ARGENTINA: Não há renegociação ou “reperfilamento” que sirva: Temos que quebrar as cadeias da dívida

Macri enviou um projeto de lei ao Congresso argentino para garantir a renegociação dos termos e valores de capital e juros por parte da dívida externa, cerca de 32 bilhões de dólares, que estão sob a jurisdição da Argentina, ao contrário da maioria dos títulos que estão sob a jurisdição dos tribunais de Nova York (300 bilhões de dólares). Isso é chamado de “reperfilamento”. Mas enquanto não rompermos com o FMI, não haverá alívio para o povo argentino.

A dívida do estado nacional em dólares com especuladores e instituições privadas como o FMI chega a 330 bilhões de dólares. Se apenas os vencimentos dessa parte da dívida forem contados, a Argentina teria pagamentos em 2020 de 20.376 milhões de dólares, em 2021 de 31.608 milhões, em 2022 de 49.923 milhões e em 2023 de 46.594 milhões de dólares. Ninguém acredita que o país possa pagar essas quantias. Por isso, a proposta de renegociação, sob o termo “reperfilamento”.

Mas, acima de tudo, para atingir o total da dívida externa atual, devemos adicionar os títulos do Banco Central em pesos no valor de 1,2 bilhão de pesos (outros 20 bilhões de dólares) e o que as províncias devem, que são várias dezenas de bilhões de dólares a mais. O que dá um total de mais de 400 milhões de dólares, muito mais do que o país produz em um ano (PIB).

O que significa isto? Tomemos o exemplo da província de Buenos Aires. Este ano, a cada dez pesos que a província cobrava em impostos, quatro pesos foram para pagar sua dívida externa. Depois de pagar salários dos funcionários públicos e aposentadorias, quanto resta para obras públicas, saúde e educação? Pouco ou nada. É por isso que professores, médicos e enfermeiros estão com fome e escolas e hospitais desmoronam.

Pagamos em 14 anos mais do que o que é devido hoje.

De 2005 a 2015, o Kirchnerismo, apesar de seu discurso contra o FMI e os fundos abutres, alocou US $ 216 bilhões para pagar a dívida. De 2016 até hoje, Macri pagou outros 258  bilhões, num total de 474 bilhões de dólares. Em 14 anos, foi pago mais do que a dívida total hoje e quase uma vez e meia o que o país produz em um ano (PIB).

Como se explica que, apesar de pagar tanto, devemos cada vez mais? A resposta vem  uma palavra: agiotagem. Cada vez mais se precisa pegar emprestado mais dinheiro para pagar o que deve. E a cada vez eles cobram juros mais altos para “refinanciar” a dívida. Como o agiota do bairro.

A explicação de que estamos vinculados aos agiotas – tanto os do FMI, como os fundos abutres e outros “investidores” privados – é que assim quiseram os governos que tivemos. Os governos do Kirchnerismo fizeram isso (e lembre-se de que muitos dos que acompanham Alberto Fernández hoje votaram a favor do acordo Macri com o FMI). E assim fez também o governo macrista. Agora, a Frente de Todos já se comprometeu a continuar pagando aos agiotas

Qual é a saída?

A primeira coisa é denunciar publicamente, como fazemos nós da Frente da Esquerda-Unidade, que a dívida externa é uma farsa, um assalto à mão armada entre os agiotas e os governos que ajudaram a acorrentar-nos ao Fundo.

O segundo é romper com o FMI e parar de pagar dívidas de agiotagem.

O terceiro é colocar as principais alavancas da economia nas mãos do Estado (nacionalizar bancos e finanças, comércio exterior, a riqueza do subsolo, como petróleo, gás e minérios e grandes indústrias), sob controle dos trabalhadores.

O quarto é colocar todos esses recursos a serviço de um plano popular e operário que garanta salários e pensões que cubram o custo de vida. E um trabalho genuíno para todos, com a construção de residências, hospitais, escolas, esgoto, redes elétricas e de comunicações, estradas e ferrovias e tudo o que os trabalhadores e as pessoas precisam. É por isso que pedimos para votar na FIT Unidade que apresenta essas propostas.

 Por Gabriel Massa – Izquierda Socialista – Argentina

Tradução : José Mário – Makaiba

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