Golpe de Maduro contra o povo

 

Silvia Santos (CST/PSOL)

A situação da Venezuela continua provocando todo tipo de debates, discussões, posições. E como em todo processo político álgido da luta de classes, surgem diversas posturas no campo da esquerda.

Para limpar o terreno, em primeiro lugar devemos afirmar que nossa corrente Internacional historicamente tem se manifestado categoricamente contra os golpes de Estado dados por qualquer setor da burguesia, pois acabam com as liberdades democráticas, reprimem os trabalhadores, o povo e os que “ousam” ser oposição. Somos contra qualquer golpe que impeça o funcionamento dos partidos e dos sindicatos, que anule o parlamento, que se utilize das forças armadas para controlar o movimento de massas e qualquer tipo de oposição, para poder assim passar um plano de fome, miséria e falta de atendimento básico às necessidades da maioria do povo trabalhador. Ou seja, contra os totalitarismos defendemos a democracia burguesa, ainda que saibamos que não é mais que a ditadura do capital, por isso não a elevamos à categoria universal.

Como quase tudo isso é o que o presidente Nicolás Maduro está fazendo na Venezuela, de que golpe falam os que defendem a tese que nesse país devemos nos alinhar política e militarmente com o governo cívico-militar do presidente Maduro contra um golpe, como defendeu Valério Arcary num vídeo divulgado recentemente na página do MAIS? Se as forças armadas são a instituição fundamental do regime e as que dão sustentação ao governo do PSUV, quem poderia dar esse golpe? A menos que Arcary pense que os marines ianques estão à beira de desembarcar na Venezuela, hipótese teórica que não podemos descartar, mas que não vemos de forma alguma como probabilidade política imediata.

Por sua vez, não titubeamos em rejeitar e denunciar a velha direita organizada na MUD, principal força que se opõe a Maduro com vínculos com os EUA de Trump, a União Europeia e países do Mercosul. Todos eles condenam o presidente Maduro, até Trump ameaçou verbalmente com uma intervenção militar, fato que repudiamos. No entanto, devemos também considerar as declarações do assessor de segurança nacional dos EUA Herbert Raymond McMaster, que descartou uma intervenção militar e recordou: “Para nós é importante que a responsabilidade desta catástrofe recaia sobre os ombros de Maduro. Foi ele quem a causou”, insistiu.  Esta é mais uma expressão das crises e impasses que estão colocados nos EUA, desde que Trump assumiu. Então, assim como rejeitamos qualquer pressão externa, imperialista ou não, lutamos para que o povo, com sua luta, derrube o governo Maduro. 

A vida como ela é 

 

O que os defensores de Maduro contra o “golpe” praticamente não consideram é a situação concreta do povo trabalhador. A vida para o povo venezuelano é cada dia mais penosa. Que o digam os milhares que saem caminhando para entrar nas fronteiras do Brasil ou Colômbia! 

Pois não se trata de “gusanos que saem em avião para Miami” como o faziam quando Cuba ainda era um estado socialista. É uma população pobre e trabalhadora que tenta desesperadamente fugir da catástrofe venezuelana causada pelo governo Maduro.

Se os defensores da Tese do golpe fossem consequentes com sua política, deveriam criticar e se opor ao ingresso dos venezuelanos ao Brasil e fazer um chamado para que sejam enviados de volta a seu país para defender política e militarmente o governo Maduro, vítima do suposto golpe. Quem defendeu nos últimos dias não outorgar direito de asilo aos famintos que fogem da Venezuela foi o corrupto senador do PMDB Romero Jucá, ex-ministro do PT, e hoje líder do governo Temer, critério com o qual obviamente discordamos.

Se fogem, é porque na Venezuela há fome, falta comida, remédios, emprego, saúde, educação, além de uma perseguição e repressão violenta aos que protestam, mas de todos estes problemas os defensores da tese do golpe não falam. 

 Que tipo de governo há na Venezuela?

Como marxistas, é muito importante que precisemos o caráter de classe do governo e o tipo de regime que existe na Venezuela. Num dos seus textos, o dirigente do MAIS, Valério Arcary, se apoia, de forma equivocada, em algumas definições teóricas como a seguinte: “Maduro se apoia em um regime Bonapartista sui generis (ou especial, porque em um país dependente na periferia) sustentado, crescentemente, pelas Forças Armadas.”

Antes de mais nada, esclarecemos a origem da classificação de regimes e governos como Bonapartistas. Foi na França que nasceu o termo. O golpe de estado de 09/11/1799, que acabou com a revolução francesa, outorgou a Napoleão I plenos poderes. Este centralizou de forma ditatorial nas suas mãos o poder executivo e legislativo, finalizando em 1804 quando num plebiscito foi consagrado Imperador da França. Daí a utilização de Marx no seu escrito “O 18 Brumário”, e até o dia de hoje os marxistas identificam o termo Bonapartista para se referir a governos ditatoriais que se apoiam na repressão e nas forças armadas.

