O presente artigo foi escrito no final de fevereiro e trata da política do oposição burguesa de Trump para a Venezuela. Enquanto estava sendo traduzido ocorreu a frustrada tentativa de golpe liderada por Guaidó (ver nota Repudiamos a tentativa de Golpe Militar).

Mesmo apos esses acontecimentos o conteúdo do texto segue atual para compreender o que ocorre naquele país. Além disso é util para demonstrar como os marxistas revolucionários do PSL-Venezuela possuem uma posição de total independência de classe.

Boa Leitura!

VENEZUELA: Três meses depois da autoproclamação de Guaidó e da interferência imperialista

O povo venezuelano mobilizado é quem deve tirar Maduro!

26 de abril de 2019

Em 23 de janeiro, o deputado se autoproclamou Presidente interino da República, no marco de uma marcha massiva convocada para exigir o fim da chamada usurpação do cargo presidencial por parte de Nicolás Maduro. Rapidamente, o governo dos Estados Unidos e os países membros do Grupo de Lima reconheceram Guaidó como o presidente da Venezuela e, desse modo, se formalizou o início de uma ofensiva para derrubar Nicolás Maduro a partir de um golpe de Estado, tudo isto com o objetivo de impedir que isso caia como um produto de uma rebelião popular independente do povo trabalhador.

O governo de Nicolás Maduro hoje é repudiado pela maioria do povo venezuelano. O mesmo tem causado  as condições de decréscimo financeiro de vida no país para priorizar o pagamento da dívida externa, e conservar a renda diminuída do petróleo pelas hierarquias  do governo, pela boliburguesia e pelos empresários da fração tradicional da burguesia.

Neste contexto, a Assembléia Nacional controlado pela oposição patronal, em 25 de janeiro, promulgou a chamada “Lei de Anistia e Reconhecimento de Todas as Garantias de Reintegração Democrática Para Funcionários Públicos e Militares Que Colaboraram na Restauração da Ordem Constitucional”, que estabelece as condições jurídicas legais para oferecer impunidade aos funcionários públicos, aos oficiais militares e policiais que não conhecem a autoridade presidencial de Nicolás Maduro, e participem de sua derrubada depois de um golpe de Estado. Dessa maneira, criaram uma norma legal para que se mantenham impunes um conjunto de crimes cometidos pelas hierarquias oficiais em atividades de corrupção e em violações de direitos humanos básicos em operações repressivas de Estado e das organizações armadas paraestatais.

Por outro lado, pressionaram os altos funcionários das Forças Armadas Nacional Bolivariana (Fanb), e às hierarquias civis governamentais para derrubar o governo de Nicolás Maduro. Essas pressões tiveram duas pinças do cerco:

1. Há ameaça de um possível intervenção militar na Venezuela e o apelo aos altos cargos militares para se juntarem ao golpe. Isso foi desenvolvido a partir de declarações feitas por porta-voz do governo dos Estados Unidos e a intimidação realizada em 23 de fevereiro com ameaça de incursão terrestre em território venezuelano, por meio da desculpa da chamada ajuda humanitária que, devido ao escasso orçamento e verdadeiro objetivo, nunca considerou resolver ou aliviar o empobrecimento das condições de vida do povo trabalhador.

Em fevereiro e abril deste ano estamos escutando a mesma ameaça militar derramada em discursos imperialistas do presidente Donald Trump, o chefe do Departamento de Estado Mike Pompeo, o senador Marco Rubio, o conselheiro de política externa John Bolton, o enviado especial à Venezuela Elliot Adams e o comandante do Comando Sul, Craig Faller.

2. A aplicação das sanções econômicas por parte do governo dos Estados Unidos, como o embargo do petróleo iniciado em 29 de janeiro, ao qual bloqueia as importações as importações estadunidenses do petróleo venezuelano e assume o controle operacional da empresa estatal Citgo; em 19 de março, a extração e exportação de ouro através da Minerven; em 22 de março, entidades financeiras estatais como Bandes, Banco da Venezuela e Banco Bicentenário; e o Banco Central da Venezuela em 17 de abril. Essas sanções econômicas são apresentadas como ações para deter os negócios ilegais das hierarquias civis e militares do bloco do governo chavista, no entanto, na realidade, eles afetam diretamente os trabalhadores ao aprofundar o colapso econômico do país e, portanto, continuam a empobrecer suas condições de vida.

Depois de três meses, nem a oferta de impunidade, nem as ameaças militares, nem as sanções econômicas conseguiram convencer os altos funcionários do Fanb a derrubar o governo de Nicolás Maduro com um golpe de Estado.

Nesse contexto, o governo conservou sua relativa unidade em torno da autoridade de Nicolás Maduro, não sem contradições, mergulhando em uma crise econômica terrível e isolada internacionalmente. Contando, no entanto, com o apoio econômico e político de potências capitalistas como China e Rússia; os grandes negócios ilegais e, sobretudo, com a ausência de uma mobilização popular massiva que transborda para Guaidó, para o aparato repressivo do Estado e para os grupos armados paraestatais.

A estratégia do governo dos EUA, do Grupo de Lima e da oposição patronal nestes três meses conseguiram a desmobilização dos trabalhadores e a subordinação dos setores sindicais, muitos deles participantes na Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela, que permaneceram em silêncio diante da miserável proposta de um salário mínimo de 20 dólares por mês que foi exposto por José Guerra, dirigente econômico da equipe de Juan Guaidó.

Além disso, no chamado Plano País, aproveitaram o desprestígio e a falsa retórica socialista do governo de Nicolás Maduro para implementar uma campanha anticomunista que responsabiliza o comunismo pelo fracasso do capitalismo venezuelano, e para promover um projeto de sociedade que garanta o benefício dos interesses unilaterais do capital transnacional e local com a privatização de empresas estatais, o aprofundamento da privatização da Pdvsa, a gestão privada de políticas sociais compensatórias com a incorporação da figura das ONG’s, a continuidade do pagamento da dívida externa e a precarização das relações de trabalho.

No decorrer de 2018, os trabalhadores mobilizaram centenas de protestos para exigir reivindicações concretas, como um salário igual ao da cesta básica, o cumprimento das contratações coletivas e o respeito à liberdade sindical. Agora, em 19 de abril de 2019, os trabalhadores devem retomar a mobilização com independência de classe em relação a Guaidó para obter o governo anti-operário e antipopular de Nicolás Maduro, seguindo o exemplo do Sudão e da Argélia, onde os trabalhadores, o povo e a juventude liquidaram as ditaduras repressivas e famintas. E, ao mesmo tempo, promover a execução de um Plano Econômico Operário e Popular, que tenha como diretrizes: um plano nacional de importação em massa de insumos produtivos, alimentos e medicamentos; o não pagamento da dívida externa; uma indústria petroleira 100% estatal sem empresas mistas, nem transnacionais; confisco dos bens dos corruptos e repatriação dos bilhões de dólares mandados para o exterior; uma reforma agrária que permita avançar na auto abastecimento de alimentos; a eliminação do IVA e uma reforma tributária progressiva; a eliminação do gasto do Estado com a repressão e com os gastos governamentais luxuosos, tudo na perspectiva de que os trabalhadores são os que governam o país.

Partido Socialismo e Liberdade – Venezuela

(Tradução: Bruno Pacifico)

Venezuela: Repudiamos a tentativa de golpe militar!