Argentina: Os “Dez Pontos” da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores

maio 14, 2019 by CST-PSOL in Internacional

Rejeitamos a operação da unidade nacional orquestrada pelo governo Macri cujos eixos programáticos são dar garantias ao FMI, aos especuladores financeiros e aos grandes patrões que continuarão avançando na guerra que declararam à totalidade dos trabalhadores. E nós chamamos para seguir lutando pela derrota do FMI, Macri e os governadores.

Não é uma casualidade que todas as câmaras patronais saíram imediatamente para celebrar um possível acordo com estas características. O mesmo fizeram a cúpula da igreja Católica, logo depois de ter se reunido com o Papa Bergoglio (Francisco), sob o silêncio cúmplice da burocracia sindical traidora.

Macri convocou primeiramente o peronismo que lhe garantiu todas as leis no congresso e aplicou as receitas de reajuste nas províncias em que governam. As rejeições cosméticas ao telefone de Sergio Massa e Roberto Lavagna fazem parte da disputa eleitoral, mas tem acordo no essencial: manter o FMI dominando a economia nacional e seguir pagando a dívida aos especuladores. Uma posição similar já foi avançada pelo kirchnerismo através de seus porta-vozes, como Alberto Fernández, enquanto Daniel Scioli saiu para apoiar abertamente esta iniciativa de Macri e do FMI.

A Frente de Esquerda levanta uma saída política própria para os trabalhadores: acabar com o regime do FMI e manter um plano econômico e uma reorganização integral do país completamente oposto ao que foi colocado em discussão, cuja prioridade é a defesa da vida dos trabalhadores.

Rejeitamos o pacto que está sendo planejado pelas costas e contra o povo. Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana que discuta as medidas emergenciais requeridas para atender as necessidades que pressionam a população trabalhadora e promover uma transformação do país sobre novas bases sociais.

A Frente de Esquerda levanta 10 pontos e põe à disposição das organizações de trabalhadores, estudantis, populares, para que sejam parte de um plano de luta para derrotar o FMI, Macri e os governadores, de modo que, desta vez, a crise seja paga pelos capitalistas, no caminho para impor um governo de trabalhadores. Chega de trégua da CGT, CTA e de toda a burocracia sindical com o governo e os patrões! Greve nacional e um plano de luta para impor este programa:

Ruptura com o FMI. Não ao pagamento da dívida. Dinheiro para o salário, trabalho, saúde, educação e habitação, não para o Fundo Monetário. Nacionalizar o banco e o comércio exterior para evitar a fuga de capitais, cuidar dos pequenos poupadores e fornecer crédito barato. Por um plano econômico obreiro e popular debatido e gerido pelos trabalhadores.
Aumento imediato de salário e aposentadoria. Que ninguém ganhe menos que o valor da cesta familiar. Diante da escalada da inflação, indexação mensal de salários e pensões.
Proibição de demissões e suspensões. Expropriação e estatização de toda empresa que fecha, posta em produção, sob o controle dos trabalhadores. Chega de trabalho precário. Todos permanentes. Trabalho para todos, distribuição de horas de trabalho sem afetar o salário entre empregados e desempregados. Abaixo a flexibilização da reforma trabalhista.
Cancelamento da reforma da previdência. Para os 82% de móveis e o aumento do valor mínimo que cubra a cesta dos aposentados. Pela restituição das contribuições dos patrões reduzidas por Macri, por Menem e por Cristina.
Eliminação do IVA da cesta familiar. Abolição do imposto do salário. Impostos progressivos às grandes fortunas. Impostos extraordinários aos grandes capitalistas (banqueiros, latifundiários e grandes empresários) para resolver as necessidades mais urgentes dos trabalhadores. Comitês de controle de preços e abastecimento popular.
Cancelamento das tarifas. Nacionalização e reestatização de todas as empresas privatizadas sob controle, administração, gestão de trabalhadores e controle de usuários populares. Renacionalização sem pagamento de 100% da YPF e todas as empresas petroleiras: por uma empresa nacional estatal única que funcione sob o controle e a gestão de seus trabalhadores. Por um plano nacional energético controlado pelos trabalhadores que leve gás natural e luz a todos os lares.
Por uma educação nacional única, estatal, pública, gratuita e laica. Fora as igrejas da educação. Separação real e efetiva da igreja e do Estado.
Por uma cobertura de saúde gratuita e integral a cargo do Estado. Nacionalização sem pagamento dos laboratórios que lucram com a saúde das pessoas. Pelo fornecimento de medicamentos gratuitos para aqueles que precisam. Pela expulsão da burocracia sindical das obras sociais e seu controle democrático por parte de comitês de trabalhadores eleitos na base.
Por um plano nacional de habitações populares de qualidade e urbanização das cidades e assentamentos. Por impostos progressivos às habitações ociosos de especuladores imobiliários.
Pelo direito de aborto legal, seguro e gratuito.