Contribuição ao programa e à política da Coligação PSOL – PCB – UP no Rio de Janeiro 02/11/20

Vereador Babá

Corrente Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras – Tendência do PSOL

Estamos em meio à campanha com Renata Souza, nas ruas e nas redes. Pedimos o voto nas gerências e vazadores da Comlurb, nas unidades dos Correios, no calçadão e na feira de Campo Grande, nas estações da Tijuca, na Ilha do Governador, na feira da Glória e nas unidade da Cedae. Nossa juventude esta nas ruas da zona norte, na zona sul, na Praça XV e nas reuniões virtuais. Estamos dialogando com merendeiras, porteiras, motoristas da Comlurb, terceirizados dos Correios, além de professoras, secretários escolares, APAS e bibliotecárias. Construímos as manifestações contra a reforma administrativa, como no dia 28/10. A partir dessas atividades, enviamos essa contribuição aos camaradas da Coligação Um Rio de Esperança (PSOL – PCB – UP), com sugestões sobre o perfil político e programático. Esperamos que essas diretrizes que apresentamos possam ser debatidas coletivamente nos âmbitos das direções da Frente, da campanha majoritária e da militância que está no cotidiano da batalha eleitoral.

Enfrentar as pressões do chamado “voto útil”

No atual cenário eleitoral, há um crescimento do chamado “voto útil”, que se intensificou e é um obstáculo para o voto na Frente PSOL-PCB-UP. O espaço de oposição, devido às pressões distorcidas do processo eleitoral burguês e aos erros anteriores das lideranças da esquerda, hoje está sendo canalizado por variantes da direita clássica conservadora (Eduardo Paes, do DEM). Isso tonifica uma pressão pelo chamado “voto útil” em Martha, do PDT, além de uma pressão pelo voto em Benedita a partir do manifesto dos artistas. Devemos partir dessa constatação e dessas dificuldades para a batalha em busca do segundo turno com Renata 50.

Compreendemos que muitos trabalhadores ou jovens raciocinem dessa forma equivocada pressionados pelos “voto útil”. O repúdio a Crivella, em primeiro lugar, é grande, ao mesmo tempo em que surge a necessidade de também tentar evitar um novo governo Paes. Com esses trabalhadores e jovens temos que dialogar e explicar bem por que o PSOL é a melhor opção, além de mostrar quem é quem nessas eleições. Ao mesmo tempo, sabemos que esse cenário objetivo é utilizado por lideranças lulistas, por intelectuais e artistas para forçar o PSOL a se render a uma estratégia eleitoreira e pragmática com ideias absurdas de “retirada de candidatura” (algo desrespeitoso e que liquidaria a esquerda no Rio de Janeiro).

Diante das dificuldades, temos que nos apoiar na militância que, nas ruas e nas redes, garantiu o crescimento da companheira Renata 50. Teremos de organizar uma boa orientação de “vira voto” para Renata 50 com mais argumento além do que já esta no site oficial da campanha e aprofundando a diferenciação politica. O ideal seria debater essa situação numa plenária da Frente PSOL-PCB-UP e também criar uma coordenação da campanha majoritária aberta aos proporcionais, onde pudéssemos debater bem a campanha. No âmbito do PSOL, o melhor seria debater esse tema numa reunião da internúcleos e realizar uma reunião do Diretório Municipal, para construir a reta final.

Melhorar nosso programa e calibrar nosso perfil

Acreditamos que é preciso calibrar nossa política e programa, hierarquizando um enfrentamento com Eduardo Paes, pelo desastroso governo que ele realizou em parceria com Cabral e pelo projeto reacionário que ele representa. Além disso, retomar as campanhas da primavera carioca e contra os “quatro Cabrais”, de 2012 e 2014. Nesse mesmo sentido, é importante nos diferenciar de Martha e Benedita, do PDT/PSB e PT/PCdoB, mostrando que ambas já governaram com Cabral e Paes. Um exemplo do que falamos consta na recente entrevista de nossa candidata, onde se diferencia assim: “Nós trazemos elementos centrais, de não ter participado de nenhum palco eleitoral do Cabral, do Garotinho, do próprio Eduardo Paes, evidentemente, isso nos diferencia. Nos diferencia na forma de se fazer política no Rio de Janeiro” (https://noticias.uol.com.br/eleicoe s/2020/10/28/sabatina-renata-souza-psol-rio-de-janeiro.htm). Acreditamos que é preciso ir por esse caminho e aprofundá-lo.

