operando sob a intervenção direta do exército em sociedade com empresas mistas e com o imperialismo.

E o imperialismo tem mais para agradecer ao chavismo. “… Chávez impulsionou a UNASUL em 2007 e dentro dela a criação do COSIPLAN em 2009, assumindo o tema da infraestrutura que desde o ano 2000 vinha impulsionando o imperialismo ianque com o IIRSA (Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana). Este plano, que foi muito rejeitado no conjunto da América Latina, era um plano extrativista para esvaziar os recursos naturais do continente, incluídas as reservas de água para canalizá-los em direção aos EUA. O COSIPLAN assume grande parte dos projetos da IIRSA, começando pelas enormes estradas que abrem caminho em terras de comunidades indígenas, mas, sobretudo, pela sua essência extrativista através da mega mineração para arrancar a céu aberto a riqueza da terra. Chávez, com a linguagem da revolução bolivariana e a integração latino-americana, deu cobertura a um dos planos que o imperialismo sozinho, provavelmente não estava em condições de impor” (Boletim LI sobre a Venezuela).

Por isso não é de estranhar que os governos chavistas, incluindo Maduro, apesar do inflamado discurso contra o “Império”, tenham cumprido mansamente com os compromissos pautados com o imperialismo, a começar pelo pagamento da dívida externa, principal sangria do país, e a seguir com o fornecimento regular de petróleo para os EUA.  “Maduro vai além com seu servilismo. Por intermédio da filial petroleira Citgo, […] doou 500 mil dólares para ajudar na posse de Trump, 625 mil dólares para a celebração do 4 de julho e pagou uns 300 mil dólares a uma empresa de lobby ligada a Trump, para que intercedesse ante o presidente ianque.” Escreve Simón Rodriguez/PSL. (4) 

Nossa visão é diferente do que diz Arcary. A soberania da Venezuela não está em perigo pelas intenções da MUD acumpliciada com o imperialismo, mas está sendo entregue pelo próprio governo Maduro. Foram as sucessivas políticas do chavismo e as aplicadas por Maduro que entregaram o Arco Mineiro do Orinoco às empresas mistas, que reduziram a participação estatal na PDVSA e que não tem um projeto para romper com a estrutura extrativista do petróleo. Essa política, junto com a falta de uma reforma agrária que garanta os alimentos essenciais à população, que hoje são importados, são os verdadeiros responsáveis para que o povo venezuelano seja hoje menos soberano.

Um outro argumento de Valério Arcary, para fazer frente única com Maduro, é que Venezuela é um país independente.  Vejamos o que diz Simón Rodriguez Porra, dirigente do PSL venezuelano: “Nos primeiros anos de governo, Chávez enfrentou a oposição dos aparatos sobre os quais se montava a oposição burguesa, como os velhos partidos AD e COPEI, a Igreja Católica, a FEDECAMARAS e a CTV, central sindical pelega. De fato, estes setores ficaram por fora da repartição da renda petroleira que acostumavam abocanhar, por isso com apoio de Bush organizaram o fracassado golpe de Estado de 2002. Esta confrontação obrigou ao chavismo a criticar o projeto da ALCA, por exemplo. Porém ao não se adotar medidas de transição ao socialismo, além de um contraditório discurso, na última década,  as conquistas econômicas e sociais, e a política de independência política frente aos EUA, foram se esvaindo.”

As alianças internacionais do governo Maduro, longe de estar pautadas pela independência política, estão atreladas às relações surgidas do comercio do petróleo. As relações com a Rússia de Putin, com a nefasta burocracia chinesa e com algumas ditaduras árabes, estão intimamente ligadas aos contratos comerciais com esses governos, com os quais contraiu bilionárias dívidas que comprometerão a economia da Venezuela por longos anos. Mas, em última instancia, ainda que fosse de verdade um país independente, não significa que seja “uma nação aliada”, porque nossas alianças são de classe. Defendemos a Venezuela de qualquer ataque do imperialismo, como fizemos em 2002, quando estivemos na primeira fila contra o golpe de FEDECAMARAS e Pedro Carmona, ainda que fossemos críticos do governo Chávez, mas não defendemos, por mais independente que o seja, um governo que reprime e mata os que reclamam por comida, medicamentos e liberdades democráticas.

Um regime repressor para manter privilégios

Nesse marco se geram os protestos contra o governo. Não é a intenção golpista da MUD com o apoio do imperialismo mundial, o que provoca as manifestações, os saques, os trancaços e cortes de ruas, como enxergam algumas correntes de esquerda. É um processo parecido com o de 1989 quando um violento pacotão econômico aplicado por Carlos Andrés Pérez provocou uma insurreição popular que deixou milhares de mortos. Diferente daquela vez, em que um grupo de militares negou-se a reprimir e, organizados pelo coronel Hugo Chávez no MVR, anos mais tarde chegariam ao poder, hoje, a população pobre e trabalhadora se mobiliza como pode, a maioria das vezes atrás dos chamados da MUD, que capitaliza esse descontentamento genuíno para tentar levar água para seu moinho. Mas, o motor da mobilização não é a MUD, é o descontentamento e a raiva contra o indefensável governo de Maduro.