Nahuel Moreno por sua vez, num texto polêmico de 1975 sobre a revolução portuguesa, se referindo às diferenças entre regimes, define o bonapartismo “Quando se apoia diretamente nas forças armadas sem apelar à conciliação com o movimento operário e de massas, quando tenta superar a crise com um governo de “direita”, de “ordem” e de “força” como um árbitro inapelável, estamos frente a um típico governo bonapartista. […] sendo (o bonapartista – esclarecimento da redação) um juiz ou árbitro, que faz executar suas sentenças com o peso das forças armadas disciplinadas. ”

Vejamos agora o significado que Trotsky deu ao que chamou de bonapartismo sui generis. Num artigo de 1939 (Escritos de León Trotsky, Tomo X) chamado “A indústria nacionalizada e a administração operária”, se referindo ao governo mexicano de Cárdenas que acabara de expropriar as ferrovias e as companhias petrolíferas, Trotsky escreve:

“Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro cumpre um papel decisivo. Daí deriva a relativa fraqueza da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional.  Isso cria condições especiais ao poder estatal. O governo gira entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isto dá ao governo um caráter bonapartista sui generis, de índole particular. Se eleva, por dizer de alguma forma, por cima das classes. Na realidade, ele pode governar ou se convertendo em instrumento do capital estrangeiro e submetendo ao proletariado com as correntes de uma ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer concessões, ganhando dessa forma a possibilidade de dispor de alguma liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros. A atual política do [governo mexicano] se coloca na segunda alternativa; suas maiores conquistas são a expropriação das ferrovias e das companhias petrolíferas.”

Podemos falar seriamente que o presidente Maduro se coloca na segunda alternativa dentro dos regimes bonapartistas sui generis? Ou é similar com a primeira, ou seja, que está submetendo aos trabalhadores e ao povo com uma ditadura policial, perseguindo e demitindo os trabalhadores que, por exemplo, não votaram na Assembleia Nacional Constituinte? Que concessões faz ou fez o presidente Maduro, quando todas as conquistas duramente obtidas foram limitadas primeiro por Chávez, e finalmente eliminadas pela ditadura madurista?

Se a MUD é Kornilov… Nicolas Maduro seria Kerensky?

Outra comparação que questionamos é que Arcary faz uma analogia histórica afirmando que a MUD seria Kornilov se referindo ao que aconteceu em agosto – setembro de 1917 na Rússia. Agregamos que, portanto, Maduro seria Kerensky. 

Vejamos então como foi na revolução russa. No breve interregno entre a queda do czar em fevereiro daquele ano e a tomada de poder pelos bolcheviques em novembro, o general Kornilov tentou dar um golpe contra Kerensky, um governo de conciliação de classes.

A tentativa de golpe tinha como objetivo acabar não somente com o governo de Kerensky, mas liquidar os sovietes e os bolcheviques, ou seja, acabar com a revolução em curso. Naquele momento a política dos bolcheviques foi “apoiem o fuzil sobre o ombro de Kerensky e disparem contra Kornilov” mudando sua tática momentaneamente. Ou seja, deixaram de ter como centro a derrubada do governo de conciliação de classes, e priorizaram como eixo na denúncia de sua incapacidade de enfrentar Kornilov de forma consequente, sem que isso significasse nenhum apoio político ao governo conciliador de Kerensky. 

Lênin, por sua vez, desde a clandestinidade escreve:

“[…]. Sequer agora devemos apoiar o governo de Kerensky. Seria faltar com os princípios. Alguém fará uma objeção: não será preciso combater Kornilov? Claro que sim; mas entre combater Kornilov e apoiar Kerensky existe um limite, e este limite o ultrapassam alguns bolcheviques caindo no conciliacionismo, deixando-se arrastar pela torrente dos acontecimentos.

“Por isso, nada tem de surpreendente que as massas dirigidas pelos bolcheviques, ao mesmo tempo em que lutavam contra Kornilov, não tiveram nem um pouco de confiança em Kerensky. Para elas não se tratava de defender o governo, mas sim a revolução.” (León Trotsky – Lições de Outubro)

Nahuel Moreno, em seu texto “As revoluções do século XX” define o regime Kerenskista desta forma: “Como produto do triunfo da revolução de fevereiro, surge um regime absolutamente diferente do czarismo, com amplíssimas liberdades democráticas, assentado num exército em crise e, fundamentalmente, nos partidos pequeno-burgueses que dirigem o movimento de massas. Desaparece a instituição monárquica czarista e passam a jogar um papel central, como instituição de governo, os partidos operários e populares dirigidos pela pequena burguesia. Devido ao ascenso revolucionário, esse regime é extremamente débil. A Terceira Internacional o definiu como um regime kerenskista, porque foi Kerensky quem simbolizou suas diversas etapas. Essa profunda revolução no regime político não se refletiu no caráter do estado, que continuava sendo um instrumento da burguesia e dos latifundiários. Não se deu uma mudança nas classes que detinham o poder estatal”.

Agora, à luz destas definições podemos afirmar que a MUD, sem o controle das forças armadas, é Kornilov e que Maduro, portanto, seria Kerensky, um regime extremamente débil, com amplas liberdades democráticas? Ou o atual regime, encabeçado pelo governo Maduro, se encaixa muito melhor na definição de bonapartismo feita tanto por Marx quanto por Trotsky e reafirmada por Moreno?

