Bolsonaro e o congresso querem salvar os bancos: barrar a PEC 10/2020! — Campanha A vida acima da dívida

Imagem: Facebook @cstpsol

O Senado votará no dia 13/04 a PEC 10/2020, a chamada PEC do orçamento de guerra. Essa proposta, que já foi aprovada na câmara, permite transformar a dívida privada em dívida pública garantindo em plena crise sanitária o lucro dos banqueiros.

Conforme apontada na nota técnica ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) 2/2020 essa PEC compromete recursos do orçamento público de forma desastrosa e gera dívida pública sem limite, porque autoriza que o Banco Central atue em mercados de balcão e compre papéis podres sem qualquer limite ou controle, assumindo os prejuízos e os riscos de bancos intermediários e engordando ainda mais os lucros desses bancos.

Eles aproveitam a quarentena para beneficiar os bancos e colocam a dívida acima da vida e dos direitos da classe trabalhadora.

▄  Leia:  NOTA TÉCNICA ACD NO 1/2020 “PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA”
▄  Leia: NOTA TÉCNICA ACD Nº 2/2020 – “PRIVILÉGIOS DA BANCA NO SENADO” – PEC 10/2020 E MP 930/2020

Para os trabalhadores é redução salarial, banco de horas negativo, férias sem o pagamento de ⅓ e aumento da contaminação, pois não existem EPIs. Para os trabalhadores desempregados e informais há a proposta de R$ 600,00, cheio de burocracia para conseguir recebê-lo. Para as favelas não tem água e nem sabão. As pessoas em situação de rua estão abandonadas.

Já para os bancos o governo despeja dinheiro público à vontade.  Essa PEC é um crime contra a população que hoje padece diante da crise econômica e da pandemia do coronavírus. Rodrigo Maia, Alcolumbre e Bolsonaro querem enriquecer cada vez mais os bancos e deixar a população na miséria. Há ainda outras propostas como o PL 149, o chamado Plano Mausueto, que segundo a ACD “impõe diversas medidas de ajuste fiscal aos estados, usando como instrumento de chantagem uma dívida ilegítima dos estados com a União” https://auditoriacidada.org.br/absurdo-camara-quer-votar-agora-texto-secreto-que-afeta-todos-os-estados-e-municipios/.

▄  Leia o texto: “Plano Mansueto: mais uma vez, o sistema da dívida ataca os estados” por Paulo Lindesay, Auditoria Cidadã da Dívida – Núcleo do RJ

As centrais sindicais (que votaram proposta de suspensão do pagamento da dívida), os partidos de oposição (que fazem discursos criticando a política econômica de Guedes), a UNE (que lançou um plano emergencial propondo alternativas ao atual ajuste fiscal), precisam se manifestar fortemente diante dessa brutal transferência de renda para os banqueiros. Essas entidades poderiam marcar um panelaço unificado nacional. É hora de agir, realizar compartilhaços, um tuitaço, que poderia ser organizado pelos partidos de esquerda, como PSOL, PCB, UP e PSTU.

A companheira Fernanda Melchiona (lider do PSOL) atuou contra essa PEC na câmara dos deputados (https://www.facebook.com/179192175472364/posts/2938453096212911/) e poderia ajudar a coordenar esse movimento nas redes sociais e junto ao polo de parlamentares, intelectuais e artistas que estão pelo Fora Bolsonaro.

A aprovação dessa PEC significa um forte ajuste fiscal onde quem vai pagar a conta mais uma vez serão os trabalhadores e o povo pobre.

É hora de salvar o povo trabalhador e não os lucros dos bancos e das grandes empresas. Nossa central sindical, a CSP-Conlutas é parte dessa batalha e vem atuando contra a PEC. Defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida aos banqueiros e a utilização integral de todos os recursos que estão na conta única do tesouro para investir na contenção ao coronavírus e aumento das verbas das áreas sociais.


A campanha “A vida acima da dívida” defende a suspensão do pagamento das dívidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as áreas sociais. O sistema da dívida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortizações, destinou aos banqueiros e fundos de pensão cerca de 38% do orçamento de 2019, totalizando R$ 1 trilhão de reais.

Nos somamos à campanha online da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento social com longo histórico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspensão do pagamento da dívida e sua auditoria.

▄  Assine a petição bit.ly/peticao-suspensaodadivida

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