Contribuição ao debate programático do PSOL Carioca

Vamos com Renata Souza!

Vamos iniciar a batalha eleitoral. O PSOL está com a pré-candidatura da companheira Renata Souza, deputada estadual que mantem de pé a memória da companheira Marielle. Uma liderança negra da Maré que carrega o símbolo do povo trabalhador da favela, dos que lutam para não morrer de fome, de bala ou de Covid-19. Nós, da CST (Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores) e da pré-candidatura do vereador Babá (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/09/07/manifesto-da-pre-candidatura-de-baba-a-vereador-do-rio-de-janeiro/), estamos nas redes e nas ruas com a Renata Souza e integramos a frente “Um Rio de Esperança” (PSOL – PCB – UP). Por isso, apresentamos essa contribuição sobre o perfil e diretrizes programáticas. Nos colocamos à disposição do debate no PSOL, na Frente e com os militantes da campanha.

1 – A crise política e social de Crivella e Witzel

Nesta semana, novamente, ficou evidente a decomposição política no Rio de Janeiro. No mesmo dia, a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa colocavam em votação processos de impeachment do prefeito e do governador. Witzel teve o processo continuado por votação unânime, já Crivella conseguiu recompor maioria no parlamento e impediu a continuidade. Porém, independente do desfecho, tal fato expressa uma das maiores crises políticas da burguesia carioca e nacional, em meio à crise sanitária que agravou o cenário econômico, social e ambiental no Rio de Janeiro.

Temos um governador e um prefeito da extrema direita corrupta, que ajudaram Bolsonaro e Rodrigo Maia na reabertura das cidades em plena pandemia e aplicaram ajustes contra os trabalhadores e a juventude. O prefeito fez de tudo para “cuidar das pessoas” do seu partido, sua emissora e sua igreja, utilizando serviços públicos, e criou “os guardiões do Crivella” para bloquear denúncias sobre a saúde. A Câmara de Vereadores foi cumplice do genocídio e da corrupção municipal. Já o governador desviou recursos da saúde (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/08/28/fora-witzel-claudio-castro-e-demais-corruptos/) e manteve operações policiais assassinando jovens negros.

É necessário derrotar a extrema direita bolsonarista de Crivella; os planos de ajuste fiscal, de Rodrigo Maia, representados por Eduardo Paes (DEM); e o desgoverno de Witzel. Também precisamos superar as propostas de conciliação de classe do PT e PCdoB e construir um programa classista e socialista para a Prefeitura e a Câmara. Além da campanha, devemos seguir nas lutas enfrentando os efeitos do coronavírus, da fome e do desemprego capitalista, em ampla unidade com todos os movimentos, centrais e partidos que estiverem dispostos a construir a ação direta nas ruas e nas greves.

2 – O Rio foi laboratório e a experiência fracassou

Os analistas liberais, cinicamente, insistem em dizer que o problema do aumento da pobreza foi o surgimento do coronavírus. No entanto, qualquer análise séria tem que fazer o balanço dos últimos governos e da política aplicada. Sob o comando do PMDB, encabeçando a frente ampla formada por PT e PCdoB, ainda no governo federal, aplicaram uma política que arruinou com o estado para que as empreiteiras e mega empresários parceiros enriquecessem como nunca. Na frente ampla de Sergio Cabral e Eduardo Paes, entraram o PRB, do então senador Crivella (ex-ministro do governo Dilma); o PP, de Francisco Dornelles (na época, legenda de Jair Bolsonaro); e o PSB. Benedita da Silva, do PT, foi Secretária de Assistência do governo Cabral e Jandira Feghali, do PCdoB, Secretária de Cultura do governo Paes. O PDT, de Marta Rocha, integrou essa coalização até durante o decadente governo Pezão, mantendo-se base de apoio na ALERJ e compondo a chapa de Pedro Paulo nas eleições de 2016.

Todos eles prometeram os megaeventos como a grande solução. Porém, o único legado foi um desemprego recorde e um endividamento absurdo da cidade do Rio de Janeiro – cerca de R$ 2 bilhões ao ano (o dobro do orçamento de São Gonçalo). Além de obras inacabadas, como as da Avenida Brasil ou a promessa de aumento da malha metroviária, das violentas remoções da Vila Autódromo e da privatização da saúde via Organizações Sociais. Era um projeto para empresários, como mostra o Porto Maravilha, implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. De quebra, fortaleceram setores reacionários do fundamentalismo: Crivella; pastor Everaldo e Silas Malafaia, sem falar em ultraconservadores, como Eduardo Cunha. Tudo isso no contexto dos governos do PT-PMDB, em nível federal, com Lula e Dilma, quando se falava da parceria “estratégica” com o partido do vice presidente Michel Temer. Um governo elogiado pelos donos do Itaú e que ocupou militarmente a Maré por 11 meses.

