Organizar a luta contra a reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes

Por João Santiago e Pedro Rosa


As mentiras de Bolsonaro e Guedes sobre o alto custo e “inchaço” do serviço público têm pernas curtas. A pandemia da COVID-19 colocou a nu o déficit de funcionários e de custeio para a saúde pública. Antes da pandemia, 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras estavam na fila de espera do INSS por uma perícia para receber seu benefício, sem conseguir atendimento por falta de funcionários. Bolsonaro quis cobrir esse déficit com a contratação de militares aposentados, o que foi rechaçado por amplos setores. A evolução dos serviços e o aumento da população não foram acompanhados de novas contratações na área da saúde, por exemplo. Temos entre 8 e 10% de servidores em relação à população. Bem diferente dos países da OCDE que têm uma média de 18% de funcionários públicos em relação à população.

A Dívida Pública, os gastos bilionários com as cúpulas do Congresso, do Judiciário, e dos militares são nosso maior câncer! Com os R$ 325 bilhões que Bolsonaro pagou de juros aos banqueiros no mês de agosto daria para contratar, via concurso, 1 milhão de funcionários públicos para as diversas áreas, principalmente saúde e educação.

Em 2019, pagamos R$ 1,037 trilhões aos bancos (38,27% do orçamento), ou 2,8 bilhões por dia! (https://auditoriacidada.org.br/). Já com o funcionalismo federal (1 milhão de servidores) foram gastos R$ 309,5 bilhões no ano passado, 12% da receita total do governo, que em 2019 foi de R$ 2,6 trilhões e cerca de 34% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos 50% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
PEC 32/2020 destrói os serviços públicos e mantém a casta de privilegiados

O governo também diz que a Reforma Administrativa vai acabar com os privilégios no serviço público e com os altos salários. Mentira! O próprio Paulo Guedes disse recentemente que “a cúpula do governo ganha pouco”. A mentira de Bolsonaro e Guedes está tão estampada que deixaram de fora da PEC 32/20 justamente a casta mais privilegiada do serviço público, os que ganham salários de R$ 39,3 mil (Presidente da República, juízes, a cúpula das Forças Armadas), sem contar as vantagens que elevam estes salários para quase R$ 100 mil reais por mês.

As cúpulas do legislativo e judiciário gastaram no ano de 2018 R$ 11,5 e R$ 11,161 bilhões, respectivamente, com seus privilégios: altos salários, verbas de gabinete, auxílio-toga, auxílio-moradia, etc. (https://www.politize.com.br/o-sistema-legislativo-brasileiro-em-numeros).  Ou seja: somado o que se gasta com a cúpula do Congresso Nacional e do Judiciário daria para pagar 9 meses de salário de 292 mil servidores públicos do poder executivo federal para as áreas da saúde e educação e para cobrir o déficit do INSS com servidores. E são apenas 594 parlamentares e 18 mil juízes (http://www.portaltransparencia.gov.br/servidores).

Estes privilégios ficaram de fora da Reforma Administrativa do governo. Além disso, há outros aspectos como o patrimonialismo, o apadrinhamento dos cargos no Estado por políticos de plantão, a perseguição e assédio moral com o fim da estabilidade no serviço público (ver matéria no Combate Socialista nº 8, pág. 6).

Construir uma Greve Geral do funcionalismo após o dia 30/09

Diante do brutal ataque do governo Bolsonaro aos servidores e aos serviços públicos com a PEC 32/2020, o Fórum Nacional dos Servidores Federais (FONASEFE), composto por 18 Entidades Nacionais, convocou o dia 30/09 como dia de luta e mobilização. Dezenas de entidades ligadas  ao FONASEFE, como o Sintsep/PA e o Sintuff, preparam atos presenciais nas suas cidades para derrotar a política destrutiva de Bolsonaro para o serviço público. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já deliberaram por atos presenciais. Inúmeras plenárias virtuais foram realizadas em todo o país votando adesão ao dia nacional de luta.

As 11 Centrais Sindicais reunidas no dia 22/09, entre elas CUT, CTB, Força Sindical e a CSP-Conlutas, deliberaram por consenso apoiar a Jornada de Lutas do funcionalismo das 3 esferas contra a Reforma Administrativa, começando pelo chamado ao dia 30/09. Essa unidade é extremamente necessária, mas é preciso que as grandes centrais sindicais realmente convoquem suas bases e sejam consequentes com a luta contra mais uma reforma que visa desmontar os serviços públicos.

Elas precisam chamar todos e todas para os atos presenciais do funcionalismo público. É preciso evitar que as cúpulas burocráticas das maiores centrais boicotem a luta e desmontem o movimento como fizeram na greve dos Correios.

Após o dia 30/09, as Centrais Sindicais, a Condsef, e o FONASEFE precisam chamar uma Greve Geral para barrar a destruição dos serviços públicos!

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