Barrar o future-se e defender a educação pública!
Barrar o future-se e defender a educação pública!
Na última quarta-feira, 17 de Julho, o Ministro da Educação Abraham Weintraub apresentou aos reitores das Instituições Federais de Ensino o seu projeto para a educação, denominado “Future-se”. O projeto visa acabar com a autonomia e o caráter público das universidades, institutos federais e CEFET. Aprofundando a privatização da educação e abrindo a porta para a cobrança de mensalidade!
Trata-se de mais um brutal ataque do governo Bolsonaro à educação pública e aos direitos do povo. Bolsonaro quer jogar a conta da crise econômica nas nossas costas. Para isso, quer privatizar a educação, aprofundar a retirada de direitos trabalhistas e destruir nossas aposentadorias, com uma criminosa reforma da previdência. É nossa tarefa derrotar todo o ajuste fiscal e o autoritarismo de Bolsonaro, Mourão e Maia e o projeto anti-povo, de destruição do meio ambiente, xenofóbico, misógino, racista e LGBTfóbico que querem aplicar.
Um dos pilares do programa é que o financiamento das IFEs seja feito a partir de fundos de investimento controlados pelo mercado financeiro, com recursos captados junto ao setor privado e privatização dos Campi. O plano de Bolsonaro e Weintraub é que as universidades sejam geridas por Organizações Sociais (OS’s) de caráter privado, assim como já foi feito com diversos Hospitais Universitários com a EBSERH. O que aponta um desmonte das carreiras dos professores e técnicos-administrativos, com contratações via OS’s.
O projeto desobriga a União a investir na educação, pesquisa, ciência e tecnologia. Deixando na mão do mercado financeiro a escolha de que pesquisas serão contempladas com verba, fomentando uma competição individual. Quando a educação pública não deveria servir para dar lucro aos parasitas do mercado, e sim servir a população com o tripé de ensino, pesquisa e extensão. “A autonomia pedagógica vai estar ameaçada. Será que o mercado vai querer investir em projetos de extensão voltados para a favela, a periferia, para as mulheres, indígenas, quilombolas, LGBTTs”, denuncia Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.
PRIVATIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO! DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA E NÃO PARA O BOLSO DOS BANQUEIROS!
O modelo das OS’s já se mostrou falido. Basta ver a situação dos Hospitais universitários após a implementação da EBSERH, que gerou o aprofundamento da precarização da situação de trabalho e atendimento, fechamento de leitos e falta de insumos básicos. O que precisamos é de mais dinheiro para a educação pública, de forma a garantir a qualidade do serviço. Ainda mais em um momento em que várias universidades do país podem fechar as portas por falta de verba. Falta dinheiro para custear condições mínimas de funcionamento, a exemplo da UFMT que teve a energia cortada após falta de pagamento.
As universidades devem servir aos interesses da população, com pesquisa e extensão. Defendemos a revogação da EC 95 e a suspensão da ilegal dívida pública, que consome metade do orçamento da União, e enche os bolsos dos banqueiros deste país. Que esse dinheiro seja investido na educação, para garantir permanência estudantil, bolsas, bandejão, moradia e transporte.
CONSTRUIR A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO DIA 13 DE AGOSTO! OCUPAR AS RUAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
Nossa única saída para barrar a privatização é a luta. Os estudantes já demonstraram sua ira no Tsunami de Maio e os trabalhadores pararam o país na greve geral de 14 de junho contra a reforma da previdência. É possível derrotar Bolsonaro e Weintraub! Mas para isso, precisamos construir com tudo o calendário unificado do dia 13 de agosto, chamado pelo ANDES, FASUBRA, CNTE, SINASEFE e aprovado por consenso no Congresso da UNE! Não basta convocar, tem que construir pela base com Assembléias democráticas em cada local de estudo e trabalho. As calouradas do segundo semestre tem que estar em função da construção dessa luta, organizado os estudantes. Precisamos construir Comitês locais de mobilização permanente e um comando nacional com representantes eleitos na base, para organizar a luta. O exemplo da UFPB deve ser seguido, onde houve uma assembleia lotada dos três setores para debater o Future-se. Todas as reitorias precisam ser parte dessa luta, e chamar assembléias como essa para definir o posicionamento dos IFEs sobre o projeto. O campo majoritário da UNE deve colocar toda sua força na construção dessa luta desde a base, chamando seus DCEs e CAs a convocar assembléias democráticas na base.
As centrais sindicais como CUT, CTB e Força Sindical precisam romper com a paralisia e a política de acordo e embarcar nessa luta, chamando suas bases a paralisarem no dia 13.
Os partidos de oposição como PDT, PT e PCdoB precisam parar os acordos com Rodrigo Maia e colocar suas figuras públicas e governadores a serviço dessa mobilização.
Bolsonaro tem um pacote global de ataque aos trabalhadores e à juventude, com o Future-se e a reforma da previdência. É necessário unificar essas pautas para ganharmos força e derrotar todo o ajuste fiscal do governo.