Editorial do Boletim Eletrônico do jornal Combate Socialista

Bolsonaro ultrapassou todos os limites. O chefe do poder executivo subestimou a pandemia, tratando o coronavírus como uma “gripezinha”, O presidente editou decretos e estimulou carreatas lideradas por empresários para derrubar o isolamento social determinado pelos governos estaduais e prefeituras. Além disso, novamente desrespeitou a quarentena em um passeio por cidades satélites do Distrito Federal. Não é fruto do acaso que diversos integrantes do governo e da comitiva presidencial estejam contaminados pelo Covid-19 e não há comprovação pública do teste feito pelo presidente da República. As ações irresponsáveis e espalhafatosas de Bolsonaro contribuem para agravar o quadro da contaminação no país.

O exemplo mais dramático das consequências em subestimar o vírus vem da Itália, com milhares de mortos, hospitais atolados de doentes, corpos se decompondo pelas residências. Na Itália, se dizia que Milão, importante centro urbano italiano, “não podia parar”. Lá os empresários afirmavam que os operários deveriam continuar produzindo, que era histeria o diagnóstico científico de médicos, autoridades sanitárias e professores. A ganância pelo lucro produziu milhares de contaminados e “carreatas” de caminhões do exército transportando cadáveres.

Antes mesmo da pandemia de Covid-19, o povo trabalhador já sofria com o avanço de surtos de dengue, febre amarela, zika, chikungunya, devido aos cortes de recursos nas áreas sociais de saúde, saneamento e para as instituições de pesquisa. A classe trabalhadora também sofre com alagamentos, superlotação nos transportes, altas tarifas, perda de diretos na carteira de trabalho e recentemente na aposentadoria. Em nome da avareza da especulação e do favorecimento aos banqueiros, os sucessivos governos seguem de forma messiânica a política de ajuste fiscal infinito para tranquilizar banqueiros e fundos de pensão detentores de títulos da dívida pública, que amordaça quase metade dos gastos do orçamento da União.

A população não pode seguir arriscando suas vidas para garantir as mordomias dos multimilionários. Esse cenário de aumento da desigualdade, levou milhões de chilenos às ruas a poucos meses, produziu uma rebelião popular no Equador, sucessivas greves contra o governo francês, gigantescas manifestações em Hong Kong, entre outros países.

Para enfrentar a pandemia, é preciso romper com a dívida pública e ajustar os lucros de banqueiros e empresários!

Para salvar vidas e não ver as periferias transformadas em grandes cemitérios, é necessário agir agora. É possível vencer a pandemia. Mas para isso os trabalhadores e setores populares precisam se organizar e lutar.

O país necessita de real investimento em saúde pública, aumentos de leitos, de UTIs, exames em massa, equipes de saúde da família nas periferias e favelas, cuidados com a saúde mental, assistência social para pessoas em situação de rua, quarentena nacional para toda a classe trabalhadora que não esteja relacionada à saúde pública e ao abastecimento, garantindo licença remunerada, estabilidade no emprego e todos os diretos trabalhistas. É preciso uma renda básica paga pelo governo a todos os trabalhadores informais, ambulantes, autônomos e microempreendedores. Os governos e prefeituras precisam garantir distribuição de sabão, álcool em gel, água potável e saneamento básico para os moradores das comunidade pobres.

Para garantir a efetividade dessas medidas, toda a riqueza nacional deve ser mobilizada a serviço da ampla maioria, do povo trabalhador e dos setores populares. É urgente a suspensão do pagamento da dívida pública, destinando esses recursos à saúde, ao saneamento e aos direitos sociais. Hoje em nosso país, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, os gastos do orçamento da União com juros e amortizações das dívidas interna e externa consomem quase metade dos recursos públicos. Trata-se do maior gasto do Tesouro Nacional, destinando cerca de R$ 2,8 bilhões diariamente ao sistema financeiro, em prejuízo às áreas sociais. Como afirmamos em nosso último editorial “Importante refletir: para os bancos e fundos de pensão, através do mecanismo da dívida, foram destinados no ano passado cerca de R$ 1 trilhão, quase 40% do orçamento federal. Já para a totalidade de investimentos em saúde pública foram destinados apenas 4% do orçamento, para a Ciência e Tecnologia (essenciais no combate ao Covid-19) somente 0,23% e para o saneamento 0,02%. Em 2020, o orçamento prevê o repasse de 408 bilhões exclusivamente ao pagamento de juros aos agiotas do sistema financeiro”.

Além de romper com o mecanismo da dívida, o país precisa taxar as grandes fortunas dos multimilionários de empresas como Havan, Madero, Giraffas, Rede Globo, encerrar as isenções fiscais aos grandes empresários, proibir a remessa dos lucros das multinacionais às suas matrizes, confiscar bens das empresas que sonegam a previdência e das fazendas que praticam trabalho escravo.