Incluir no programa uma avaliação da atual situação do Rio

O povo trabalhador está massacrado pela pandemia da covid-19 e pela pandemia da fome, do arrocho e do aumento das pessoas em situação de rua. Sofre com incêndios em hospitais e com a privatização das áreas sociais. Sem dúvida, os responsáveis são Bolsonaro, Witzel e Crivella. Mas há uma parcela de responsabilidade dos governos anteriores e isso também o povo trabalhador sente. Não por acaso, o voto contra o governo anterior gerou os governos Crivella e Witzel. Em uma recente contribuição programática ao PSOL dizíamos que “Sob o comando do PMDB, encabeçando a frente ampla formada por PT e PCdoB, ainda no governo federal, aplicaram uma política que arruinou com o estado para que as empreiteiras e megaempresários parceiros enriquecessem como nunca. Na frente ampla de Sergio Cabral e Eduardo Paes, entraram o PRB, do então senador Crivella (ex-ministro do governo Dilma); o PP, de Francisco Dornelles (na época, legenda de Jair Bolsonaro); e o PSB. Benedita da Silva, do PT, foi Secretária de Assistência do governo Cabral e Jandira Feghali, do PCdoB, Secretária de Cultura do governo Paes. O PDT, de Martha Rocha, integrou essa coalização até durante o decadente governo Pezão, mantendo-se base de apoio na ALERJ e compondo a chapa de Pedro Paulo nas eleições de 2016. Todos eles prometeram os megaeventos como a grande solução. Porém, o único legado foi um desemprego recorde e um endividamento absurdo da cidade do Rio de Janeiro – cerca de R$ 2 bilhões ao ano… Era um projeto para empresários, como mostra o Porto Maravilha, implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. De quebra, fortaleceram setores reacionários do fundamentalismo: Crivella; pastor Everaldo e Silas Malafaia, sem falar em ultraconservadores, como Eduardo Cunha” (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/09/21/contribuicao-ao-debate-programatico-do-psol-carioca/). Esse é um dos temas programáticos e de perfil político que sugerimos incluir no nosso programa e nossa campanha. Isso é importante para encarar os debates contra o crescimento de Eduardo Paes e o voto útil em Martha, do PDT, e Benedita, do PT. Por isso, acreditamos que precisam constar em nossas propostas e em nosso programa.

Infelizmente, o programa de governo formulado pelas direções majoritárias da Frente PSOL-PCB-UP (https://psolcarioca.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Programa-2020-TRE.pdf) carece de um caracterização da catástrofe capitalista das gestões atuais e anteriores. Apesar de ser um documento extenso, de 127 páginas, não há um diagnóstico do estrago causado pelo condomínio liderado pelo MDB quando governou o Rio em coligação com quase todos os partidos. A “apresentação do programa”, as “15 propostas” e o “caderno geral programático” não explicitam os responsáveis pela atual devastação do Rio. Trata-se de um déficit importante que precisa ser superado.

Ser uma trincheira de oposição radical contra Bolsonaro

Nossa companheira Renata, em recente entrevista, disse que “a disputa passa por derrubar o bolsonarismo”. Coincidimos com essa frase e achamos que deveríamos partir dela para nos diferenciar, porque entre todas as candidaturas que estão pontuando, o PSOL é a única que pode ser uma trincheira contra o bolsonarismo. Nem a oposição de direita, como Eduardo Paes, nem as que se reivindicam do campo progressista, se propõem a isso. Ao contrário, querem governar e tentar administrar a crise desse regime político e fazer um governo comportado ou de “diálogo” com a extrema direita, como disse Benedita ou como faz esse campo nos estados onde governa. É preciso aproveitar nosso tempo de TV, nossas inserções em programas e nas entrevistas para “baixar a terra”: dizer que iremos questionar as reformas aplicadas por Bolsonaro; ser parte dos protestos contra a reforma da administrativa e utilizar todos os dados da Prefeitura para demonstrar para a população que é preciso derrotar a política econômica de Guedes/Bolsonaro. Não cair nas pressões despolitizadas para que não falemos de temas nacionais, como se fosse possível resolver os problemas mais de fundo do Rio de Janeiro sem mudar a política econômica nacional.

Reforçar uma campanha voluntária e militante

Um dos principais símbolos das candidaturas do PSOL foi “tô na rua por um ideal, não recebo um real”. As pressões eleitorais e a novidade de que o partido tenha recebido um fundo eleitoral muito maior do que já havia recebido, tenta naturalizar que o ativismo eleitoral possa ser pago para fazer campanha de rua. Devemos rechaçar categoricamente essa lógica. Não iremos substituir os militantes por ativistas pagos para montar banquinhas e fazer bandeiraço. Devemos reforçar essa orientação na campanha majoritária e nas campanhas proporcionais.

