Campanha “A vida acima da dívida” | Suspender o pagamento para garantir investimento em saúde, salário e emprego

Olá! Após o forte panelaço do dia 31 de março continuamos a batalha contra a pandemia e em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo. Hoje iniciamos a campanha “A vida acima da dívida” que defende a suspensão do pagamento das dívidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as áreas sociais. O sistema da dívida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortizações, destinou aos banqueiros e fundos de pensão cerca de 38% do orçamento de 2019, totalizando R$ 1 trilhão de reais.


 

 

O pagamento dos juros e amortizações da dívida voltou a ser questionado pelas centrais sindicais. Por meio da plataforma unificada (http://www.ugt.org.br/index.php/post/24075-MEDIDAS-DE-PROTECAO-A-VIDA-A-SAUDE-AO-EMPREGO-E-A-RENDA-DOS-TRABALHADORES-E-TRABALHADORAS) as centrais defendem:

“1. Suspensão do teto de gastos (EC 95), a fim de garantir os investimentos públicos necessários para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social; 2. Suspensão dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que estados e municípios possam realizar os investimentos necessários no período de enfrentamento à crise; 3. Suspensão do pagamento da dívida pública e utilização dos recursos para fortalecer a seguridade social (saúde, previdência e assistência social)”. Nossa central, a CSP-Conlutas defende o não pagamento da dívida e é parte dessa batalha.

Até mesmo a justiça, no plano estadual, vem garantido a suspensão de pagamentos dos governos estaduais junto à União para que haja recursos de emergência ao combate à pandemia ( https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/25/ministro-do-stf-suspende-pagamento-de-dividas-de-mais-estados-com-a-uniao.amp.htm ). O mesmo poderia ser feito no plano federal, liberando quantias significativas para a defesa da vida do povo trabalhador.

No plano municipal estamos juntos com a bancada parlamentar do PSOL da cidade do Rio de Janeiro que, em sua plataforma (https://psolcarioca.com.br/2020/03/18/covid-19-garantir-a-vida-enfrentando-as-desigualdades), impulsiona projetos de lei e uma ação judicial pela suspensão do pagamento da dívida municipal.

Vamos nos somar à campanha eletrônica da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento social com longo histórico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspensão do pagamento da dívida e sua auditoria.

Assine a PETIÇÃO: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/assine-a-peticao-auditoria-e-suspensao-da-divida-publica-para-destinar-recursos-a-calamidade-do-coronavirus/

Fortalecer a saúde pública, efetivas medidas de contenção ao coronavírus, garantir salários, empregos e uma renda básica aos trabalhadores desempregados deve ser a prioridade. Infelizmente o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes pensam o contrário e estão unicamente preocupados com os lucros dos empresários, dos milionários e dos banqueiros. O governo pretende descarregar o peso da crise econômica sobre a classe trabalhadora. O governo e os patrões estão empenhados em sorver ao máximo a renda de trabalhadoras e trabalhadores, com propostas para redução salarial nos Correios e Petrobras, assim como ataques aos operários da GM em São José dos Campos e acordos vigentes com redução de direitos nos setores rodoviário, de bares, restaurantes, hotelaria e aviação civil, entre outros ramos.

No Congresso Nacional, com Rodrigo Maia, apesar de um ou outro discurso ou alguma medida política pontual e compensatória, a agenda do ajuste fiscal segue vigente, vide a articulação de uma PEC para reduzir salários dos servidores públicos. Não esquecendo que Maia liderou a reforma da previdência que retirou direitos e já se provou falaciosa e ineficaz na recuperação econômica do país.

Por conta, da irresponsabilidade do presidente da República e seus ministros, setores não essenciais ao combate ao coronavírus seguem funcionando, tais como fábricas, empresas estatais, setores do transporte, empresas rurais, telemarketing, entre outros ramos. Os governadores, apesar dos discursos críticos e de medidas parciais de isolamento social (fechamento de escolas e comércios, redução de transportes, entre outras) também possuem parcela de responsabilidade sobre essa situação que prejudica a população trabalhadora, pois reforçaram as medidas de ajuste aos moldes do governo federal no último período.

Todo o ajuste fiscal, suas medidas que retiram direitos, tem o objetivo de aumentar a exploração da classe trabalhadora e do povo e ao mesmo tempo garantir o pagamento religioso dos juros e amortizações das dívidas interna e externa aos banqueiros. Foi assim que realizaram a reforma trabalhista, a emenda do teto de gastos que congelou o orçamento da saúde e demais áreas sociais e realizaram a reforma da previdência em âmbito nacional além das reformas da aposentadoria em praticamente todos os estados (incluindo onde os governos são das oposições). Após tanto ajuste a economia só piorou para a classe trabalhadora e os setores populares. A vida está difícil e tudo piora com a pandemia, pois além da insegurança que ela traz, a população sofre com a alta dos preços no supermercado, na farmácia, nos gêneros mais básicos à saúde e à higiene.

A vida tem que estar acima da dívida. É hora de salvar o povo trabalhador e não os lucros dos banqueiros e das grandes empresas. Apenas parando de pagar a dívida podemos reverter essa situação, por meio do não pagamento dessa divida ilegítima, imoral, ilegal podemos garantir direitos sociais.

Convidamos você a travar conosco essa batalha e fortalecer essa luta. É fundamental que as centrais, sindicatos, federações, o movimento estudantil, feminista e negro batalhem pela imediata suspensão do pagamento da dívida e o fim dos recursos que alimentam os agiotas do sistema financeiro.


Para saber mais leia: Não pagamento da dívida – o debate interditado , por Plínio Jr, editor do Contrapoder:

Não Pagamento da Dívida Pública – o debate interditado.

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