Outra medida necessária diante da pandemia é colocar sob o controle estatal, seguindo as diretrizes de um verdadeiro sistema único de saúde, toda a estrutura privada de hospitais particulares, planos de saúde e da indústria farmacêutica. Os imóveis da grande indústria hoteleira e dos grandes especuladores imobiliários devem ser colocados a serviço de desaglomerar as periferias. Alimentos das grandes redes de supermercados devem ser direcionados a cestas básicas e produtos de higiene aos mais necessitados.

A oposição precisa construir panelaço nacional e greve geral

A oposição precisa cumprir papel ativo na construção de panelaços e construir a data de uma greve geral. Devemos seguir o exemplo da Itália, onde os operários e setores populares protestaram por meio de uma greve geral. Com panelaços e paralisação das categorias podemos conquistar medidas urgentes para a classe trabalhadora.

Após longo silêncio intercalado com elogios descabidos a figuras burguesas como Rodrigo Maia, um setor das oposições ensaia mudar o discurso. Fernando Haddad, Flávio Dino e Guilherme Boulos procuram se localizar diante da imensa crise política que abala o governo e acabam de lançar um manifesto onde pedem a renúncia de Bolsonaro, além de apresentar um conjunto de propostas sociais mínimas. O manifesto, contudo, está aquém do que a gravidade da situação exige, tendo em vista que renúncia é algo que está nas mãos do próprio Bolsonaro.

Diante da ampla rejeição às posturas de Bolsonaro manifestada nós panelaços, nas paralisações de telemarketing e na greve da Chery, a CUT tenta se adequar à insatisfação popular e apresenta um nova plataforma.Em recente declaração, a central defendeu o #ForaBolsonaro e a suspensão do pagamento da dívida pública, bem como afirma se recusar a compor organismos governamentais de gestão da crise, no intuito de defender direitos. Sem dúvida estas são bandeiras essenciais, mas para torna-las concretas faz-se necessária a convocação de um grande panelaço e uma greve geral. É preciso passar das palavras aos planos de ação em cada categoria, evitando acordos como o do setor de aviação, cujo pacto resultou em licença não remunerada de 15 dias.

Para concretizar as críticas feitas pelas lideranças de oposição e as bandeiras levantadas pela direção da CUT é necessário protestar. O dia 31, data do nefasto golpe militar de 64, deveria ter sido convocado como um dia de protesto nacional, panelaços e greve geral.

Haddad, Dino, Boulos, Ciro, Lula, PT e PCdoB deveriam somar esforços a serviço da bandeira defendida pelo CUT de “Fora Bolsonaro” e pela suspensão do pagamento da dívida pública, definindo uma data para convocação de um intenso panelaço em todo o país. A CUT deveria convocar uma greve geral do conjunto das categorias que não são parte dos serviços essenciais e seguem trabalhando apenas pela ganância dos patrões.

Apelamos às direções de CUT, CTB, Força Sindical, UGT, UNE, UBES, ANPG, MST, Frente Brasil Popular e Povo sem Medo que convoquem uma greve geral para colocar para fora Bolsonaro, Guedes e Mourão.

Precisamos de uma frente de esquerda

Além da batalha por uma greve geral e uma ampla unidade de ação contra o governo, é preciso superar as ilusões na conciliação de classes, alimentada pelas cúpulas das centrais e lideranças de esquerda que parabenizam políticos da direita como Rodrigo Maia. O projeto de conciliação de classes do PT se esgotou, vide que recentemente os governadores do Nordeste realizaram reformas da previdência idênticas à de Bolsonaro e Guedes.

O PSOL e seus parlamentares, MTST, PCB, PSTU e UP devem unir esforços para construir uma frente de esquerda e socialista, com propostas efetivas para vencer a crise, superando o papel de oposição institucional bem comportada que predomina nos partidos e movimentos lulistas ou em alternativas burguesas como o PDT, PSB e Rede.

Como afirmamos recentemente o polo político que assina o impeachment pode ser a linha de frente da batalha pela greve geral para derrubar Bolsonaro

Sem dúvida esse papel combativo, de somar esforços para construir uma greve geral e panelaços que derrubem Bolsonaro, pode e deve ser liderado pelos parlamentares Fernanda Melchiona, Sâmia Bomfim e David Miranda, que juntos a outros parlamentares, intelectuais e artistas lideram um forte movimento online pelo impeachment de Bolsonaro. Colocar a força desse movimento online contra Bolsonaro a serviço de impulsionar nas redes sociais uma greve geral é uma necessidade. Por exemplo agora mesmo poderiamos realizar uma forte campanha em defesa dos metalúrgicos da GM de São José atacados pela multinacional que deseja reduzir salários. Além disso podemos batalhar pela reorganização da esquerda e por construir uma efetiva alternativa operária e popular anticapitalista, uma frente de esquerda e Socialista.