Pré-tese da CST-PSOL ao VII Encontro Municipal do PSOL Niterói

Tomar as ruas para derrotar Bolsonaro e sua política genocida!

Por um plano de luta nacional por vacina, auxílio emergencial, contra as demissões, a retirada de direitos e o arrocho salarial

 

A segunda onda da Covid-19 fez subir de forma galopante os números de óbitos e contaminações no Brasil e evidenciou ainda mais os efeitos devastadores da política genocida do governo Bolsonaro. O fato mais sensível recentemente foi o agravamento da crise sanitária em Manaus que levou o sistema de saúde ao colapso pela falta de oxigênio, resultante da omissão deliberada do governo Bolsonaro e da negligência dos governos locais, que cederam aos empresários e não adotaram as medidas de isolamento social necessárias.

Esse cenário se torna ainda mais dramático, quando o país sente os efeitos da política de Bolsonaro e seus aliados em sabotar qualquer plano de vacinação, instigando a população a desconfiar da ciência, criando obstáculos para aprovação das vacinas e gerando atritos que dificultaram a importação de doses e insumos para fabricação dos imunizantes. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, procuraram de todas as formas atrasar o início da vacinação, inclusive buscando aparelhar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para esta finalidade. Depois de meses de ataques ao Instituto Butantan, devido à parceria para fabricação de uma vacina de procedência chinesa, o governo se viu obrigado a recuar e anunciou a compra de 100 milhões de doses da Coronavac produzidas por esse instituto.

Apesar da esperança que cresce com o início da vacinação, a quantidade de imunizantes disponíveis é muito pequena. No ritmo imposto pelo governo, a tendência é passarmos todo ano de 2021 sem a vacinação massiva da população. Além dos boicotes de Bolsonaro, que atrasaram os contratos, hoje há uma dependência da lei das patentes que protege o lucro dos laboratórios em detrimento da vida. O potencial de produção da Fiocruz e Butantan pode ser maior se houver investimento público pesado e quebra das patentes, o que permitiria que esses institutos produzissem vacinas sem depender de insumos da China Além disso, é necessário importar imediatamente doses das vacinas que já possuem eficácia comprovada, como é o caso da vacina da Pfizer e da Sputnik V, por exemplo. Mas isso depende de muita luta política nas ruas contra esse governo e seus aliados.

Se agrava a crise econômica

Além da crise sanitária, a crise econômica se aprofunda com aumento do desemprego, carestia e aumento dos preços dos alimentos, aumento da energia elétrica e inflação dos aluguéis. Com o fim do auxílio emergencial, há uma tendência de aumento significativo da fome, da pobreza e da miséria.

A Ford, recentemente, anunciou o fechamento de suas fábricas no país, gerando o fechamento de mais de 15 mil postos de trabalho. A montadora recebeu cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais desde 1999, enquanto enviava remessas lucros ao exterior, e o governo Bolsonaro não esboçou qualquer represália à empresa por fechar as portas no Brasil, nenhuma medida para evitar o prejuízo aos milhares de trabalhadores e suas famílias.

Enquanto o desemprego cresce, o governo atua para massacrar os trabalhadores do setor público e das estatais. No Banco do Brasil, há uma forte restruturação em curso com Plano de Demissão Voluntária (PDV), desativação de agencias e demissão de terceirizados. O governo articula a aprovação da PEC Emergencial (186/19) pelo Senado, que prevê a redução em 25% da jornada e salário de servidores em períodos de crise financeira. O objetivo de todas essas medidas é preservar os lucros dos banqueiros e dos grandes empresários, enquanto a classe trabalhadora paga pela crise.

Bolsonaro tem travado embates duros com João Doria, governador tucano de São Paulo. Doria tirou proveito político da vacina do Instituto Butantan e se cacifou com defensor da ciência e de uma política de imunização. Contudo, é preciso pontuar que Doria e o PSDB são inimigos frequentes dos serviços públicos e da pesquisa científica. Em dezembro, o governo do Estado de São Paulo anunciou a redução de R$454 milhões dos recursos estaduais destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), maior agência estadual de pesquisa científica do país.