Não há ameaças às conquistas nessas mobilizações. As conquistas foram retiradas ou mutiladas pelo próprio governo e o regime que o sustenta. O governo Maduro acabou com uma das mais progressivas propostas da Constituição Bolivariana: a revogabilidade dos mandatos, para evitar sofrer uma flagrante derrota e ter que deixar o poder. Agora se nega a convocar eleições diretas, o mesmo que faz nas organizações sindicais. A FUTPV, Federação dos Trabalhadores Petroleiros de Venezuela, é um caso emblemático. Os burocratas dessa federação, capachos do governo e odiados pela base, ocupam a maioria dos cargos, cujos mandatos estão vencidos há anos, mas como a atribuição de convocar eleições cabe ao CNE, Conselho Nacional Eleitoral, o governo não tem nenhum interesse em promover uma eleição que provavelmente perderia para uma direção classista e combativa nessa categoria chave onde os petroleiros ganham míseros salários.  As “missões”, um programa assistencialista criado em 2003 por Chávez para responder a problemas da educação e saúde, que cumpriu um papel importante na alfabetização e no atendimento médico, hoje praticamente inexiste e os poucos centros que ainda permanecem são agentes diretos das políticas do governo.

Os únicos a defender seus privilégios neste regime são os “boliburgueses” e os militares, favorecidos com créditos baratos dos cofres do estado e com a entrega de empresas chaves e terras tiradas dos camponeses e de comunidades originárias, que produziram os novos ricos da Venezuela.  Os militares, designados por Maduro para controlar a distribuição de alimentos, se enriqueceram absurdamente vendendo esses produtos no mercado negro. São os generais de Maduro os que controlam a comercialização e distribuição dos alimentos, que só chegam aos consumidores com preços até 100 vezes maiores que os tabelados pelo governo.  Por isso que, neste momento, os militares não têm interesse em dar um golpe. Isto não impedirá que, ao se aprofundar a crise, alguns setores das Forças Armadas comecem a desertar e mudar de lado, mas os principais pilares do atual regime, as FAB e a PNB são parte de um sistema corrupto mantido sob a permissão e o controle do governo.

A convocatória a eleições feita pelo governo em 30 de julho para eleger uma Assembleia Nacional Constituinte é parte deste esquema. Incomodado por um parlamento dominado pela oposição e por uma procuradora ex-chavista que se virou contra o governo, o regime necessita fechar as portas por onde possa se filtrar qualquer tipo de oposição ou questionamento às suas medidas. A eleição de uma ANC, cujos representantes foram todos designados pelo governo, lhe garante esse poder absoluto.  Diosdado Cabello, militar e ex vice presidente, está preparado para assumir a presidência dessa Assembleia que, atuará com os supra poderes que outorgados pela constituição, estará acima de Maduro, encabeçando um regime sustentado pela força das armas.

Por isso, rejeitamos a fraudulenta e antidemocrática ANC que pretende consolidar um regime ditatorial, que irá avançar sobre a população trabalhadora afogando os protestos com cada vez mais repressão e terror.  Esta é a tragédia que se abate sobre a Venezuela. Por isso, aspiramos unificar as forças de esquerda, não para defender o governo de Maduro, como propõe Arcary, mas para lutar e fortalecer na Venezuela um campo da esquerda, dos trabalhadores, dos verdadeiros socialistas, para impulsionar uma saída de classe, que possa cumprir com o sonho dos meninos que em 1989 desceram dos morros com pedras nas mãos. Como dizia uma faixa em uma das tantas manifestações realizadas na cidade de Maracay: “Nem MUD nem PSUV, Somos os de baixo que viemos pelos de cima”.

Sabemos que não somos os únicos que pensamos desta forma. Há muitas outras forças da esquerda que pensam igual, muitos das quais saídas das próprias fileiras do chavismo e que começam a se organizar por fora da MUD, do PSUV e do nefasto governo Maduro. Com todos eles queremos preparar a participação nas mobilizações de forma independente e autônoma, e enfrentar a repressão da GNB, da PNB e das gangues armadas governamentais para derrotar o regime repressor encabeçado por Nicolás Maduro e evitar a instauração do projeto contrarrevolucionário da MUD. Vamos unir forças para nos juntar ao morro, que está descendo e não é carnaval.

1-Carnê da Pátria, documento de identidade eletrônico que regula o acesso a alimentos adquiridos nos CLAPs
 2-Bolsas CLAP, Bolsas de alimentos distribuídas pelos Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP)
 3- LI-Luta Internacionalista, seção oficial da UIT/QI do Estado Espanhol
 4-Simon Rodriguez Porras, dirigente do PSL, Partido Socialismo e Liberdade da Venezuela

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