Durante as jornadas de junho de 2013, explodiu o mal-estar contra essa “cidade-negócio” e suas injustiças. Foram os maiores protestos de nossa cidade, marchando para frente dos palácios. O maior deles, rumo à Prefeitura, esbarrou no caveirão, nos tiros da PM e na cavalaria. Em seguida, veio a histórica greve dos garis, em 2014. Como resposta, a Prefeitura demitiu as lideranças do movimento, após um operativo antissindical contra a greve de 2015.  O mesmo ocorreu na educação, na forte greve municipal de 2013 contra os ataques ao plano de carreira da categoria, ocasião em que as grevistas foram duramente reprimidas pela PM (e apesar dos pedidos das educadoras, Dilma nunca se pronunciou em favor dos grevistas, pois compartilhava o projeto de ataques). É emblemático que nesse período o vice-prefeito da cidade era Adilson Pires, do PT, aliado de Eduardo Paes.

A localização do PSOL por fora do consórcio de Cabral e Paes levou o partido a ser a maior expressão eleitoral à esquerda na cidade, afirmando que “nada deve parecer natural, nada é impossível de mudar”. Hoje, temos autoridade para batalhar para ir com Renata ao segundo turno no Rio. Não queremos o presente como está, nem o passado como era. Queremos governar para o povo trabalhador e a juventude.

3 – Defender o PSOL como partido de oposição intransigente

A situação, que já é grave com a pandemia, pode piorar, pois estamos em uma das capitais com maior índice de desemprego e há a possibilidade de redução do auxílio emergencial, além da aprovação de leis que impedem o concurso público e o reajuste salarial para os servidores. Eles tentam a reabertura das escolas e perseguem quem está na linha de frente, como os trabalhadores da limpeza, na Comlurb. Num cenário tão difícil, é preciso que nossa campanha local tenha um marco nacional, sem o qual será impossível reverter a situação do povo trabalhador do Rio. Para isso, a candidatura do PSOL deve ser uma trincheira para enfrentar o projeto de Bolsonaro, Guedes e a extrema direita, contra Witzel, Crivella e o sistema apodrecido.

Para essa tarefa, é importante buscar aliados. Os nossos estão presentes nas mobilizações e na indignação represada nas categorias; nos grevistas dos correios; nos petroleiros, que estão em campanha salarial; nos profissionais da educação, que estão batalhando contra o retorno às aulas sem segurança; no protestos de merendeiros, porteiros e trabalhadoras da Comlurb; nas diversas formas de organização popular, negra, feminista, LGBT, ambientalista e estudantil.

4 – Nos diferenciar do projeto de conciliação de classes, de PDT-PSB e PT-PCdoB

Os maiores partidos que compõe o arco de “partidos progressistas”, como eles se declaram, não são oposição consequente à extrema direita: seja nas lutas ou mesmo onde governam cidades ou estados. Isso pode ser visto no fato de que os governos estaduais do PT, PCdoB, PSB e PDT estão reabrindo as cidades, aplicando ajustes fiscais e reprimindo manifestações antirracistas e antifascistas. Outro exemplo é a atuação o PCdoB no SINTECT-RJ, que boicota a greve dos Correios (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/09/16/fortalecer-a-greve-para-derrotar-os-ataques-do-governo-bolsonaro-floriano/). No caso da ALERJ, o PT, de André Ceciliano, fez um pacto com o PSC, de Witzel, para ganhar a presidência da Assembleia.

Mesmo assim, esses partidos têm ocupado um espaço eleitoral de oposição, tentando transparecer um ilusório ar de “esquerda”. As últimas pesquisas mostram o PSOL atrás de Marta Rocha (PDT), uma delegada anti-direitos humanos e carrasca dos manifestantes de junho de 2013, e de Benedita da Silva (PT), conhecida por ter autorizado um mandado coletivo de busca e apreensão na favela, enquanto era governadora, e que acaba de votar o perdão bilionário de dívidas das igrejas. Certamente, há alguns fatores que podem explicar a perda de espaço eleitoral do PSOL no Rio. Um deles é a desistência da candidatura de Freixo. Outro é a política da maioria do PSOL, no sentido de buscar uma frente ampla eleitoral com PDT, PSB, REDE, PT e PCdoB. Aqui, diferente do que a majoritária afirmava, o PSOL não avançou sobre os velhos partidos, mas ocorreu o contrário. Uma parte do eleitorado de esquerda, que poderia estar com o PSOL, busca os “melhores” colocados nas pesquisas.  Por isso, PT e PDT largam na frente. Seguramente, não colaboraram para fortalecer o PSOL as declarações do companheiro Marcelo Freixo, sobre a possibilidade de mudarmos nossa candidatura e sua proposta de, num eventual segundo turno, votar em Eduardo Paes. Ao falar de Paes, não podemos desconsiderar seu governo reacionário ou sua procura por um vice bolsonarista até o dia da convenção do DEM.