Doria, assim como Rodrigo Maia no Congresso Nacional, é um aplicador e defensor da Reforma Administrativa que privatiza e precariza os serviços públicos. A vacina do Instituto Butantan é uma vitória da ciência, do serviço público e do funcionalismo, tão atacados por Bolsonaro e Doria. Doria – que apoiou Bolsonaro em 2018 – trata-se de um aproveitador oportunista. A vacina só foi possível devido a décadas de defesa dos serviços públicos pelo movimento sindical, pela juventude e pelos movimentos sociais e pelo esforço de cientistas em avançar nas pesquisas, apesar das condições precárias e sucessivos cortes de verba dos governos tucanos.

Infelizmente, Doria acaba ocupando espaço de oposição na agenda pública frente à inércia dos governantes ditos “progressistas”, que se omitem frente à política genocida de Bolsonaro e reproduzem grande parte do receituário do governo federal nos estados e prefeituras, aplicando reformas da previdência, administrativa e cedendo aos empresários na pandemia.

 

Derrotar a Reforma Administrativa

Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, encaminharam ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que resultará na desestruturação dos serviços públicos. Pela sua aprovação, o governo e a grande mídia repetem os argumentos utilizados na Reforma da Previdência, que retirou direitos e não resultou em nenhum crescimento econômico como alardeavam

O grande carro-chefe da propaganda da Reforma é a eliminação de supostos privilégios. O que omitem é que todos esses privilégios são exclusivos de uma alta cúpula de servidores (parlamentares, juízes e oficiais militares), justamente a que não será afetada pela reforma. Com o fim da estabilidade dos servidores e o fim da necessidade de concursos públicos, propostos na Reforma Administrativa, o governo pretende transformar o serviço público em cabide de emprego de seus aliados e coibir qualquer denúncia de corrupção e irregularidades nos órgãos, utilizando o risco de demissão como arma de pressão. É a estabilidade que garante que os pesquisadores da FIOCRUZ e do Butantan possam ter autonomia para buscar uma vacina, mesmo em um país governado por um negacionista anti-vacina.

A Reforma Administrativa de Bolsonaro, que conta com o apoio de Rodrigo Maia, Baleia Rossi (ex-candidato de Maia à presidência da câmara), Arthur Lira (candidato do governo à presidência da câmara) e de Dória e o PSDB, indica novos regimes de contratação de forma precarizada, de caráter temporário e abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas. Essa política precariza o trabalho de todos os servidores, atuais e futuros.

Os partidos de oposição tais como PT, PDT, PCdoB, PSB devem ser cobrados para que utilizem seus mandatos parlamentares, governos estaduais e prefeituras como fatores de mobilização para derrotar a Reforma Administrativa. É decisivo que centrais sindicais e entidades do funcionalismo público promovam um forte processo de mobilização unificada para barrar a Reforma Administrativa, uma tarefa primordial para 2021.

 

Precisamos de um plano econômico alternativo

Bolsonaro, Maia, os governadores e a mídia justificam sua agenda de retirada de direitos dizendo que o país está “quebrado”. Mas, na verdade, os recursos públicos seguem sendo desviados para o bolso dos grandes empresários e banqueiros deste país. Em 2020, em meio a pandemia, Bolsonaro pagou 1,38 trilhão de reais em juros e amortização da dívida. É uma dívida imoral, ilegítima e ilegal que enche a conta dos banqueiros e parasitas do sistema financeiro que consumiu 39,08% do orçamento federal enquanto a saúde, por exemplo, recebeu 4%. Defendemos o não pagamento dessa dívida ilegítima e que esse recurso seja empregado na continuidade do auxílio emergencial, com parcelas de no mínimo um salário mínimo, e investimentos massivos na Fiocruz e no Butantan para produção da imunização para todos e a quebra das patentes das vacinas.

Ao invés de jogar a conta nas costas do povo, desmontando os serviços públicos e privatizando estatais a preço de banana, é necessário avançar em uma profunda taxação das grandes fortunas. Os 238 milionários do Brasil somam uma fortuna de mais de 1,6 trilhão de reais, adquirido a partir de uma brutal exploração das trabalhadoras e trabalhadores, e não pagam imposto sobre seus lucros. Que os ricos paguem a conta da crise! Taxação das grandes fortunas já!

