#BoletimEletrônico | Quarentena Geral já: com salário, renda e garantia de serviços públicos básicos!

O coronavírus avança, ampliando as mortes e a contaminação. Segundo dados oficiais, 16 mil pessoas faleceram e cerca de 250 mil pessoas foram infectadas pela Covid-19. Se os números de mortes continuar nesse ritmo nas próximas semanas chegaremos ao dobro e, em junho, próximos das 90 mil vidas perdidas. O drama social é imenso para o povo trabalhador. A subnotificação é gritante pois pesquisadores demonstram que a contaminação já alcança algo ao redor de 3 milhões de pessoas. As mortes também estão subnotificadas pelo que se pode ver nos dados dos cartórios, funerárias e cemitérios.

A crise econômica que já vinha de anos anteriores, se agrava. São cerca de 7 milhões de trabalhadores atingido pela MP 936 de suspensão de contratos de trabalho. Cerca de 50 milhões cadastrados na renda básica votada no Congresso, enfrentando filas na entrada da Caixa, burocracias no aplicativo digital, dificuldades para receber e movimentar os 600 reais. Enquanto os banqueiros receberam estímulos no montante de 1 trilhão de reais.

Barrar o projeto criminoso de Bolsonaro

Enquanto amargamos essa situação, o Presidente da República passeia de jet sky e realiza manifestações com a bandeira imperialista dos EUA. Bolsonaro criminosamente defende o fim de toda medida de contenção à Covid-19 e quer enfiar goela abaixo os comprimidos de cloroquina cuja eficácia é questionada por todos os médicos e cientistas sérios do país (algo que nem o ex-Ministro Teich aceitou e por isso saiu do governo).

Hoje está comprovado que o presidente interferiu politicamente na Polícia Federal para evitar investigações acerca das relações de sua família com organizações criminosas. Seu filho foi avisado da operação contra Queiroz. E como se fosse pouco, Bolsonaro tenta impedir uma série de trabalhadores de acessar a renda mínima aprovada no Congresso.

Os sindicatos dos médicos do RJ e SP, a ABI, SBPC e outras entidades criticam essas atitudes e acusam que “está em curso um verdadeiro genocídio dos mais pobres, à medida que a epidemia avança nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos presídios. Medidas excepcionais e urgentes de proteção social, como alimentação, alojamento e serviços essenciais para as populações mais vulneráveis não foram efetivadas e as de auxílio financeiro estão sendo mitigadas” (https://oxfam.org.br/noticias/alerta-sobre-a-responsabilidade-pelas-mortes-evitaveis-por-covid-19/). São entidades sérias e estão corretas em suas denúncias, as quais nos somamos.

Barrar o ajuste fiscal de Rodrigo Maia e do Congresso corrupto

Após votar o PL 39 que congela o salário dos servidores públicos, na mesma semana em que votou a PEC 10 que salva os banqueiros, Rodrigo Maia deseja transformar a MP 936 em lei, deseja que seja permanente a redução salarial e suspensão de contratos. Rodrigo Maia terminou a semana passada visitando Bolsonaro. Ele é líder do DEM e do chamado “centrão”, partidos que negociam cargos e ministérios de forma fisiológica com o Palácio do Planalto. Nessas negociatas corruptas com o centrão o governo acaba de nomear um indicado do PL para uma diretoria do FNDE. Acordos que também significam ações contra as novas operações da Polícia Federal contra políticos do centrão e as recentes ações da Lava Jato no Rio de Janeiro contra Witzel e deputados da ALERJ. Além disso eles estão preparando mais ajustes contra o povo trabalhador.

O absurdo é que o PT no Senado tenha votado a PEC 39 que congela o salário dos servidores. E que a direção majoritária da CUT tenha convidado Rodrigo Maia para participar do primeiro de maio. Uma política que bloqueia a luta e torna a direção majoritária do PT e da CUT cúmplice dessas políticas de ajuste fiscal.

Quarentena já! Com salário, renda e serviços públicos básicos!

