PERU | Proibição de demissões e suspensões! Repartição das horas de trabalho!

Por Uníos, seção da UIT-QI no Peru. Traduzido por: Lucas Schlabendorff

Contra a suspensão perfeita

O governo e a CONFIEP acordaram que as empresas devem aplicar a suspensão perfeita do trabalho para que possam demitir trabalhadores da folha de pagamento por três meses, aprofundando assim a crise social. Contra essas medidas, defendemos a proibição de demissões e suspensões, e a distribuição das horas de trabalho.

Desde que o estado de emergência foi declarado, milhares de trabalhadores foram demitidos permanentemente e muitos outros são demitidos temporariamente, sem direito a salário, através da suspensão perfeita do trabalho. O INEI informou que na Lima metropolitana foram perdidos 3 milhões dos 5 milhões de empregos existentes no final do ano passado (El Comercio, 30 de maio de 2020). 

Essa grave situação sofrida pela classe trabalhadora é consequência do acordo entre o Governo e a CONFIEP que possibilitou, entre outras medidas, a suspensão perfeita do trabalho com o Decreto Emergencial nº 038-2020, publicado em 14 de abril. Segundo relatório divulgado pelo meio de pesquisa alternativo, Ojo Público, no dia 4 de maio “nos primeiros dias de maio 6.869 empresas estão buscando aproveitar esse benefício para deixar de pagar os salários dos trabalhadores para empregar 70 mil funcionários. Do total dessas empresas, 2% são grandes empresas com mais de 100 funcionários; enquanto 15% são pequenas empresas com entre 11 e 100 funcionários; e a maioria, 82% correspondem a microempresas que têm apenas 10 funcionários no máximo”. “As maiores empresas registram o maior número de funcionários afetados, pois decidiram aplicar a suspensão perfeita a 30.249 pessoas (43,3% do total). As pequenas empresas fizeram o mesmo com 19.779 trabalhadores, e as microempresas pretendem congelar seus vínculos trabalhistas com 19.813 empregados”. Dessa forma, a suspensão perfeita do trabalho tornou-se uma ferramenta para as empresas descarregarem o custo da crise sobre os ombros dos trabalhadores. Esse modelo, que há 30 anos garante lucros enormes para as grandes empresas, também está aumentando a informalidade e a flexibilização, ao mesmo tempo em que aumenta os níveis de crescimento extraordinários. É contraditório e sem escrúpulos que as empresas que buscam aproveitar o benefício da “suspensão perfeita do trabalho” sejam de propriedade dos seis maiores bilionários do país; como é o caso da Cineplant ou dos Hotéis Casa Andina, ambos relacionados com o empresário Carlos Rodriguez Pastor do Grupo Empresarial Intercorp, que obteve lucros de mais de 1 bilhão de sóis (Ojo Publico, 4 de maio de 2020). Apesar de terem ganho milhões, quando a crise se apresenta, eles procuram demitir seus trabalhadores sem respeitar seus direitos trabalhistas, os colocando nas ruas sem renda ou proteção do Estado. Tudo com o apoio do Presidente Vizcarra, do Ministério da Economia, do Ministério do Trabalho e com a cumplicidade da burocracia sindical que também respalda com seu silêncio.

Proibir demissões e suspensões, aplicar a distribuição das horas de trabalho

O plano de resgate econômico do governo para grandes empresas não tem limites. Vizcarra e a CONFIEP estão determinados a manter seu acordo para resgatar e reativar a economia, dando prioridade à situação dos empresários e não à dos trabalhadores que criam a riqueza do país. 

Nós do Uníos na Frente Ampla estamos defendendo um plano econômico alternativo que contemple a anulação imediata do Decreto Supremo N° 038-2020, e estamos também exigindo do governo medidas fundamentais que realmente protejam os empregos. Não podemos mais permitir demissões e suspensões, devemos proibi-los por lei e garantir a estabilidade no emprego dos trabalhadores. Os custos da crise devem ser pagos pelas empresas capitalistas que se beneficiam deste sistema, e que, em última análise, causam essa crise.

O governo autoriza as empresas a aplicarem a suspensão perfeita do trabalho, sob o falso argumento de uma queda na produção e da impossibilidade de aplicação do modo de trabalho remoto. Embora seja verdade que muitas empresas estão em crise, isso deve ser encarado com propostas que protejam os trabalhadores. Deve ser implementado de uma vez por todas que o planejamento e a produção não se baseiem em superlucros corporativos, como ocorre nesse capitalismo predatório. 

Para acabar com as demissões e suspensões, é necessário aplicar a repartição das horas de trabalho, sustentando o salário dos trabalhadores; a queda na produção deve ser compensada com o estoque que as grandes empresas possuem, a produção deve ser realizada com menor jornada de trabalho para garantir que todos os trabalhadores mantenham seus empregos, ao mesmo tempo em que se incorpore os milhares de trabalhadores que não têm direitos trabalhistas ao trabalho formal. A única razão pela qual existem longas e extenuantes horas de trabalho é porque as empresas se recusam a contratar mais funcionários para assim pagar menos salários. Isso não dá mais, a crise revelou mais uma vez que o que mata também é o capitalismo. A economia deve ser planificada para não prejudicar os trabalhadores, e deixar de ser voltada para os lucros excessivos. Grandes empresas que dispensam trabalhadores devem ser nacionalizadas para produzir o que o povo precisa.

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