E para combater o desemprego é necessário um plano emergencial de obras e batalhar por reposição salarial, frente à inflação. Defendemos a redução das jornadas de trabalho sem redução salarial, de modo a abrir mais postos de trabalho. Precisamos fortalecer as empresas estatais como correios, Petrobras e Banco do Brasil: Derrotar os planos de demissões e privatizações e lutar pela abertura de concursos públicos.

 

A saída é pelas ruas

O aprofundamento da crise econômica, o agravamento da crise sanitária e a postura negacionista do governo criaram condições para uma queda relevante da popularidade de Bolsonaro no mês de janeiro. Isso é um fato importante, o que não deve servir para subestimar Bolsonaro.

Diante do momento de fragilidade do governo, é necessário focar na mobilização social para derrotar Bolsonaro, garantir a continuidade do auxílio emergencial, garantir vacina para todas e todos, barrar demissões, retiradas de direitos e o arrocho salarial. Não haverá mudança duradoura na correlação de forças frente ao governo sem inflamar a população a radicalizar suas ações, tomar as ruas contra o governo e dar continuidade às lutas.

Infelizmente, os maiores partidos de oposição (PT, PDT, PSB e PCdoB) e as principais centrais sindicais do país (CUT, CTB e Força Sindical) concentram suas energias na institucionalidade e na formação de um arco de alianças para a distante eleição de 2022, a chamada Frente Ampla. Essa estratégia alimenta ilusões inclusive em alianças com Rodrigo Maia, que se traduz atualmente em hierarquizar erroneamente como principal tarefa da oposição a Bolsonaro conquistar apoios no Centrão corrupto para eleger Baleia Rossi (MDB) presidente da Câmara dos Deputados. Essa é uma estratégia que subestima o potencial de mobilização da classe trabalhadora, da juventude e a capacidade de enfrentar o governo nas ruas. É o calor das ruas que pode determinar a derrota de Bolsonaro e não a vitória ou derrota de um setor burguês fisiológico perante outro no âmbito da institucionalidade.  Não são eventuais vitórias de Pirro no parlamento que permitirão que viremos o jogo contra Bolsonaro, tendo em vista que esses supostos êxitos não dão conta do tamanho da crise provocada pelo governo de extrema-direita.

Bolsonaro deixou escancarado que, enquanto alega que não pode fazer nada e que o Brasil está quebrado, sobra dinheiro para manter seus interesses. Lira foi eleito, como previsto. Contou com 302 votos.  Para nós, o que pode garantir a derrota de seu plano de governo é a oposição firme nas ruas, unificando as lutas por vacina, pela volta da renda básica emergencial, a luta dos trabalhadores da Ford, dos servidores públicos, das mulheres, da população preta e indígena. Para isso, se faz necessário consolidar uma oposição de esquerda, que não deixe espaço para figurões demagógicos como Dória ou Baleia Rossi se postularem, uma oposição que esteja de fato comprometida com o povo.

Para derrotar o presidente negacionista é importante aproveitar o momento político de desgaste do governo e a divisão da direita para exigir um calendário de lutas das centrais sindicais e apresentar à classe trabalhadora, à juventude e ao povo pobre quais são as medidas para enfrentar Bolsonaro, Maia e a elite econômica e política do país. Pela primeira vez desde o tsunami da educação, ocorreu um amplo, massivo e nacionalizado movimento de oposição ao governo, que foram as carreatas em todas as capitais e nas principais cidades do país. Nossa prioridade máxima deve ser intensificar a luta nas ruas contra Bolsonaro e suas medidas, a partir da defesa de um programa classista e anticapitalista.

É fundamental uma jornada de lutas convocadas pelos sindicatos, centrais, federações, entidades estudantis, movimentos sociais, populares e de combate às opressões. As maiores organizações da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre, tais como CUT, UNE e MTST precisam se colocar à frente da construção. O PSOL e suas relevantes bancadas parlamentares no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores precisam utilizar o espaço político que possuem para mobilizar efetivamente as bases do nosso partido a ir além das redes sociais e ocupar as ruas. É necessário fortalecer e fomentar nos estados e municípios a construção de fóruns ou plenárias que unifiquem a luta.

