28S: Dia internacional da luta pelo direito ao aborto no mundo

Globalmente, mais da metade das mulheres e pessoas com capacidade de gestar em idade reprodutiva vive em países onde o aborto é amplamente permitido. E nos últimos 25 anos, na maioria dos países do mundo, as lutas feministas conseguiram importantes conquistas a favor da legalização desse direito. Mas a ilegalidade do aborto continua a ser a principal causa de morte evitável de mulheres grávidas, a maioria delas, trabalhadoras, jovens, imigrantes e pobres. Isso causa danos na saúde e no corpo quando realizado nas piores condições clandestinas. No entanto, apesar das duras consequencias que incluem a prisão e até a morte, mulheres e pessoas com capacidade de gestação decidem continuar o aborto como um direito fundamental de decidir sobre sua vida e seu corpo. Portanto, a maré verde das lutas pelo direito ao aborto que em 2018 inundou a Argentina e se espalhou por grande parte do mundo, hoje é mais necessária do que nunca.

O mapa mundial do aborto indica que 5% das mulheres e pessoas com capacidade de gestar (90 milhões) vivem em países onde o direito a interrupção da gravidez é proibido, mesmo quando a vida da mulher está em risco. Existem 29 países, vários deles na América Central e em situações de extrema pobreza que agravam o risco de vida das mulheres, como em El Salvador, Honduras, Nicarágua, Jamaica, Haiti e República Dominicana. Nesses países, a situação é terrível para as mulheres que sofrem até estupros e abortos espontâneos, pois acabam encarceradas e condenadas a penas de prisão de mais de 30 anos, como é o caso de Evelyn Hernández, a jovem salvadorenha que luta pela liberdade efetiva. Hoje em Honduras existem 42 presas por causas semelhantes. Há também o caso do México de que, apesar de legalizado em sua capital, existem mais de 700 mulheres presas.

Por sua vez, 22% das mulheres e pessoas com capacidade gestacional (359 milhões em idade fértil) vivem em países onde o aborto só é permitido quando é para salvar a vida da mulher. No total, existem 39 países. Enquanto 14% das mulheres e pessoas com capacidade de gestar (237 milhões) vivem onde o aborto é legal quando a saúde da mulher está em risco. Existem 56 países. Já 23% das mulheres e pessoas com capacidade de gestar (386 milhões), vivem onde podem abortar por razões sociais e econômicas (14 países). Finalmente, 36% das mulheres e pessoas com capacidade de gestar, a maior porcentagem (590 milhões), vivem em territórios onde a interrupção voluntária da gravidez é legal. São cerca de 67 países, a grande maioria na Europa.

No entanto, em países como Estados Unidos, Nicarágua e Polônia, os governos de Trump, Ortega e Duda têm avançado na restrição do direito ao aborto, não apenas limitando a modalidade de acesso efetivo às práticas de aborto, mas também proibindo totalmente a prática de aborto. Nicarágua Juntamente com esses governos, diferentes setores religiosos e antidireitos fundamentalistas tentam promover uma legislação retrógrada que visa conceder aos fetos direitos personalíssimos para avançar sobre os direitos das mulheres e das grávidas. No Panamá, Peru, Brasil e outros países, as bancadas de parlamentares religiosos já introduziram projetos de lei a esse respeito. E em países onde o aborto é legal há décadas, como na Itália ou no Estado espanhol, os fundamentalistas religiosos se metem na educação e na saúde para treinar médicos (as), enfermeiros (as) e outros profissionais antidireitos e para administrar hospitais, os centros de saúde declarados objetores de consciência que negam nossas vidas ao não realizarem o aborto. Com o Vaticano e o Papa Francisco na liderança, eles levantam a campanha contra a formação em educação sexual e rejeitam o uso de preservativos. Enquanto isso, eles olham para o outro lado frente os milhares de casos de pedofilia na Igreja que vêm à luz diariamente em todo o mundo.

É por isso que a legalização do aborto na Irlanda em 2018, um país com uma grande população católica, foi um avanço. Mas também é essencial o progresso na mobilização que exige em países como a Argentina a separação imediata da Igreja Católica do Estado, para que essa instituição retrógrada não seja mais financiada.

Este 28 de setembro, dia internacional do direito ao aborto, não pode ser somente mais um dia. Estamos no meio de uma onda mundial de lutas do movimento de mulheres e feminista que se revolta contra feminicídios, estupros, violência sexista, discriminação no trabalho e assédio sexual e que, inclusive, vai às ruas para, com o conjunto da classe trabalhadora, rejeitar os planos de ajuste e as reformas trabalhista e previdenciária que os governos capitalistas desejam impor junto com o FMI. Essas reformas que atacam mais profundamente as mulheres e os jovens. Portanto, continuar lutando pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, pela separação imediata das igrejas dos Estados, é uma tarefa fundamental que temos que levar adiante as trabalhadoras do mundo. Nem um passo atrás com o aborto legal. Para as ruas por nossos direitos.

UIT – Unidade Internacional das Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional

 

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