Uma prefeitura a serviço da classe trabalhadora e do povo do Rio de Janeiro

O resumo das “propostas” de nossa campanha (https://psolcarioca.com.br/propostas-para-2020/) está correto ao buscar a forma de financiar nossos projetos e criticar os bancos e as grandes empresas que penalizam o povo trabalhador: “Antes de apresentarmos nossas propostas, queremos responder essa pergunta, que sempre surge quando falamos dos nossos projetos para transformar a cidade: de onde vai sair o dinheiro? Você sabia que bancos e grandes empresas devem mais de R$ 15 bilhões à Prefeitura?”. Sem dúvida, muitas promessas dos políticos tradicionais, como Eduardo Paes (DEM), escondem o estrangulamento orçamentário que as políticas de ajuste fiscal impõem. Esse é um diferencial fundamental em relação ao PDT/PSB e ao PT/PCdoB, que sempre afirmam que vão “governar para todos” e “cumprir contratos” com o sistema financeiro e as máfias do transporte. Além de cobrar as dívidas desses empresários e banqueiros, propomos incluir o enfrentamento ao pagamento da dívida pública. Nesse sentido, em recente documento de nossa campanha afirmamos que “O programa emergencial da bancada do PSOL, elaborado em meio à pandemia (https://psolcarioca.com.br/2020/03/26/o-psol-carioca-em-defesa-da-vida-15-medidas-para-assegurar-renda-trabalho-e-protecao-social/), é uma plataforma que ajuda a iniciar essa elaboração. Ela pauta as decisões financeiras e políticas da administração municipal a partir dos interesses do povo trabalhador (https://psolcarioca.com.br/2020/03/18/covid-19-garantir-a-vida-enfrentando-as-desigualdades/), com propostas que questionam  o pagamento da dívida pública (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/03/24/projeto-de-lei-de-suspensao-do-pagamento-da-divida-municipal/) e a Lei de Responsabilidade Fiscal, propondo a proibição de demissões e descontos salariais, visando uma quarentena efetiva, dentre outras bandeiras”. Uma base concreta para garantir propostas como a renda básica, mais investimentos em saúde municipal ou moradia popular.

Fortalecer a mobilização popular

O programa de governo acerta ao definir que vamos “enfrentar a máfia dos ônibus para reduzir a passagem, acabar com o sumiço de linhas e garantir qualidade” (página 6), o que se conecta com propostas de “BRT e VLT de Graça”, “controle da bilhetagem”, enfrentando a Fetranspor. Acreditamos que esse é o caminho. Para isso, propomos abrir a caixa preta das empresas de ônibus e buscar um transporte 100% estatal, com tarifa zero para o povo trabalhador e a juventude. Na saúde, o programa afirma que “Vamos recuperar as Clínicas de Saúde da Família com controle e gestão pública plena, dando fim às formas de terceirização e privatização que geram corrupção, desvios e ineficiência” (página 7). E assim também em outras áreas onde a Frente PSOL-PCB-UP apresenta proposta para os trabalhadores e o povo. Do nosso ponto de vista, é importante conectar essas propostas à defesa da mobilização popular e auto-organização do povo para conseguir essas demandas. Temos, então, desde já, que colocar a necessidade de mobilização popular para enfrentar as leis que favorecem as máfia dos transportes e o sistema financeiro, para se contrapor aos reacionários na Câmara, enfrentar a legislação que prejudica as áreas sociais, por exemplo, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Devemos mostrar que apenas a luta coletiva pode dar força para que a nossa Prefeitura sirva aos interesses dos trabalhadores e do povo. E isso é parte de nossa diferenciação com as demais candidaturas, como o PT e o PDT, que desmobilizam os trabalhadores e vendem a ilusão da conciliação de classes e que tudo se resolve com uma “canetada”.

Auto-organizar o povo trabalhador

O programa propõe “Implementar, em cada uma das 33 regiões administrativas da cidade, um conselho de moradores, composto de 31 membros… eleitos entre os moradores da mesma região administrativa para mandatos de 4 anos, sem reeleição”.  Um avanço, considerando a atual Câmara de Vereadores corrupta e cooptada por Crivella. Em nossa visão, precisamos avançar para que as decisões fundamentais sejam tomadas por meio de assembleias populares, começando com a definição dos secretários de saúde, educação, cultura, do presidente da Comlurb e de outras áreas, a partir de assembleias dos trabalhadores de cada uma dessas áreas. Outro adendo seria construir um conselho popular municipal, eleito por meio dos sindicatos, movimentos populares e entidades estudantis. O conselho popular deve deliberar sobre 100% do nosso orçamento.

Esperamos contribuir com esse debate e colaborar da melhor forma possível para a reta final. Ao mesmo tempo em que desejamos fazer esses debates seguiremos numa forte batalha por Renata 50.