 Por um plano de lutas por vacinação geral pelo SUS.

Pela continuidade do auxílio emergencial para todos que já recebem.

Pelo não pagamento da dívida pública, destinando esses recursos para o combate à pandemia, melhorias dos serviços públicos, realização de concursos e geração de empregos.

Pela taxação das grandes fortunas e dos lucros das grandes empresas.

Solidariedade aos trabalhadores da Ford. Pela estatização da Ford, com confisco de todos as suas unidades e maquinários, sob controle dos trabalhadores.

Por um plano nacional de geração de empregos, incluindo concursos públicos para profissionais de saúde e de limpeza, contratação de trabalhadores para produção de seringas, álcool e máscaras.

Que os partidos de oposição e centrais sindicais convoquem uma jornada de lutas para derrotar Bolsonaro e suas medidas.

Organizar a luta para derrotar a Reforma Administrativa de Bolsonaro, Guedes, Maia, Arthur Lira e Baleia Rossi, assim como toda agenda de privatizações e ataques aos direitos.  Revogação do Teto de Gastos e das Reformas da Previdência e  Trabalhista.

Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário no setor privado e no serviço público.

Contra a privatização da Cedae, correios e demais empresas públicas. 

Pelo investimento massivo nos grandes centros de pesquisa, como Fiocruz e Butantan. 

 

Niterói

Axel Grael (PDT) encabeça um governo de continuidade do projeto construído por oito anos pelo ex-prefeito Rodrigo Neves. Foi eleito em uma ampla aliança eleitoral entre partidos de oposição a Bolsonaro, como o PDT, PT e PCdoB, e partidos da velha direita fisiológica, como Cidadania, MDB, Patriota, o Solidariedade (de seu vice Bagueira) e até o PRTB do vice-presidente Mourão.

Ao contrário da propaganda da prefeitura, houveram muitos problemas na gestão de Neves e Grael no combate à pandemia. Niterói já ultrapassou a marca de 700 mortes por COVID-19, abandonando qualquer política para manter o isolamento social e ostentando médias piores que os municípios da Baixada, cuja arrecadação é bem inferior. A prefeitura quer reabrir as escolas em meio à alta no número de casos. O governo de Rodrigo Neves e agora de Axel atende aos interesses dos empresários da cidade, grandes comerciantes e empresários da educação, mesmo que isso custe a vida de trabalhadoras e trabalhadores.

Trata-se de um governo burguês tradicional que, embora se diferencie da extrema-direita negacionista de Bolsonaro, segue a mesma cartilha neoliberal de ataques aos direitos da classe trabalhadora, assim como o governo João Dória em SP e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Prova disso foi o acordo assinado ainda no ano passado, em que a prefeitura se comprometeu a congelar o salário dos servidores, cancelar concursos e manter o investimento público abaixo da inflação. Tudo para receber de Bolsonaro uma verba de R$ 47,7 milhões, numa cidade que arrecada mais de R$ 3 bilhões por ano.

Em meio aos contratos precários e salários vexatórios que são pagos aos profissionais da saúde de Niterói, especialmente a profissionais da atenção psicossocial, segue em pauta a realização de um concurso público para uma OS, a FeSAUDE, que passará a gerir alguns dispositivos de saúde da cidade. Essa medida absurda só reforça o lobby junto ao empresariado no qual se sustenta a prefeitura.

 

O congelamento do serviço público aprofunda a política aplicada nos últimos anos, de desmonte dos serviços municipais. Faltam profissionais concursados, com condições de trabalho e salários dignos, pois a prefeitura encheu a administração de cargos comissionados por indicação política, algo muito parecido com o que defende Bolsonaro e Paulo Guedes com a reforma administrativa. Em vez de retirar direitos, Neves e Grael poderiam suspender o pagamento da ilegítima dívida pública que consumiu mais de 48 milhões de reais dos cofres niteroienses só em 2020 e impor uma taxação profunda dos mais ricos, com aumento progressivo do ISS e IPTU. Essa verba poderia ser direcionada para o pagamento de renda emergencial de um salário mínimo de modo a garantir o isolamento social, fortalecer o SUS na cidade com investimento em equipamentos e valorização dos profissionais, e combater o desemprego na cidade. Mas preferem jogar a conta nas costas da população em vez de fazer os ricos pagarem pela crise.

