Abaixo o PL 504/2020

Está em tramitação desde agosto de 2020, na assembleia legislativa do Estado de São Paulo, um projeto de lei escrito pela deputada Marta Costa do PSD, a PL 504/2020, que caso seja aprovada será um retrocesso para a luta LGBTQI+ no estado. O Projeto de Lei diz que: “proibir a publicidade, ‘através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.

De acordo com os argumentos da autora do projeto, ele é necessário pois, crianças de 5 a 10 não tem “capacidade de discernimento de tais questões”. O que surge como uma preocupação, na verdade é uma forma de reprimir a população LGBTQI+, de ter sua liberdade de expressão prejudicada no Estado de São Paulo, em duas peças publicitaras, é um absurdo esse projeto de lei e não podemos deixar que ele seja aprovado. De acordo com a Deputada Estadual do Psol Erica Malunguinho, essa PL desrespeita a constituição e o estatuto da criança e adolescente, trazendo à tona uma pratica discriminatória, com base na ideia erronia de “má influência”, da população LGBT.

As organizações e movimentos LGBTQI+ precisam ir as ruas e se mobilizar pra barrar a aprovação desse PL, e chamar os sindicatos, UNE, centrais sindicais a se unificarem nessa luta.

#AbaixoaPL504/2020
#LGBTnãoÉmáinfluência

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