Marcha da Periferia: Contra o Genocídio Afro-indígena, retirada de direitos e em defesa da Amazônia

nov 19, 2019 by CST-PSOL in Sindical

Disponível em http://cspconlutas.org.br/

Neste Novembro Negro ocorrem as Marchas da Periferia em todo país. Com o tema “Contra o genocídio afro-indígena, retirada de direitos e em defesa da Amazônia”, essas atividades denunciarão as mortes de negros nas periferias, dos quilombolas e dos indígenas. Também será parte dessas atividades a defesa do meio ambiente.

Desde 2006, a Marcha da Periferia é parte do calendário de lutas e se insere como uma importante atividade do Novembro Negro. Inicialmente foi uma atividade proposta pelo Movimento Hip Hop, organizado do Maranhão Quilombo Urbano, a partir da necessidade organizar e unificar a juventude negra.

A marcha compõe a celebração de importantes datas, como Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem a imortalidade de Zumbi de Palmares, e a Revolta da Chibata no dia 22, uma rebelião de marinheiros negros liderada por João Cândido, contra os castigos físicos na marinha brasileira. Também em novembro, no dia 25, é Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, data incorporada ao calendário de lutas.

Por que marchar?

As marchas vão denunciar a violência contra os povos originários e o racismo no Brasil. A mais recente pesquisa feita sobre o tema, o Atlas da Violência, confirmou que no período de 2016 e 2017 o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu em 6,8% e só no ano de 2017 bateu uma marca inédita de 65.602 mil pessoas mortas, sendo 72,4%, ou seja, 47.510 mil mortes por tiros. Os dados registram que as vítimas preferenciais são jovens pobres e negros na faixa etária de 15 a 19 anos, daí a caracterização de que ocorre extermínio da juventude negra no país.

Entre os quilombolas, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) destaca que nos últimos dez anos, o ano de 2017 foi mais violento para as comunidades com 18 assassinatos registrados, além de perseguição, intimidação e ameaças constantes a este povo.

Igualmente, dados de 2018 do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) apontaram que aumentou em 22,7% o número de indígenas assassinados no país. Desta forma, em 2017 foram assassinados 110 indígenas e em 2018 subiu para 135 o número. Em três décadas foram 1.119 casos de mortes de indígenas no país, segundo o Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, de 2018.

Povos indígenas como alvos

Há ocorrência de massacres contra os povos Guaranis-Kaiowás e os Terenas no Mato Grosso do Sul. Os Pitaguary no Ceará são alvo de reintegração de posse, assim como os Tupinambás, na Bahia, e Gamelas, no Maranhão, que lutam pela demarcação de seus territórios, sendo seus territórios alvo de invasão. As terras dos Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, e dos Awá, em Roraima, são constantemente ameaçadas.

O covarde assassinato de Paulo Paulino Guajajara, em 1 de novembro último, foi uma tragédia anunciada. Guardião da Floresta, foi pego em uma emboscada por madeireiros na terra indígena Arariboia no Maranhão.

A área é constantemente invadida por madeireiros que cortam e retiram árvores ilegalmente, causam desmatamento, daí a política de proteção da floresta pelos próprios indígenas que se auto- intitulam Guardiães da Floresta. Eles patrulham e protegem o território, prendem madeireiros ilegais e os entregam nas delegacias mais próximas.

Contra o desmatamento

Nos primeiros sete meses de governo de Jair Bolsonaro o desmatamento na região Amazônica chegou a 67% em relação ao ano passado, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial).

Como consequência deste fator ocorrem também as queimadas nessa região. O número de focos de incêndio chegou a 150%, um percentual maior que ano passado num momento em que o próprio presidente enfraqueceu os órgãos públicos de monitoramento, fiscalização e repressão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para favorecer mineradoras, ruralista e madeireiros.

Contra os ruralistas

A violência contra os povos indígenas tem aumentado com as invasões e exploração ilegal de suas terras. Neste sentido, o Conselho Indigenista registra dados parciais e preliminares de 160 casos de invasão em 19 estados.

Há casos de omissão e morosidade na regularização dos territórios, conflitos envolvendo direitos, bem como uma ofensiva por parte do governo federal criando uma série de medidas que dificultam a demarcação, um exemplo é a PEC 215 que retira do Executivo e passa para o Legislativo a competência para a demarcação de terras indígenas.

Não à violação de direitos e crime ambiental

Esses fatos demonstram que há violação de direitos e crime ambiental. Portanto é urgente a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios visados pelo agronegócio, pelos latifundiários, empresários e políticos ruralistas que buscam explorar e lucrar com essas terras. Irresponsavelmente Bolsonaro liberou 239 agrotóxicos no mercado brasileiro, defende a abertura das terras indígenas à mineração, ou seja, a sua política é genocida.

Como se não bastasse, há mais de 60 dias o Brasil sangra com derramamento de óleo em por quase toda a Costa do Nordeste, causando impactos sobre o meio ambiente, contaminação praias, matando peixes e outros mariscos, provocando um verdadeiro inferno sobre a vida daqueles que dependem da pesca para sobreviver.

O total descaso e incapacidade de resolver esse problema, além de culpabilizar a Venezuela ou a ONG Greenpeace pelo desastre ambiental, mostra o despreparo desse governo.

Um governo que destila discursos de ódios aos quilombolas, indígenas, é racista, homofóbico e machista, além de ameaçar as liberdades democráticas, enfim é um governo que tem como único projeto a recolonização do país, entregando as riquezas naturais aos Estados Unidos e outros países que se interessarem.

Resistência

Felizmente há resistência, as queimadas criminosas da região da Amazônia não saíram impunes, em várias partes do Brasil e do mundo houve mobilização em defesa da Amazônia. É preciso juntar os povos da floresta, comunidades tradicionais, negros e negras, nações indígenas, trabalhadores do campo e da cidade, juventude, mulheres, LGBTs para lutar contra os ataques de Bolsonaro, defendendo a vida de nosso povo e nossos direitos.

Exemplos de luta

É preciso seguir os exemplos de rebeliões de base como a realizada Hong Kong, Líbano, Iraque, Haiti, Equador, Chile, etc. Contudo, também as experiências de resistência de nosso povo no quilombos, nas aldeias, nas favelas e periferias deste país, incluindo a luta por direitos e pela vida são grandes exemplos. Enfim, é preciso juntar forças e derrotar o projeto de ditadura e semiescravidão do governo Bolsonaro/Mourão e Guedes.

Calendário de marchas pelo país

Por isso, pelo país vamos marchar contra os ataques de Bolsonaro e em defesa dos negros e indígenas.

Rio de Janeiro (RJ)

19 de novembro: Quadra Poliesportiva da Educação Física da UFF (Universidade Federal Fluminense)