Contribuições ao programa da coligação PSOL, UP e PCB nas eleições de Niterói

No dia 16/09 foi aprovado em reunião do Diretório Municipal do PSOL de Niterói o programa que será defendido pela coligação “À ESQUERDA”, composta pelo PSOL, UP e PCB, com Flávio Serafini e Josiane Peçanha. Acreditamos que esse programa deva ser ainda referendado pela base do partido, em uma plenária onde cada militante possa opinar sobre o texto. Nós da Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) e da pré-candidatura da Bernarda Thailania queremos contribuir com esse debate.

Para quem governamos?
Não fazemos discursos demagógicos dizendo que vamos governar para todos. É nescessário dizer com todas as letras, faremos um governo para a classe trabalhadora e os setores populares da cidade, como os moradores das favelas e periferias, as mulheres oprimidas e exploradas, as negras e negros que sofrem com a violência racista da PM, os trabalhadores que pegam busão lotado com o risco de contaminar com o coronavírus. Queremos um governo da classe trabalhadora e do povo pobre. Ou seja, um governo que se enfrente frontalmente com os interesses dos grandes empresários, como os que lucram com as OSs na saúde por exemplo.
Nesse sentido, um governo que seja oposição frontal aos governos que atacam e retiram direitos, como o governo Witzel/Castro no Rio e o governo Bolsonaro nacionalmente.

Como governamos?
Acreditamos de verdade que só a luta muda a vida. O parlamento, o poder executivo e a justiça são mecanismos de dominação da burguesia para nos oprimir e explorar. Inclusive a máquina das prefeituras. Isso é assim, porque existem uma série de mecanismos que garantem os interesses dos banqueiros e grandes empresários. Um dos principais deles é a dívida pública: que esmaga cotidianamente os recursos para os serviços públicos. Em meio a pandemia, mesmo com o avanço da miséria e do desemprego, o governo Bolsonaro seguiu pagando uma dívida pública que em 2019 que consumiu 38,27% do orçamento. Os banqueiros enchem os bolsos de dinheiro público enquanto o povo passa necessidades. Os estados e municípios são estrangulados pelo modelo econômico. Por mais bem-intencionado, honesto e competente seja um governo local, ele não resolverá os problemas básicos da população. A política de endividamento proposital com bancos faz os prefeitos ficam dependentes de recursos em Brasília, que os chantageia indicando mais empréstimos públicos ou privados, retroalimentando a agiotagem internacional da dívida. Em contrapartida, a União exige privatização, ajuste, e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nossos prefeitos tem que dizer a verdade ao povo, de onde vem seus problemas, quem lucra com a crise, e que somente nos mobilizando para enfrentar esse modelo econômico, podemos resolver as demandas sociais. A Lei de Responsabilidade Fiscal serve para limitar os gastos sociais e garantir o pagamento da dívida, seja a dívida federal, seja a dívida municipal. Por isso, discordamos que o chamado “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” seja a solução para a questão orçamentária da cidade de Niterói. Esse conceito instituído pelos governos de conciliação de classes se mostrou falido. A solução é suspender imediatamente o pagamento da dívida pública municipal e articular ampla mobilização para suspender o pagamento nacional da dívida. A nível local precisamos impulsionar a construção de Conselhos Populares, nos quais a população trabalhadora discuta, vote e aprove 100% do orçamento da cidade de Niterói e se organize para ser capaz de enfrentar governos e empresários que enriquecem com o sacrifício popular. Acreditamos que o papel do PSOL a frente de uma prefeitura é impulsionar a organização e a mobilização.
Os secretários municipais devem ser eleitos por meio de assembleias das trabalhadoras e trabalhadores de cada um dos setores (saúde, educação, assistência, transporte, etc). As decisões fundamentais devem ser tomadas em assembleias populares. É necessária a luta e a organização, em conselhos populares, para enfrentar e não respeitar mecanismos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o EC 95, mecanismos esses que tem a função de garantir um governo e uma cidade para os ricos. Assim como, a frente da prefeitura, devemos colocar todo o aparato do governo a serviço de todas as lutas da classe trabalhadora, contra os empresários e em defesa de salário e renda, assim como a luta pelo Fora Witzel e Cláudio Castro e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.

Acabar com a mamata dos empresários e dos políticos corruptos!
Nos últimos anos a prefeitura de Niterói esteve envolvida em diversos escândalos de corrupção, que inclusive levaram o atual prefeito Rodrigo Neves (PDT) para a cadeia. Essas relações espúrias dos políticos corruptos com os empresários os enriquece enquanto sofremos com a precarização dos serviços.
Por isso, defendemos uma Auditoria Popular de todas os contratos das prefeituras. Com julgamento e punição aos culpados: Lutar por prisão, confiscos dos bens e expropriação das empresas mafiosas.
Diversos serviços públicos da cidade estão entregues nas mãos de empresários, desde a água, passando pelo transporte e chegando até a saúde com as OSs. É uma verdadeira mamata. Os grandes empresários lucram entregando serviços de péssima qualidade. Precisamos dizer basta! Defendemos a municipalização, sem indenização, de todos esses serviços. E a incorporação dos trabalhadores no quadro da prefeitura. Assim como é necessário transformar os servidores públicos municipais que hoje tem contratos precários, como RPA, em estatutários.
Defendemos a estatização de todo sistema de transporte municipal, revogando as licitações das empresas e substituindo-as por uma Empresa Pública de Transporte Municipal, que se paute por mobilidade, diversidade de opções, conforto, proteção ambiental e fortalecimento do transporte de qualidade, principalmente na áreas mais pobres e periféricas.
É bastante importante que o programa aprovado aponta a importância da batalha em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro 100% SUS. Um governo do PSOL tem que encampar a luta pela revogação imediata da EBSERH!

Por um plano econômico e social de emergência
Em todo o planeta vivemos duas graves pandemias: A de COVID-19, que só no Brasil já causou a morte de mais de 134 mil pessoas, e a pandemia de fome, miséria e desemprego causada pela crise econômica capitalista.
A situação das e dos trabalhadores é bem diferente da dos grandes empresários, que viram suas fortunas cresceram em meio à crise. Frente a isso, dizemos que os ricos que tem que pagar a conta da crise. Por um plano que fortaleça o SUS, garanta salário e renda em meio ao brutal desemprego, defendemos a suspensão do pagamento da dívida pública e a taxação das grandes fortunas. No caso da cidade de Niterói, é necessário taxar os ricos: Aumentar o IPTU para imóveis de alto padrão e para os grandes empresários da cidade.

É necessário derrotar a extrema-direita que governa o nosso país e nosso estado. E hoje temos um grande exemplo de como fazer isso, que é a forte greve das trabalhadoras e trabalhadores dos correios. O programa do PSOL tem que estar a serviço de apoiar as lutas, como a luta da juventude e dos profissionais da educação contra a abertura das escolas e contra a precarização do ensino básico e superior com o Ensino Remoto, a batalha dos servidores públicos contra a reforma administrativa construindo um forte dia de lutas no dia 30, a luta das mulheres pela legalização do aborto e contra a cultura do estupro que vai ocupar as ruas no dia 28 de setembro, as mobilizações antirracistas inspiradas pela rebelião negras nos EUA, a fundamental batalha contra a catastrofe climática capitalista em um momento em que a Amazônia e o Patanal queimam em chamas. O papel do PSOL é impulsionar, mobilizar e coordenar essas lutas.

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