Os sindicatos dos médicos do RJ e SP, ABI e SBPC estão certos. Temos de evitar o genocídio da classe trabalhadora e dos setores populares. Não podemos aceitar as propostas de Bolsonaro e da extrema-direita: por eles volta tudo ao “normal” e “reabre tudo”, o que amplia a contaminação e mortes. Ao mesmo tempo não serve a proposta de Rodrigo Maia e governadores da direita tradicional, que falam em Lockdown mas na realidade flexibilizam as poucas medidas de isolamento social e mantém em funcionamento inúmeros serviços não essenciais, ao mesmo tempo em que aceleram o ajuste fiscal em parceria com Guedes. Os governadores do PT, PCdoB, PSB e PDT fazem o mesmo que Dória e Witzel e não oferecem alternativa.

Não podemos aceitar morrer de fome ou morrer pelo coronavírus. A solução para nosso drama passa pela nossa própria organização para lutar por quarentena geral. É a única proposta viável, que garante a vida, evita a contaminação, garante salários, renda básica e direitos sociais, como defende a CSP – Conlutas e outras entidades. A Quarentena Geral significa a luta para garantir o salário integral e direitos sociais, o que deve ser obrigação dos empresários e dos banqueiros para que o trabalhador não seja penalizado. E ao mesmo tempo garantir um salário de renda básica a todos os desempregados, trabalhadores informais e precarizados, sem burocracia, pois o dinheiro existe e deve ir para o bolso do povo trabalhador. Também é a forma de garantir a sobrevivência de barbeiros, manicures, pequenos empreendedores através de uma renda básica mensal, diferente do que propõe Bolsonaro. Ao mesmo tempo, a Quarentena está ligada a medidas para garantir recursos para investir no SUS (respiradores mecânicos, leitos, UTIs, testagens massivas, equipes de saúde da família, condições de trabalho nos Hospitais), fabricação de EPIs, máscaras e álcool em gel, para garantir saneamento básico, água e sabão a todas as comunidades. Os recursos para viabilizar a renda básica e o investimento no SUS devem sair da suspensão do pagamento da dívida pública e da taxação das grandes fortunas de milionários como o dono da Havan e Giraffas, dos lucros dos bancos como o Santander e multinacionais como a Cargil.

Exigir uma jornada de lutas

Para garantir quarentena geral é preciso seguir o exemplo da mobilização do dia 12 das enfermeiras em frente aos hospitais ou locais simbólicos de Brasília. Foram ações em frente ao HU da USP, HU da UFPA e HUAP, no Hospital Santa Catarina em Natal (RN), dentre outros locais. Na UFPA se conseguiu a garantia de EPIs e outras reivindicações. Garantindo distância física, usando máscaras e seguindo as orientações sanitárias adequadas é possível realizar esse tipo de protesto. Um exemplo foi o forte ato dos moradores de Paraisópolis, que de forma muito organizada marcharam na rua para cobrar ações sociais em SP, preocupados com o Lockdown (fechamento de vias) sem um plano social. O moradores de Paraisópolis querem Quarentena com medidas sociais e estão certos. No Vale do Paraíba, em SP, os operários metalúrgicos da MWL realizaram manifestação e garantiram fiscalização da vigilância sanitária na fábrica e os químicos da Compass Minerals conquistaram testes para toda a fábrica. No Rio de Janeiro, o sindicato dos profissionais da educação (SEPE), aprovou tentar organizar uma reunião para unificar as lutas, o que devemos apoiar. Ainda mais num estado em que as operações da PM de Witzel continuam a assassinar o povo negro nas favelas.

Temos que exigir da CUT, CTB, Força Sindical, UGT e de suas federações e confederações, da UNE, UBES, ANPG, a construção efetiva de um calendário de mobilização real (com ações nos locais de trabalho) no final de maio, unificando essas várias lutas parciais que estão ocorrendo. Lutar contra as mortes e a contaminação, por água e saneamento, contra a fome, o desemprego e o arrocho, lutar contra a imposição do ENEM e o EaD, contra o ajuste fiscal de Maia e Alcolumbre, lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Lutar para revogar a PL 39 de arrocho aos servidores e a PEC 10 de favorecimento dos bancos e pela revogação da MP 936.

Defendemos:

  • Quarentena geral já! Licença remunerada para todas as categorias que não são serviços essenciais!
  • Testagem massiva, EPIs e condições de trabalho para trabalhadores da saúde e categorias essenciais!
  • Garantia de água, produtos de higiene, alimentos e equipes de saúde nas favelas!
  • Suspender o pagamento da dívida e taxar as grandes fortunas para investir no SUS e renda mínima aos desempregados!

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