Não chega a ser uma surpresa, levando em conta o papel que os partidos da oposição cumprem hoje nacionalmente. O PT e o PCdoB aplicaram reformas da previdência similares a de Bolsonaro e Guedes nos estados onde governam, como o Maranhão e a Bahia. Já o PDT teve inclusive parlamentares que votaram a favor dessa medida no congresso nacional. Enquanto avança a morte, o desemprego e a miséria no país, esses partidos apostaram todas as fichas na candidatura de Baleia Rossi e na discussão da eleição da presidência da câmara, quando o fundamental é discutir um plano de lutas nas ruas, pela vacinação e para colocar o genocida Bolsonaro para fora.

 

Os desafios do PSOL

A nível nacional, o PSOL se encarou, infelizmente, em um grande debate a respeito das eleições da presidência da câmara.  O governo Bolsonaro, que vem de um revés nas urnas nas eleições municipais de 2020, articulou a candidatura de Artur Lira (PP-AL). Lira vem para representar e fortalecer o projeto de extrema direita do governo, para continuar com os ataques aos trabalhadores e aos excluídos, contra os direitos, destilando racismo e negacionismo da Covid-19. O governo conseguiu 302 votos para eleger seu candidato com base na compra de votos dos deputados, a partir da liberação de emendas e negociação de cargos em ministérios, o velho toma lá dá cá.  

Acreditamos que foi extremamente equivocada a posição defendida por parte da bancada, como o deputado Marcelo Freixo e os companheiros do MES, de compor o bloco de Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia. O argumento dos companheiros é que se trataria de uma “tática” para fortalecer um suposto bloco democrático contra Bolsonaro. Mas a realidade contradiz essa visão. Rodrigo Maia é um defensor voraz da agenda ultraliberal de Bolsonaro, e foi um dos principais responsáveis pela aprovação da reforma da previdência que levará grande parte da classe trabalhadora a morrer sem conseguir se aposentar. As diferenciações “democráticas” de Maia com a extrema-direita se limitam a tweets e notas de repúdio, enquanto salva a pele de Bolsonaro sentando em cima dos mais de 60 pedidos de impeachment. Como imaginar que Baleia Rossi, defensor do criminoso pacote anti-crime de Moro e Bolsonaro, pode representar nossos interesses?

Defendemos a posição de candidatura própria do PSOL, assim como a companheira Talíria, o companheiro Glauber e outros membros da bancada. Entendemos que o PSOL não deveria compor o bloco de Maia,  pois é um setor que somente representa ataques aos nossos direitos. Foi correto apresentar uma alternativa de esquerda e radical, com a candidatura da companheira Erundina. A nosso ver o papel do PSOL no parlamento deve ser levantar um programa de medidas dialogando com a população trabalhadora do país. Isso passa por engavetar a proposta de Reforma Administrativa, pela anulação da Reforma da Previdência, pela diminuição do salário absurdo dos deputados, vinculando seus ganhos ao salário-mínimo ou ao salário de um professor. Denunciando o papel negacionista do governo frente à pandemia do Covid, exigindo um plano efetivo de vacinação para todos. Para derrotar o presidente negacionista é importante apontar para a organização popular,exigindo um calendário de lutas das centrais sindicais, e apresentar à classe trabalhadora e ao povo pobre quais são as medidas para enfrentar Bolsonaro, Maia e a elite econômica e política do país.

