Para evitar o colapso da saúde, suspender o pagamento da dívida e investir no SUS — Campanha A vida acima da dívida

Imagem: Facebook @cstpsol

Em meio à pandemia mundial do novo coronavírus o Brasil foi pego com a saúde pública – que atende 75% da população – em uma condição difícil. São anos e anos de um modelo que retira verbas do SUS e canaliza recursos para pagar a dívida externa e interna com os banqueiros, além de impor políticas de privatização via OSs (organizações sociais e empresas privadas). A consequência são sucateamento do serviço, falta de leitos normais e de UTIs, falta de medicamentos e equipamentos básicos e de complexidade, como ventiladores mecânicos, além de baixos salários e péssimas condições de trabalho para os servidores, o que acarreta doenças laborais e desânimo. No caso dos profissionais da saúde isso é o extremo do absurdo pois estamos falando de nossa primeira linha de combate ao COVID-19, trabalhadores que merecem ser valorizados e ter condições dignas de remuneração e boas condições de trabalho.

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Para garantir o pagamento dessa dívida ilegítima e fraudulenta, que tem sob sigilo os seus credores, foi que Temer, apoiado por Bolsonaro, aprovou a Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda limita os gastos públicos por 20 anos. De 2018 a 2020, o Teto dos Gastos retirou só da saúde R$ 22,48 bilhões. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões a menos para investimentos na área responsável por salvar as vidas do nosso povo, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde. Nos Hospitais Universitários, muitos referência em doenças infecciosas em vários estados do país, os cortes chegaram a R$ 2,9 bilhões em 2020 com relação ao orçamento de 2019. Essa política econômica insustentável e imoral nos levará ao colapso do sistema de saúde diante do aumento dos pacientes e da tragédia que significará as vítimas fatais dessa pandemia.

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É preciso investir pesado na saúde pública e fortalecer o SUS

O governo Bolsonaro destinou, através da Medida Provisória (MP) 924/20, R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus no sistema de saúde. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões foram destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação. Os outros R$ 20 milhões serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas. Em 9 de abril a Câmara dos Deputados aprovou repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos. Esses valores colocados até o momento são totalmente insuficientes para o combate à doença: tanto para garantir os Epis necessários para os trabalhadores da saúde, quanto para fortalecer o sistema de saúde com leitos de UTIs, ventiladores mecânicos e os remédios que precisamos para salvar vidas da população que tiver complicações ao serem infectadas pela doença. E são vergonhosos considerando o que se repassa diariamente ao sistema financeiro. Bolsonaro e Paulo Guedes garantiram repasse de R$ 1,2 trilhões aos bancos nessa crise. Além disso, em 2020 o Brasil deve pagar mais de R$ 1 trilhão em juros e amortizações da dívida pública a banqueiros e grandes empresários “investidores”.

Alguns levantamentos feitos por movimentos sociais e pesquisadores agrupados no Manifesto Leitos Para Todos + Vidas Iguais aponta que “que em 53% das regiões de saúde será necessário dobrar a capacidade instalada de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e que, para isso, seriam necessários 18,6 bilhões de reais”. Ou seja, com uma pequeníssima fração do que destina aos banqueiros se poderia garantir essa meta. Além disso, o Manifesto Leito Para Todos + Vidas Iguais denuncia a desigualdade entre a oferta de leito no SUS e na rede privada, fato que pode levar a que as mortes sejam em sua maioria de pessoas da classe trabalhadora e do povo pobre, que necessitam do sistema público de saúde. “Em 2019, o Brasil contava com cerca de 15,6 leitos de UTI para cada 100.000 habitantes. Todavia, para cada leito per capita disponível para o SUS, existem aproximadamente 4 disponíveis para os planos de saúde. O sistema público utiliza cerca 45% do total de leitos de UTI, enquanto mais da metade se destina a 25% da população que é cliente de planos de saúde.”

Um outro levantamento feito pelo mandato do vereador Babá (CST-Psol) e a bancada do PSOL carioca demonstra que numa cidade como o Rio de Janeiro “a suspensão do pagamento de R$ 1,62 Bilhão para o pagamento da dívida pública do município era possível: 1 – Garantir uma renda mínima de mil reais até o fim do ano para as 135 mil famílias com menores indicadores sociais na cidade – R$ 1 Bilhão; 2 – Garantir albergue a todas as 7 mil pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social extrema – R$ 14 milhões; 3 – Contratação de 300 Equipes de Saúde da Família para chegar a cobertura de 100% de atendimento no município – R$ 300 milhões/ano. Além disso, sobrariam recursos para ampliação de leitos, compra de Equipamento de Proteção Individual aos profissionais em atividades essenciais, especialmente na saúde”.

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A vida tem que estar acima da dívida

A partir dessa realidade, defendemos que o país invista todo o dinheiro necessário para garantir mais UTIs, para contratação de novos profissionais da saúde, para possibilitar Epis para todos os trabalhadores da saúde e dos outros serviços essenciais. Nenhuma vida é descartável e nenhuma morte deve ser considerada normal com alegação de falta de verbas. Por isso avaliamos que a vida deve estar acima dessa dívida pública e dos lucros dos banqueiros e defendemos a suspensão do pagamento da dívida e destinação desses recursos para o combate ao coronavirus e áreas sociais.

Defendemos também a estatização dos hospitais, laboratórios e equipamentos de saúde privados, para que se possa controlá-los via atuação dos trabalhadores do setor e garantir a divisão de acordo com as necessidades de saúde do povo, não apenas de quem pode pagar.


A campanha “A vida acima da dívida” defende a suspensão do pagamento das dívidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as áreas sociais. O sistema da dívida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortizações, destinou aos banqueiros e fundos de pensão cerca de 38% do orçamento de 2019, totalizando R$ 1 trilhão de reais.

Nos somamos à campanha online da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento social com longo histórico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspensão do pagamento da dívida e sua auditoria.

▄  Assine a petição bit.ly/peticao-suspensaodadivida

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