Derrotar a política de ajuste e autoritária do Governo Bolsonaro!  

O governo Bolsonaro tem lançado uma série de ataques contra os direitos sociais e democráticos. A lista é enorme. Defesa do trabalho infantil, discurso de que não existe fome no Brasil e o ataque ao INPE (pelas estatísticas sobre desmatamento e seu projeto sobre a “Cancun brasileira”), declarações xenófobas contra os nordestinos e os governadores do Maranhão e da Paraíba, a defesa da extinção do ANCINE, a ameaça de prisão ao jornalista Glenn Greenwald e as declarações bisonhas sobre a morte do pai do presidente da OAB, Fernando Santa Cruz, assassinado pela ditadura militar.

Além de autoritário o governo Bolsonaro ainda mostra o seu caráter entreguista ao privatizar a BR Distribuidora.

Não podemos aceitar tanto autoritarismo. Neste sentido, o ato em apoio ao Glenn que ocorreu na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) no Rio com milhares de pessoas foi uma resposta importante contra o autoritarismo do Bolsonaro. Agora é fundamental seguir nossa mobilização e levar para as ruas a luta contra esse governo repetindo as fortes mobilizações do 1º semestre que desembocaram na greve geral de junho.

Barra a reforma da previdência de Bolsonaro/Maia 

A reforma da Previdência segue em pauta. Bolsonaro e Rodrigo Maia querem aprovar a reforma no 2º turno a partir do dia 6 de agosto. Esse brutal ajuste praticamente acaba com a lógica da aposentadoria como um direito social.  E o governo ainda mente para a população quando diz que a reforma é uma saída para a crise econômica.

O projeto original teve mudanças, mas o seu centro continua: reduzir o valor do benefício e aumentar a idade para se aposentar. Confira as principais mudanças e conheça o que significa de fato essa reforma.

  • Para se aposentar será preciso comprovar: no mínimo 15 anos de contribuição e 65 anos de idade no caso dos homens e 15 anos de contribuição e 62 anos de idade no caso das mulheres.
  • Para receber 100% da média de salário de benefício, será preciso 40 anos de contribuição.
  • Até agora, quem trabalhava exposto a agentes nocivos e insalubres, podia se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a Com a reforma, mudam totalmente as regras e passa a ser exigido tempo de exposição e idade mínima. Será necessário 25 anos de efetiva exposição e 60 anos de idade; 20 anos de efetiva exposição e 58 anos de idade; 15 anos de efetiva exposição e 55 anos de idade.
  • Caso o professor, que já está no mercado de trabalho, optar pela regra de transição, que prevê um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar, a idade mínima exigida será de 52 anos, para mulheres e 55 anos para homens. Mas, se o professor não entrar nessa regra de transição, a idade mínima exigida será de 55 anos (mulher) e 60anos (homem) com 25 anos de contribuição.
  • Mais de 12 milhões de trabalhadores perderão o direito ao PIS/ PASEP, abono salarial no valor de um salário mínimo. O benefício era pago anualmente para trabalhadores que ganham até dois salários (R$ 1.996,00). Com a reforma, somente quem ganhar até R$ 1.364,43  receberá o benefício.
  • Servidores Públicos. Com a reforma para os homens passa a ser exigido 35 anos de contribuição, idade mínima de 60 anos, mínimo de 20 anos no serviço público, 10 anos na carreira e 5 anos no último cargo efetivo. Para as mulheres serão necessários 30 anos de contribuição, idade mínima de 55 anos, mínimo de 20 anos no serviço público, 10 anos na carreira e 5 anos no último cargo efetivo. Há ainda mudanças na cobrança das alíquotas ao INSS e endurecimento nas regras de transição que atinge todos os servidores que estão na ativa.

Bolsonaro ataca a educação. Não ao Future-se!

Não satisfeito em destruir a previdência o governo Bolsonaro lançou o programa Future-se que significa a privatização do ensino superior brasileiro. De acordo com o ANDES-SN o Future-se “propõe garantir a “autonomia financeira” das universidades, institutos federais e CEFET via captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das IFE. A gestão passará a ser feita por Organizações Sociais, de caráter privado”. Temos que combater ferozmente esse projeto que transforma a educação pública em uma mera mercadoria.

Derrotar nas ruas o governo autoritário de Bolsonaro. 

Tivemos um primeiro semestre marcado por lutas, como o tsunami da educação em maio e a greve geral de junho, o que mostra que há disposição da classe em não aceitar calada a retirada de direitos. As centrais sindicais devem parar de apostar nas negociatas no parlamento e construir uma greve geral no país.  A votação do segundo turno da reforma da Previdência já está marcada, será a partir do dia 6/8. A Conlutas está chamando atos em todo o país neste dia contra a famigerada reforma da previdência. É necessário marcar mobilizações e atos para esse dia, seguindo o exemplo das centrais sindicais do Rio que marcaram um ato no dia 6/8.

No 13 de agosto o setor da educação está preparando uma greve nacional da educação contra os ataques de Bolsonaro e o projeto Future-se, se propondo a repetir os fortes atos que ocorreram em maio desse ano. Atividades que devem ser construídas com assembleias, plenárias e reuniões nos locais de trabalho.

É necessária uma ampla unidade das centrais sindicais, partidos de oposição e de todos os movimentos sociais contra a escalada autoritária do Governo e os ataques contra os nossos direitos. Junto com isso devemos seguir defendendo um plano econômico alternativo para tirar o país da grave crise econômica, que garanta verbas para educação e a saúde públicas para a geração de empregos, para aposentadoria digna e não para o pagamento da dívida aos banqueiros.

 

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