Acreditamos que essa deva ser a atuação do partido tanto nacionalmente como aqui em Niterói. Nas últimas eleições, obtivemos uma grande atuação, com Flávio e Jô terminando em segundo lugar, enfrentando toda a máquina da coligação de Axel, a falsa alternativa representada por Felipe Peixoto e a extrema-direita bolsonarista. E uma grande vitória com a ampliação da nossa bancada na câmara da cidade. Temos hoje, no parlamento municipal,  vereadores que podem ser porta-vozes de lutas importantes. Com o Professor Túlio, podemos organizar a luta em defesa dos profissionais da educação e contra a reabertura das escolas em meio à pandemia. Benny pode ser um megafone das mobilizações das mulheres, LGBTs, negras e negros numa das cidades mais racistas do país. O companheiro Paulo Eduardo é fundamental na campanha pela vacinação e em defesa do SUS. Temos uma bancada potente, com a oportunidade de transformar nossas cadeiras em trincheiras das lutas e mobilizações, seja contra Bolsonaro ou contra a prefeitura de Axel Grael.

Para isso, é importante que o PSOL apresente um programa de oposição de esquerda à prefeitura. Nas eleições, a campanha majoritária demorou a subir o tom contra a chapa governista, assim como não pautou temas importantes como a suspensão do pagamento da dívida pública. Fez falta uma posição mais firme da bancada na eleição da câmara municipal, seria importante pleitear uma candidatura do PSOL para se contrapor ao candidato de Axel e denunciar a falta de democracia que impede o lançamento de candidaturas avulsas.

Durante a campanha eleitoral, mesmo corretamente encabeçando uma coligação com UP e PCB, o setor majoritário do Diretório – por fora da coordenação de campanha – deu destaque a aparições ao lado de candidaturas do PCdoB, da base de apoio de Rodrigo Neves e parte da aliança fisiológica com partidos da direita tradicional e do Centrão reacionário. Esse processo se deu em meio a um marco de invisibilização e insatisfação de candidaturas do próprio PSOL que não as prioritárias do setor majoritário (Subverta).

Após a eleição, o processo de aproximação da imagem do pública do PSOL a do PT e do PCdoB na cidade segue em curso, com postagens diversas de parlamentares psolistas exaltando parlamentares desses partidos devido à representatividade que apresentam, como se fossemos de um campo comum com esses partidos que têm cargos na prefeitura. Entendemos essa postura como um grave equívoco que dilui as diferenças políticas e o caráter do PSOL de oposição à prefeitura, ao oferecer destaque a figuras públicas que – apesar do perfil representativo – convergem com as políticas privatistas, neoliberais e empresariais que aprofundam a desigualdade social, a crise sanitária, a segregação racial, o machismo e a LGBTfobia na cidade de Niterói. É um erro similar ao cometido por parlamentares do PSOL que posaram em defesa da deputada Tabata Amaral (PDT) quando esta foi criticada (com razão) por defender posições neoliberais. Não tardou que Tabata Amaral defendesse e votasse favoravelmente à reforma da previdência do governo Bolsonaro, que pune a classe trabalhadora e o povo pobre em favor dos interesses dos banqueiros e dos fundos de pensão.

Naturalmente, devemos ter unidade de ação na luta com esses partidos contra Bolsonaro, para barrar as reformas neoliberais, combater o racismo, o machismo e a LGBTfobia, cobrando que impulsionem as lutas conosco. Mas essa unidade se dá nas ruas, nas mobilizações, nas lutas da classe trabalhadora, estudantis e populares. Isso não significa que devemos alimentar expectativas e ilusões que estes setores estão em um campo comum conosco, quando na prática legitimam políticas de gestão do estado próprias da direita e algumas em comum até com a ultradireita.

 

As mulheres são vanguarda na luta contra Bolsonaro e a extrema-direita

O desastre completo de Bolsonaro enquanto presidente reafirma que as mulheres estavam certas ao protagonizar o #EleNão. A vida das mulheres no Brasil de Bolsonaro está cada dia mais difícil. A pandemia sobrecarregou as mulheres com os cuidados com crianças e doentes, com tarefas domésticas e ainda com o injusto ensino remoto. Hoje, com a inflação absurda dos alimentos, altas no gás e na luz, e um reajuste pífio no salário mínimo, que não tem seu valor real reajustado, a fome ronda os lares das brasileiras. Somos maioria entre as desalentadas, temos menores salários e estamos mais sujeitas à informalidade, que já abrange mais de 40% da classe trabalhadora do país. O governo Bolsonaro, com sua política antifeminista, ajuda a promover e perpetuar a violência contra as mulheres: alta de feminicídios e de agressões contra as mulheres em 2020. E o governo Bolsonaro, junto com Damares Alves, se lança a proteger estupradores e a distorcer as verdadeiras necessidades das mulheres.