Assim, as analogias históricas devem ser usadas de forma séria e cautelosa, pois nem sempre respondem a todas as realidades.

E tem mais: a tentativa fracassada de golpe de Kornilov foi tão breve como a efetivada em 2002 por Pedro Carmona e a FEDECAMARAS contra Chávez. Agora, passados vários meses desta polêmica, Arcary tem que dizer se o golpe já aconteceu e triunfou ou foi derrotado, ou se não aconteceu. Pois a teoria do “golpe permanente” não existe para os revolucionários. Foram os stalinistas e os setores reformistas que hoje e sempre se esconderam por trás do perigo de “golpe permanente”, para fechar fileiras em torno de governos de conciliação de classes com o objetivo de justificar suas políticas repressivas e de fome. A política de Arcary, objetivamente, serve para fortalecer o governo repressivo de Maduro, que está disposto a utilizar toda a força das armas para passar um ajuste econômico inumano sobre o povo venezuelano. 

Do nosso ponto de vista o que houve e existe na Venezuela é um governo nacionalista burguês, que como todos eles, tem seu período de auge e de decadência. Sendo que, com Chávez viveu seu auge, e agora com Maduro estamos assistindo à sua decadência extrema. Isso aconteceu com Perón, que terminou com a célebre “triple A” (Aliança Anticomunista Argentina), grupo paramilitar que exterminou dirigentes operários e estudantis nos anos de 1974-75; com Nasser no Egito que passou de nacionalizar o Canal de Suez em 1956 a que, seu sucessor Anwar Sadat, reconhecesse o estado de Israel, e recebesse o Nobel da Paz junto ao sionista Menajém Beguín para finalmente morrer metralhado por um grupo de soldados, que o consideraram traidor. Ou na Líbia, onde Muamar Kadhaffi começou como um governo que nacionalizou empresas e terras, para finalizar a partir da década de 80 como agente imperialista, organizando, em favor da Itália e da Europa, uma força para impedir que os imigrantes usassem o mediterrâneo para se refugiar na Europa.  


Uma política internacionalista consequente contra o governo cívico – militar de Maduro e contra a MUD

Além de defender que existe o perigo iminente de um golpe, como também definem o PCB, a US (PSOL), o PT, o PCdoB, Stédile e a direção do MST, etc. o MAIS, através de Valério Arcary, define o governo Maduro como um governo independente do imperialismo. Por esse motivo, também deveríamos defendê-lo do suposto golpe, avalizando desta forma sua política de ajuste e de repressão. 

Podemos discutir se o governo Maduro ainda conserva algum grau de independência política, mas isso é secundário agora que o povo está se revoltando com justa razão contra a ditadura madurista.

Os que falam em golpe, se apoiam nesta inverdade para justificar a política de defesa de um governo que reprime, mata, censura, persegue, dissolve o parlamento, cria tribunais militares, proíbe eleições sindicais democráticas e não permite nenhuma margem de liberdades que uma democracia burguesa formal outorga. Tudo isso para descarregar um brutal pacote de ajuste contra o povo trabalhador e continuar usufruindo seus corruptos privilégios, enquanto continua pagando religiosamente a dívida externa e a boliburguesia e as multinacionais continuam a enriquecer.

Para que fique claro, no caso de nossa corrente morenista, historicamente, não defendemos um país de uma intervenção imperialista somente se este for independente politicamente: defendemos o país mais fraco contra o mais forte, defendemos, por exemplo, a semicolonial Argentina governada pelo ditador pro imperialista Galtieri contra a coalizão inglesa-norte americana, quando a ditadura tentou recuperar as Ilhas Malvinas, enclave imperialista no atlântico sul. Defendemos o Estado operário burocrático do Vietnã contra a China, quando esta invadiu o pequeno país no ano de 1979; defendemos a Líbia independente de Kadhaffi quando os norte-americanos (na época sob governo de Ronald Reagan) bombardearam o país em 1986.  Porém, jamais demos o menor apoio político a Galtieri, à burocracia vietnamita ou a Kadhaffi.

Esclarecidos estes aspectos, achamos que a tarefa número um de qualquer organização ou militante internacionalista é apoiar a rebelião de um povo que se levanta contra a fome e a repressão, condenando o governo Maduro e sem depositar nenhuma confiança na MUD, que ao invés de um golpe, está procurando hoje uma saída negociada com o regime de Maduro.

Para finalizar, os que defendem hoje o governo cívico – militar de Maduro tentam justificar que não existe nenhuma possibilidade de conformar na Venezuela um terceiro campo em meio à rebelião popular. Então, como isso é efetivamente difícil, optam por se alinhar ao campo político militar encabeçado pelo ditador Maduro! O problema não é se é fácil ou difícil construir um campo contra o governo cívico – militar e a MUD, mas o eixo do debate é com que política se pode construir uma alternativa. Seguindo Maduro, o PT, o MST, o PCdoB, e todas as demais variantes da conciliação de classes, com certeza esse campo jamais será construído.

 28/08/2017

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