Propostas emergenciais para os mais vulneráveis!

A pandemia de coronavírus já se instala no Brasil, em transmissão comunitária. Segundo o Ministério da Saúde, até 23 de março, foram contabilizados 1.891 casos, com 34 mortes confirmadas. Entretanto, o número de infectados pode ser muito maior, tendo em vista que nem todos os casos suspeitos são testados.

Foto: Amanda Dias/BHAZ

 A aceleração do aumento do número de casos dá sinais de um cenário desastroso nos próximos dias. Segundo Mandetta, ministro da Saúde, a previsão é que os casos disparem em abril e o sistema de saúde entre em colapso, pois não há como assistir a todos os casos.
Para enfrentar essa pandemia, as orientações de saúde seguem as mesmas. Manter-se em isolamento, evitando aglomerações, lavar as mãos sempre que possível e alimentar-se bem para manter boa imunidade. Essas são orientações importantes que podem, de fato, ajudar a reduzir o número de transmissões, mas são de caráter individual e que não podem ser seguidas por todos.

 Riscos maiores para os mais pobres e precarizados

 A infecção por coronavírus pode apresentar complicações para determinados grupos, chamado de grupos de risco, como idosos e pessoas com problemas cardíacos, respiratórios ou renais e imunodeprimidos. Isso não significa que essas pessoas têm mais chances de se infectar com o vírus, mas sim que, no caso de uma infecção, têm mais chances de desenvolver complicações.
Entretanto, alguns grupos estão mais vulneráveis à infecção por não terem possibilidades de se prevenir. As favelas de todo o Brasil somam mais de 13 milhões de moradores e, em sua maioria, apresentam condições de moradia e higiene mais precarizadas, além de aglomerações dentro das casas. No Rio de Janeiro, Rocinha, Providência e Tabajaras são exemplos de favelas que sofrem com a falta de água nas últimas semanas, impedindo os moradores de seguir a principal estratégia de prevenção que é lavar as mãos.
Além disso, trabalhadores informais ou com vínculos mais precarizados não conseguem interromper suas atividades e ficarem em casa pois correm o risco de ficar sem seus trabalhos e salário. Outros não contam com equipamentos e insumos que diminuam os riscos de infecção, como é o caso dos garis da COMLURB que já denunciaram a empresa por não disponibilizar nem mesmo álcool em gel para os trabalhadores.
Situação ainda mais grave é da população em situação de rua. Somente na cidade de São Paulo, dados divulgados em janeiro/2020 apontam 24.344 pessoas em situação de rua. A recomendação “fique em casa” não cabe a eles, que seguem sem condições de manter higiene adequada e sem acesso a insumos básicos como água, sabão ou álcool em gel. Além disso, com o esvaziamento das cidades, muitos se veem sem possibilidade de trabalhar, visto que a maioria exerce atividades informais lavando e guardando carros, vendendo doces ou de reciclagem. Sem renda para se alimentar e com a diminuição ou interrupção das doações, se agrava a sua condição de vulnerabilidade. Segundo o IPEA são 101.854 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil.
Em meio a isso, não vemos respostas que deem conta de minimizar a condição de vulnerabilidade desses setores. O que os governos estão fazendo para enfrentar essa crise?

Bolsonaro e sua “gripezinha”

 Bolsonaro segue ignorando a gravidade desta pandemia e também as recomendações de prevenção. Estimulou e participou de atos da extrema-direita, contrariando a orientação de evitar aglomerações, e não consegue nem mesmo utilizar os equipamentos de proteção de forma correta. Além disso, apesar de grande parte de sua comitiva ter sintomas ou diagnóstico confirmado de Covid-19, ele segue fora da quarentena.
O presidente também demora para agir implementando estratégias de isolamento social, organização e investimento no sistema de saúde e suporte à população, afirmando que a pandemia se trata de uma histeria. Segue aplicando medidas contra os trabalhadores e criticando os governos estaduais e municipais que implementam medidas restritivas para contenção do vírus.
A proposta de Bolsonaro e Paulo Guedes é de um benefício de 200 reais mensais – cerca de 6 reais por dia – para trabalhadores informais inscritos no Programa Cadastro Único, valor ínfimo diante das necessidades da população mais pobre. Em meio a isso, o governo cortou cerca de 158 mil benefícios do Bolsa Família, sendo a maioria de famílias mais vulneráveis do Nordeste.
No último domingo, Bolsonaro aprovou também a MP 927 que prevê uma serie de medidas trabalhistas para o periodo da oandemia. Inicialmente, a MP possibilitava a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses (e consequentemente do pagamento de salários) e que permite o adiamento do pagamento do FGTS. Diante de tamanha brutalidade, Bolsonaro foi obrigado a recuar dessa proposta, revogando esta medida e mantendo outras de incentivo ao trabalho remoto, antecipação de férias e regime de compensação de horas.
E, diante de um cenário de desmonte da saúde pública, poucas medidas foram tomadas. Com a EC 95, foram cortados os investimentos em saúde, o que vem precarizando cada vez mais a assistência em saúde em condições normais. Com a pandemia, isso se agrava ainda mais. As estimativas são que, em abril, o Sistema de Saúde entre em colapso. O ministro da saúde anunciou a contratação de 5 mil médicos e pediu ao Congresso cerca de 5 bilhões para investimentos. Especialistas indicam que seriam necessários mais 3.000 leitos de UTI com o avanço da pandemia, mostrando que são necessários investimentos urgentes na saúde.
Para conter essa pandemia e evitar mortes, precisamos ir além da água e sabão. Os governos precisam ser consequentes no enfrentamento dessa crise, priorizando investimentos nas áreas essenciais e dando suporte econômico e social à população mais pobre e vulnerável.
É preciso suspender o pagamento da dívida pública e a revogação da EC 95, garantindo que o dinheiro seja investido na saúde e assistência social, com contratação de mais profissionais, ampliação dos leitos e compra de insumos e equipamentos.
É necessário garantir a estabilidade dos trabalhadores, que ninguém seja demitido ou tenha seus direitos trabalhistas negados, com a revogação da MP 927. Que os trabalhadores informais, precarizados e mais pobres recebam cestas básicas e tenham seus benefícios socioassistenciais, como Bolsa Família, mantidos e ampliados. Que todos que se encontram em situação de pobreza ou extrema vulnerabilidade sejam isentos do pagamento de contas de água, luz, gás e aluguel.
Os trabalhadores de serviços essenciais precisam ter garantidas condições de trabalho, equipamentos de proteção individual, como luvas, máscaras, óculos, álcool em gel, equipe mínima de trabalho e direito a adicional de insalubridade. Os que estão na linha de frente de combate à pandemia, como profissionais da saúde, assistência social e segurança, devem ter prioridade nas testagens em caso de sintomas.
Os moradores de comunidades precisam ter acesso a condições dignas de moradia e acesso à água e esgoto tratados. Precisam ter garantidos condições de isolamento em caso de sintomas, assim como testes e tratamento. E a população em situação de rua precisa ter garantido também acolhimento institucional, com ampliação de vagas em Centros de Acolhimento, melhores condições de higiene e acolhida nesses locais, garantia de alimentação, condições e insumos de higiene básica fornecidos pelo poder público, com instalação de pias em vias públicas e centros de orientação e avaliação de saúde.

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