As patentes estão destruindo a campanha mundial de vacinação

UIT-CI 30.01.2021

Enquanto não se detém a pandemia da Covid19, explode a crise dos planos de vacinação

Fica nítida a atuação nefasta das multinacionais da indústria farmacêutica mundial. Volta a ficar evidente, mais uma vez, o papel criminoso do sistema capitalista-imperialista. Os próprios governos imperialistas, como Alemanha, França ou Itália, denunciam as falhas na entrega de vacinas de multinacionais como Pfizer, Moderna ou AstraZeneca. Os próprios governos capitalistas garantem o sigilo dos contratos. Não se sabe quanto vai se pagar pelas vacinas e como são fixados os preços. As multinacionais, lideradas pela gigante Pfizer, introduzem cláusulas que as isentam de responsabilidades por efeitos adversos, protegendo-as dos sistemas judiciais nacionais. Enquanto milhões de pessoas continuam a ser infectadas e morrem por causa da Covid19, as vacinas se tornaram um grande negócio para empresas farmacêuticas multinacionais.

Nós da UIT-CI juntamo-nos a todos aqueles que lutam e exigem a abolição das patentes farmacêuticas, por vacinas gratuitas para todos e um plano global de produção emergencial de vacinas, com liberdade de produção em cada país.

Para investigar por que existe essa crise de vacinação, reproduzimos trechos importantes de uma nota (El Socialista N ° 490. 26/01/2021) do Dr. Reynaldo Saccone, ex-presidente da Cicop (uma organização sindical de profissionais de saúde da Província de Buenos Aires, Argentina) e dirigente da Esquerda Socialista, seção da UIT-CI da Argentina.

“O atraso na produção de vacinas é um problema mundial do qual participam todas as multinacionais farmacêuticas. Até agora, apenas 64 milhões de pessoas foram vacinadas em todo o mundo: 20 milhões nos Estados Unidos, 15 milhões na China, 7 milhões no Reino Unido e 1,5 milhões na Alemanha, Espanha Itália e França cada. No Brasil 600.000 e na Argentina 292.000. (…) 75% dos países não iniciaram a vacinação em massa.

Por que o atraso? O Dr. Germán Velásquez, ex-diretor do Programa de Acesso a Medicamentos da Organização Mundial da Saúde, destaca que as empresas farmacêuticas multinacionais não querem se arriscar e não continuam a produção até que tenham os lotes vendidos: “Se você não os comprar, eu não produzo “. Esta situação demonstra que são os países imperialistas, que dispõem de maiores recursos, que estão guardando a grande maioria das vacinas. De acordo com a Anistia Internacional, esses países com 13% da população mundial retêm 52% das vacinas existentes.

Por outro lado, a existência de patentes impede qualquer país ou empresa de produzi-las. Velásquez observa que a indústria desenvolveu vacinas graças a grandes subsídios estatais, mas, por meio de patentes, as multinacionais assumiram o que era originalmente um patrimônio mundial. “As patentes estão destruindo a campanha de vacinação e o sistema de patentes deve ser mudado”, finaliza. Não satisfeitos com o uso de subsídios estatais para a produção, os monopólios também exigem imunidade judicial dos governos contra reclamações que possam surgir por efeitos colaterais. Para isso obtêm leis que os favorecem, como é o caso de nosso país (Argentina), onde os deputados peronistas e os do Juntos pela Mudança sancionaram uma lei com a única oposição da FIT- Unidade.

Mencionamos a iniciativa de noventa e nove países liderados pela Índia e pela África do Sul que propõem a suspensão das patentes enquanto durar a pandemia. Nesta semana, a reitora da Universidade Federal de São Paulo, Brasil, falou na mesma direção, juntando-se a um número crescente de instituições como Oxfam, Anistia Internacional e Médicos sem Fronteiras. O governo argentino que é signatário desta declaração deve promover e, se necessário, ignorar unilateralmente as patentes de vacinas e medicamentos, encarando a produção local para fazer frente à pandemia ”. (…)

“Nós da Esquerda Socialista (…) exigimos a abolição das patentes farmacêuticas que, juntamente com o não pagamento da dívida externa e um verdadeiro imposto sobre as grandes fortunas, como proposto pela Frente de Esquerda Unidade, devem servir para sustentar o esforço de todos os trabalhadores para acabar com a pandemia “.

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