Avaliamos que é necessário corrigir esse rumo. Para isso, podemos resgatar a campanha de 2012, da Primavera Carioca, questionando a Fetranspor e as alianças espúrias; ou 2014, localizando o PSOL com independência política em relação aos “quatro Cabrais”. Ao lado de uma campanha contra os representantes de Bolsonaro, Witzel e Crivella, precisamos nos diferenciar dos projetos de conciliação de classes que já governaram nossa cidade.

4 – A escolha de um vice da cúpula da PM do Rio de Janeiro foi um erro profundo

Nossa campanha terá de enfrenar um tema central, presente nos atos antirracistas e antifascistas que ocorreram no país e no levante negro dos EUA: a violência da PM, uma instituição herdada da ditadura e que remonta à repressão aos negros escravizados.

Nesse aspecto, foi errado escolher o coronel da PM, Ibis Pereira, para ocupar o lugar de vice-prefeito, algo que não se debateu no partido, já que o nome foi votado imediatamente após ser cogitado. Uma deliberação que repercutiu negativamente em setores do partido.  Nossa corrente, a CST, votou contra essa escolha no Diretório Municipal, enquanto as demais forças foram a favor ou se abstiveram. Não se trata de uma questão pessoal, mas da instituição a qual o vice está vinculado, tendo sido Comandante Geral das tropas. A PMERJ, neste exato minuto, reprime os grevistas dos Correios e assassina o povo negro nas favelas. Suas bombas nos sufocaram na greve geral, quando até mesmo deputados do PSOL foram alvejados, o que também ocorreu recentemente com os grevistas dos Correios, os sindicalistas da CSP-CONLUTAS e o vereador Babá. Seguramente, é uma contradição lutar contra os assassinatos na favela e levar um coronel da PM de vice. Acreditar que essa fórmula pode construir uma relação diferente da PM com a favela é um erro, uma ilusão sobre o que é a PM, em busca de uma conciliação impossível. A PM será sempre uma instituição repressora. Não por acaso, as manifestantes antifascistas e antirracistas, gritavam nas ruas do Rio pelo “fim da PM”. Para seguir com os oprimidos, é fundamental manter o perfil negro e seguir firme na luta contra a violência da PM.

5 – A plataforma da bancada de vereadores do PSOL é uma diretriz programática

Ainda não temos um programa debatido nas instâncias do PSOL, o que deve ocorrer nos próximos dias. Isso é importante, pois estamos em meio a uma pandemia inédita e uma crise social histórica. O programa emergencial da bancada do Psol, elaborado em meio à pandemia (https://psolcarioca.com.br/2020/03/26/o-psol-carioca-em-defesa-da-vida-15-medidas-para-assegurar-renda-trabalho-e-protecao-social/) é uma plataforma que ajuda a iniciar essa elaboração. Ela pauta as decisões financeiras e políticas da administração municipal a partir dos interesses do povo trabalhador (https://psolcarioca.com.br/2020/03/18/covid-19-garantir-a-vida-enfrentando-as-desigualdades/), com propostas que questionam  o pagamento da dívida pública (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/03/24/projeto-de-lei-de-suspensao-do-pagamento-da-divida-municipal/) e a Lei de Responsabilidade Fiscal, propondo a proibição de demissões e descontos salariais, visando uma quarentena efetiva, dentre outras bandeiras.

Avaliamos que para resolver nossa situação, é preciso ir à raiz dos problemas. Começando por denunciar a farra dos banqueiros, que lucram com os empréstimos bilionários que serviram para viabilizar as Olimpíadas e a Copa do Mundo; propondo romper os contratos e enfrentar a máfia dos transportes, abrir a caixa preta, que enriqueceu empresários e políticos na cidade, e buscar um transporte 100% estatal, com tarifa zero para o povo trabalhador e a juventude; revertendo a privatização da saúde, feita por meio das OS’s. Tudo isso pautado na necessidade de mobilizar os explorados e oprimidos.

Acreditamos que os núcleos do PSOL, reuniões setoriais e plenárias gerais da frente (PSOL, PCB e UP) são bons espaços para a construção programática. Espaços que também poderiam pautar nossa ação em comum em greves, como a dos Correios; mobilizações, como a das mulheres, no dia 28/09; protestos, a exemplo do dia 30/09, com os servidores, ou manifestações do movimento estudantil. Opinamos que é preciso que nossas lideranças e figuras públicas estejam nas greves e mobilizações presenciais, pois junto aos setores em luta podemos realizar melhor nossa construção programática. Nas ruas e nas redes, devemos fortalecer nossa pré-campanha com a companheira Renata Souza.

 

21/09, Rio de janeiro

Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores, tendência do PSOL

Pré-candidatura do Vereador Babá

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