Bolsonaro declara guerra aos direitos trabalhistas

Diego Vitello – Cipista do Metrô de São Paulo

Está cada vez mais evidente que o presidente eleito Jair Bolsonaro, junto com os patrões e corruptos, vai declarar uma verdadeira guerra contra qualquer direito dos trabalhadores. O próximo governo será de orientação ultraliberal no que diz respeito à economia, e seu foco será bombardear as conquistas da classe trabalhadora.

Desde a campanha eleitoral Bolsonaro vem falando em “flexibilização dos direitos trabalhistas”, vem declarando suas intenções de atacar os direitos que os trabalhadores conquistaram historicamente a partir de suas lutas. Após sua vitória eleitoral, as declarações se aprofundaram combinadas com uma intensa articulação política para impor uma brutal Reforma da Previdência, ainda pior do que a de Temer. Nesta semana, no dia 12/12, em reunião com deputados do DEM, ele declarou: “a legislação trabalhista, no que for possível, vai ter que se aproximar da informalidade”. Todos sabem que na informalidade os trabalhadores não tem direito nenhum. Bolsonaro, no mesmo discurso, ainda lamentou que a legislação trabalhista está “engessada no artigo sétimo da constituição”. O artigo sétimo prevê direitos como: férias, seguro-desemprego, décimo terceiro, irredutibilidade do salário, repouso semanal remunerado, limite da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, entre outros.

Bolsonaro quer destruir direitos históricos

 Os direitos mínimos que temos hoje garantidos na Constituição foram arrancados pela classe trabalhadora ao longo de décadas de luta. Nada, absolutamente nada, veio sem lutas sociais. Greves, protestos, mobilizações, combates de rua, tudo foi necessário para que tivéssemos esses direitos que Bolsonaro quer retirar. Um grande marco da luta por direitos foi a Greve Geral de 1917, a primeira da história brasileira e que colocou na pauta da política nacional diversos direitos que temos hoje. As férias, para termos um exemplo, foram implementadas no Brasil apenas em 1925 e tinham duração de 15 dias. Antes disso, pouquíssimos brasileiros tinham direito a um descanso anual. Em 1949, a duração das férias no Brasil se estende para 20 dias. Somente em 1977, chegamos ao que temos hoje, férias de 30 dias.

O décimo terceiro salário, foi implementado somente em 1962, em meio a um dos maiores ascensos grevistas da história brasileira, que marcou todo o período do início dos anos 60. A Jornada de Trabalho de 8 horas, por sua vez, foi regulamentada em um decreto de 1932 e garantida na Constituição de 1937.

Poderíamos citar aqui muitos direitos trabalhistas que existem há muitos anos. Porém, sabemos que hoje, mesmo sendo garantidos pela constituição, muitas vezes esses direitos não são aplicados na realidade. Os trabalhadores informais, legalmente, não tem nenhum deles. Quando Bolsonaro fala em aproximar a legislação trabalhista da informalidade, ele quer dizer exatamente que pretende destruir a legislação trabalhista no país.

Nesse projeto de retirada de direitos históricos, está incluída a extinção do Ministério do Trabalho. Como colocou recentemente o companheiro Denis Melo, dirigente da CST: “O fim do MTE responde, portanto, à aplicação do ajuste fiscal, leia-se retirada de direitos. Porém, mesmo que Bolsonaro, Guedes e os grupos empresariais que eles representam queiram aniquilar todos os direitos trabalhistas não podem suprimir garantias constitucionais que servem como base para as fiscalizações dos auditores do trabalho. Com o fim do Ministério tentam então acabar com a fiscalização.”

Bolsonaro se alia a corruptos para destruir nossos direitos

Para implantar seu projeto de fim dos direitos, Bolsonaro terá como aliados diversos políticos corruptos. A começar pelo seu futuro chefe da casa civil, Onix Lorenzoni (DEM) que já reconheceu ter cometido crime de Caixa 2.

Na composição dos ministérios também fica evidente essa aliança. Dos 22 Ministros que Bolsonaro já nomeou, 9 são investigados por corrupção.

Nas últimas semanas ficou conhecido o escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro, que ao que tudo indica tinha um esquema de desvio de verbas dos seus assessores. O seu antigo motorista, amigo íntimo do presidente eleito, está sumido desde que o escândalo estourou.

Além desses casos, os partidos que estão entrando no Governo Bolsonaro são verdadeiros campeões de corrupção. O DEM, que terá um papel chave no governo, é um dos partidos com mais políticos cassados no Brasil. O PMDB, do corrupto Michel Temer e dos presidiários Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Pezão, já ganhou até Ministério no novo governo.

Está claro que o discurso “anticorrupção” de Bolsonaro, não passou de demagogia. Para aplicar um ataque sem precedentes contra os direitos trabalhistas, o presidente eleito já escolheu seus parceiros: uma leva de políticos e partidos afundados na lama da corrupção.

Construir a unidade para lutar pelos nossos direitos

O projeto de Bolsonaro pode ser derrotado nas ruas. Para isso, temos que preparar uma dura luta contra a retirada de nossos direitos. Em cada categoria e local de trabalho devemos começar a discussão sobre os projetos do novo governo e os próximos passos da luta.

Exigimos que as maiores centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT) saiam da paralisia e comecem desde já a fazer assembléias em cada categoria para debater um plano de lutas concreto em defesa dos nossos direitos.

O PT e Haddad, ao invés de ficarem somente em discursos abstratos em defesa das instituições e da democracia, devem também convocar imediatamente à classe trabalhadora a enfrentar nas ruas esses projetos contra os trabalhadores.

Defendemos a unidade na ação com todos que estejam por defender cada direito. Junto a isso, acreditamos que é necessário fortalecer um polo sindical e político de independência de classe. Neste sentido, a CSP-Conlutas pode cumprir um papel fundamental na conjuntura que se avizinha. Estamos na batalha para fortalecê-la enquanto um instrumento para organizar pela base a nossa classe se colocando como alternativa à velha burocracia sindical de centrais como CUT, CTB e Força Sindical.

A classe trabalhadora, que em abril de 2017 protagonizou a maior Greve Geral da história do país contra a Reforma da Previdência, não está derrotada e pode seguir lutando firmemente. Os patrões e o governo Bolsonaro vão vir com toda força contra nossa classe. É urgente nos prepararmos desde já para esse grande enfrentamento que vai acontecer nos próximos meses.

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