A principal campanha de Damares como ministra é contra a realização de abortos, cujas complicações correspondem à quarta causa de morte materna no país. Nesse movimento, a ministra vazou dados de uma criança de 10 anos, que estava grávida por resultado de estupros do tio, e tentava ter seu direito ao aborto legal garantido. Damares organizou setores ultraconservadores para irem à porta dos hospitais por onde a menina passou para que ela e sua família fossem hostilizadas. O movimento feminista organizou sua reação para que a menina pudesse ter seu direito respeitado. Recentemente, no final de 202, as mulheres argentinas conquistaram o direito ao aborto legal. Fruto da Maré Verde, luta que as argentinas travam há mais de uma década e que, de 2015 pra cá, atingiu muitas mulheres, e contagiou o movimento feminista mundialmente, que passou a adotar os lenços verdes como símbolo dessa luta. Em que pese a situação da pandemia, as mulheres argentinas sabiam que precisavam seguir mobilizadas para conquistarem esse direito. Ocuparam as ruas em vigília nos dias da votação e conquistaram essa vitória, que encheu de inspiração e esperança as feministas de todo o mundo.

 

Seguir o exemplo das argentinas

A gravidade dos ataques às mulheres no Brasil de Bolsonaro nos coloca a tarefa urgente de derrotar esse presidente abertamente misógino e machista. Para concretizarmos a palavra de ordem ”Fora Bolsonaro” é fundamental que o movimento feminista organize as mulheres para esse enfrentamento. O exemplo das argentinas nos aponta o caminho: é pelas ruas, com muita luta e mobilização permanente que podemos alcançar nossas vitórias. Portanto, é fundamental que o PSOL, como principal alternativa de esquerda do nosso país, esteja à frente dessa mobilização, com o espaço que ganhou nas câmaras municipais, com a única bancada do Congresso que é formada por maioria feminina (e feminista!), com todo o prestígio que consolidou no último processo eleitoral.

As e os parlamentares do PSOL, figuras públicas do partido, devem impulsionar e convocar as manifestações feministas. A atuação parlamentar com certeza é importante, entretanto tem muitos limites. No Brasil de hoje, a grande prova disso é o fato de mais de 60 pedidos de Impeachment de Bolsonaro terem sido protocolados e nenhum deles ter sido colocado em pauta. Acreditamos que é através da mobilização popular que podemos exercer a pressão necessária para conquistar nossos direitos e garantias e derrotar os que nos atacam.

A extrema direita se incomoda com o nosso programa feminista, de combate às opressões e defesa de um programa econômico alternativo e socialista. Até hoje ainda não sabemos quem mandou matar Marielle, assassinato que, durante o nosso Encontro, completará três anos sem respostas, com fortes indícios de envolvimento de milicianos ligados à família Bolsonaro. Muitas candidatas do PSOL, mulheres, negras, LGBT+, sofreram invasões de hackers bolsonaristas em suas atividades virtuais de campanha. A deputada Talíria Petrone precisou se mudar devido à frequência de ameaças de morte que vinha recebendo. Recentemente, em janeiro, Carolina Iara, da mandata feminista de SP, sofreu um ataque, em que 2 tiros foram disparados contra sua casa. Até mesmo para que ocupemos o parlamento, precisamos urgentemente enfrentar a extrema direita e sua política de ódio e assassinato.

A luta das mulheres também deve ser unificada em torno dos ataques econômicos. A Reforma Administrativa, ponto nefasto do programa do governo que unifica Bolsonaro, Guedes, Maia, Rossi, Dória e muitos outros nomes, afeta principalmente as categorias da educação e da saúde, áreas em que a maioria são mulheres. A luta pela vacinação para todos, pelo SUS, por concursos públicos emergenciais também precisa ser pauta do movimento feminista. Assim como a luta em defesa do SUS, contra os ataques aos programas e dispositivos da saúde mental e da saúde da família. É responsabilidade das grandes direções feministas e das figuras públicas feministas construírem essa mobilização da forma mais unificada possível. Aqui em Niterói fizemos uma intervenção no processo eleitoral que dialogou muito com os temas feministas, antirracistas e LGBTIQ+, conseguindo eleger a primeira vereadora trans da cidade. Esse nosso perfil traz também a responsabilidade de termos uma política consequente para esses movimentos, organizando e fortalecendo a luta nas ruas.

