18 de maio, dia da Luta Antimanicomial. Fora Bolsonaro e Mourão!

Foto de Luis Alfredo / Holocausto Brasileiro 

A luta antimanicomial é um movimento mundial que defende o cuidado humanizado em saúde mental. É contra a lógica dos manicômios (também conhecidos como hospícios) instituições higienistas, que propunham prender, uniformizar, tirar de cena, todas as pessoas consideradas improdutivas, opositoras, pessoas usuárias de drogas, ou fora das normas “aceitas” de comportamento, como pessoas de orientação homoafetiva, bissexuais, travestis e transexuais, ou mesmo mulheres que engravidavam sem serem casadas. É uma prática de extermínio e controle, que usava práticas de tortura, como tratamento com choques elétricos e humilhações sistemáticas.
Outras práticas dessa lógica são o confinamento, que mantém a pessoa em tratamento afastada de tudo que é importante para ela, a internação compulsória, uso excessivo de medicamentos, intervenções violentas de contenção, como camisa de força, e métodos cirúrgicos, como lobotomia. Tudo isso em nome de uma sociedade excludente e higienizada, nos moldes do produtivismo capitalista, patriarcal, lgbtfóbico e racista.
Aqui no Brasil, a luta antimanicomial produziu intensas mobilizações, produções acadêmicas e organização de movimentos humanitários, no mesmo bojo da luta pela saúde universal e gratuita. Essa luta conquistou a Reforma Psiquiátrica, que implementou em 2002 os serviços substitutivos, que deveriam substituir os manicômios nas demandas psicossociais graves. Essa reorganização seria centrada a partir da implementação dos CAPS, os Centros de Atenção Psicossocial, uma ideia de cuidado à saúde mental forjado num programa de intenso movimento social, oferecendo um cuidado humanizado e em liberdade. Entretanto, apesar de importante, toda a implementação se deu de forma bastante insuficiente e precária, sem a realização de concursos públicos massivos para ampla contratação de pessoal, sem formação adequada das trabalhadoras e trabalhadores e com financiamento menor do que o necessário.
Com a crescente privatização da saúde pública, a política dos sucessivos governos federais de entregar o SUS nas mãos das Organizações Sociais (OSs), política de lobby eleitoral com planos de saúde e igrejas, vimos a implementação e o crescimento das Comunidades Terapêuticas, instituições privadas com financiamento público, sem nenhuma fiscalização ou regulamentação das suas diretrizes de trabalho, em sua esmagadora maioria vinculadas às igrejas, e com funcionamento manicomial: confinamento, trabalho forçado, imposição de horário igual para todos e para tudo, religião como recurso terapêutico, casos de maus tratos em alguns locais e muitas outras atrocidades, como projeto de cuidado em que os usuários do serviço não participam ativamente da construção do seu tratamento, desumanizando cada vez mais o cuidado em saúde mental dentro das Comunidades Terapêuticas. Essas instituições são uma aberração política (e clínica), que serve como compra de base eleitoral para os governos da ordem, vão na contramão dos avanços em saúde e cuidado e vêm se multiplicando absurdamente.

Bolsonaro é inimigo do cuidado humanizado! Antimanicomiais contra Bolsonaro e Mourão!

No governo Bolsonaro, a verba destinada para as Comunidades Terapêuticas cresceu absurdamente, ficando praticamente equiparada à verba destinada aos serviços do SUS responsáveis por esse cuidado, que são os CAPS. Por meio de decreto, logo nos primeiros meses de seu mandato, Bolsonaro autorizou a internação compulsória, o uso de eletroconvulsoterapia (tratamento com choques elétricos!), além de retirar do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD) as entidades representantes de profissionais da Psicologia, Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Direito e dos estudantes universitários! O que é um absurdo, e transforma cada vez mais a política sobre drogas numa política não de saúde, mas de genocídio militar da juventude preta e favelada.
Bolsonaro também decretou o fim da Política de Redução de Danos, que era a diretriz de cuidado no uso de álcool e outras drogas desde a década de 90. Ao mesmo tempo que, em dezembro de 2019, autorizou a criação de 20 mil vagas em Comunidades Terapêuticas, revelando relações espúrias de Bolsonaro com as igrejas, que sempre foram grandes comitês de apoio aos seus desmandos!
Recentemente o governo extinguiu 14 mil cargos públicos efetivos do quadro da saúde, fechou 11 mil cargos da atenção básica em saúde. E, no combate à pandemia, nos deixa entregues à morte, enquanto ataca o servidorismo público e a ciência, dois grandes aliados no combate ao Coronavírus! No ano de 2020, SUS funcionando com 9 bilhões a menos e o MEC com 20 milhões a menos, nos revelam que Bolsonaro e seus ministros estão comprometidos com o lucro das iniciativas privadas da saúde, e não com nossas vidas ou cuidado humanizado em saúde mental!

Por isso, nós defendemos que a luta antimanicomial precisa estar frontalmente contra Bolsonaro e toda a corja de assassinos e manicomiais do seu governo! Precisamos seguir o caminho das lutas que aconteceram nacionalmente no dia 12, em defesa da saúde e da vida, pois o projeto assassino, violento e manicomial de Bolsonaro só será derrotado pela nossa organização e mobilização. Junto das tradicionais consignas do movimento “Saúde não se vende, loucura não se prende!”, nós da CST- Psol exigimos também:

• Fora Bolsonaro e Mourão! Inimigos da luta antimanicomial e da saúde pública, universal e gratuito! Que pare tudo que não é de funcionamento essencial para conter o contágio, quarentena geral já!
• Investimento imediato em concursos públicos massivos com plano de carreira para todos os trabalhadores das redes de atenção psicossocial! • Suspensão imediata do pagamento da criminosa Dívida Pública para que haja investimento na saúde humanizada e no combate à pandemia de COVID-19! Em defesa do SUS e do SUAS!
• Por Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testagem massiva e periódica para todos os trabalhadores da saúde, inclusive dos serviços do SUAS e da Atenção Psicossocial.
• Pelo fim das Comunidades Terapêuticas e suas práticas manicomiais! Nenhum centavo do governo para essas iniciativas nefastas!
• Revogação imediata da EC 95, que congela os investimentos nas áreas sociais!
• Contra os cortes e a portaria 34 na CAPES, no MEC e o congelamento das bolsas das ciências humanas no CNPq.
• Revogação imediata dos decretos que colocaram fim à Política de Redução de Danos e autorizaram a internação compulsória e a a eletroconvulsoterapia. Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais!
• Contra os cortes de Bolsonaro no Benefício por Prestação Continuada e no LOAS e pela ampliação desses benefícios assistenciais, que contemplam uma fatia importante dos usuários dos CAPS.
Estatização imediata da saúde! Fila única para o tratamento de coronavírus!
• Instalação de pias com fornecimento de sabão nas ruas! Programa nacional de acolhimento e isolamento para a população em situação de rua que desejar se isolar da pandemia!
• Por um auxílio emergencial que seja digno e facilitado para todas as pessoas que necessitarem! Que o auxílio seja estendido enquanto durarem os impactos da pandemia!

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