EQUADOR | Caiu o Decreto 883, emitido pelo FMI. Grande triunfo da mobilização popular

Após onze dias de uma rebelião popular maciça no Equador, o governo de Lenin Moreno teve que revogar o decreto 883, com o qual iniciou um ajuste acordado com o FMI.

O povo equatoriano mobilizado deu um grande exemplo aos povos do mundo que, com a luta, o FMI e os governos dos patrões que aplicam ajustes contra os povos podem ser derrotados.

Na noite do domingo, 13, milhares de indígenas, trabalhadores, estudantes e setores populares concentrados no centro de Quito comemoraram o anúncio da revogação. Não foi por menos. O braço do governo dos patrões e do FMI foi torcido após uma dura batalha de mobilizações em massa com confrontos com as forças de segurança que deixaram um primeiro saldo de 10 mortos, centenas de feridos e detidos. Foi uma semi insurreição popular liderada pelo movimento indígena nucleado na Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie).

A mobilização popular alcançou uma grande primeira vitória. Enfrentando a repressão e derrotando o “estado de exceção” e depois o “toque de recolher”. O governo não conseguiu controlar Quito. Houve uma batalha dura onde as forças de segurança não conseguiram dissolver os pontos de concentração dos povos indígenas, trabalhadores e jovens.

Finalmente, Lenin Moreno teve que ceder. O Decreto 883 significou um aumento de 123% na gasolina reivindicada pelo FMI para entregar um novo empréstimo de US $ 4300 milhões. A condição era um novo pacote contra os trabalhadores e os povos indígenas. Também incluiu outras medidas de flexibilidade do trabalho que ainda não estavam claras se também fossem revogadas.

A rebelião popular e a greve geral dos trabalhadores indígenas e popular colocaram o governo dos chefes de Lenin Moreno e o FMI nas cordas. Fora FMI! Fora Lenin Moreno! Milhares gritaram nas barricadas. O governo fugiu para Guayaquil. Um vazio de poder foi criado. Uma crise revolucionária. Havia elementos de duplo poder. Por um lado, o enfraquecido Lenin Moreno e, por outro, o povo nas ruas. A queda do governo pode está colocada e um governo dos de baixo, do Conaie, da FUT (Frente Unitária dos Trabalhadores) e outras organizações populares podem assumir o poder. Inclusive em um dos vídeos que corre pelo mundo, um indígena grita: “Temos líderes que podem liderar este país.” Mas os líderes não consideraram isso. O ex-presidente Correa procurou capitalizar a rebelião propondo “novas eleições”. O governo de Correa fez parte, juntamente com Lenin Moreno – que na época era seu vice – dos governos de duas caras como Lula, Chávez / Maduro, Daniel Ortega ou Kirchnerism. Mas não teve um grande eco nos manifestantes. Correa e Lenin Moreno mantiveram pactos com o FMI, dívida externa e economia dolarizada.

Temendo uma queda revolucionária do governo de Lenin Moreno, o imperialismo e o Vaticano intervieram. Os representantes da ONU e do Episcopado fizeram parte da “mesa de diálogo”.

O Decreto 883 caiu, mas foi acordado que uma “comissão multipartidária” elaboraria um “novo decreto”. O governo e a burguesia tentarão passar outras variáveis do ajuste com as direções. Mas há um governo muito enfraquecido. A crise não acabou e as massas alcançaram uma primeira vitória.

Existe o perigo de que as direções do Conaie e da FUT cedam nas negociações. Por isso, deve-se seguir o estado de mobilização dos povos indígenas, dos trabalhadores e dos estudantes, para não adotar medidas de ajuste contra o povo. E exigir que se garanta a revogação de todas as medidas de ajuste, como a flexibilização trabalhista, que todos os detidos sejam libertados, que os manifestantes não sejam criminalizados e que sejam punidos os responsáveis pelos que morreram sob a repressão. A partir dos de baixo, nas assembleias, é necessário exigir que os líderes da Conaie e outras organizações não negociem nada sem consultar as bases. Exigir que avancem com a agenda que levou a mobilização. Em primeiro lugar, Fora FMI. Mas também que se deixe de pagar a dívida externa fraudulenta e organizar um plano econômico alternativo dos povos indígenas, operário e popular que comece rompendo com o FMI e a expulsão das multinacionais que saquearam o petróleo e outras riquezas naturais do Equador para colocar tudo isso a serviço dos povos indígenas e trabalhadores.

Os povos indígenas, trabalhadores, estudantes e setores populares deram um grande exemplo de luta para todos os povos da América Latina e do mundo. Nós da UIT-QI, saudamos o triunfo do povo equatoriano sobre o FMI e o governo dos chefes de Lenin Moreno. Chamamos a continuar acompanhando essa experiência de luta e a demonstrar solidariedade para que esta primeira grande vitória seja consolidada e avance até que os planos do FMI e do imperialismo sejam definitivamente derrotados.

Unidade Internacional de Trabalhadores e Quarta Trabalhadora Internacional (UIT-QI)

13 de outubro de 2019

Tradução: Mário Makaiba

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