Há vários anos o 8 de março tem sido uma importante data de luta, contando com paralisações e greves internacionais de mulheres. Em 2021, é muito importante que seja organizado um bom 8 de março. Apostamos no método das ruas, entendendo que precisamos nos proteger e manter distanciamento, pela pandemia que segue, mas que é fundamental as mulheres ocuparem as ruas para que se concretize o #ForaBolsonaro genocida e a retomada do auxílio emergencial.

As mulheres demonstram sua disposição, como foi no caso do julgamento do estuprador da blogueira Mari Ferrer, quando, mesmo com a pandemia, tomaram as ruas no país inteiro para dizer que não existe estupro culposo e exigir #JustiçaParaMariFerrer. Essa mobilização aconteceu às vésperas do período eleitoral e com certeza impactou no seu resultado. Da nossa parte, demos a batalha para que as candidatas e figuras do PSOL se somassem ao ato unificado no Rio, e assim consideramos que o movimento feminista saiu fortalecido.

 

Seguir nas ruas com a luta antirracista em 2021

Em 2020, a explosão da luta contra o racismo foi um fator fundamental de reação aos assassinatos de pessoas negras e contra a violência policial. Mundialmente esse movimento foi desencadeado pelo assassinato do George Floyd e no Brasil pela morte do menino João Pedro, alvejado pelas balas da polícia dentro de sua casa. No Brasil, a reação nas ruas acabou resultando que o STF proibisse operações policiais em favelas, uma vitória que preservou vidas mas que não é completa. Governos seguem utilizando brechas nessa decisão para supostas “excepcionalidades” que resultam em mais genocídio da população negra. A prefeitura de Niterói colaborou para esse genocídio quando impulsionou uma operação policial dessa natureza no Morro do Viradouro, mesmo com a decisão da justiça em contrário.

Em plena semana da Consciência Negra, mais uma vez o racismo expôs toda a sua crueldade e fez mais uma vítima. Um homem chamado João Alberto, de 40 anos, foi brutalmente espancado até a morte pelos seguranças da loja do Carrefour, localizada na zona norte de Porto Alegre. Esse crime desencadeou atos em todo país e a reação indignada novamente mostrou a potência da luta antirracista.

Niterói vergonhosamente lidera o ranking nacional de segregação racial, com um altíssimo índice de desemprego entre a população negra, que está fadada aos serviços que pior remuneram e aos bairros com menor ofertas de serviços públicos. Se por um lado estamos expostos a um governo federal de cunho fortemente racista, por outro lado o avanço do racismo em Niterói se dá ao longo de mais de três décadas de governos ditos “progressistas” de PDT e PT. Em Niterói tem sido prática comum o encarceramento de homens negros, “identificados” aleatoriamente como supostos autores de crimes através de fotos publicadas em suas redes sociais. Assim ocorreram as ilegais detenções de Danillo, que trabalhou como terceirizado na UFF, e do violoncelista Luiz, da orquestra da Grota. O PSOL cumpriu importante papel na denúncia desses casos e na organização de atos antirracistas em Niterói.

O levante antirracista que ocupou as ruas este ano, nos EUA, deve servir de exemplo para retomar movimentos antirracistas. Precisamos unificar nossa luta contra os ataques do governo Bolsonaro, governadores e prefeitos, contra os empresários racistas e todos que atacam e matam a população preta, seja por meio das políticas genocidas de segurança, que permitem desdobramentos no setor de segurança privada, ou pela ausência de políticas públicas de combate à pandemia e à fome. Em Niterói, é necessário manter viva a luta antirracista e fortalecer os setoriais de negras e negros e de favelas do partido para impulsionar que o PSOL Niterói siga protagonizando cada vez a mobilização contra o racismo na cidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *