A retomada das aulas na pandemia e os ataques aos direitos na educação

Adolpho, Dirigente do SEPE e da CST

Diante do agravamento da pandemia, os governos seguem reabrindo escolas e retomando aulas, colocando em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras e da comunidade escolar. Pesquisadores universitários, com a APEOESP, analisaram as escolas da rede estadual de SP que tiveram aulas em fevereiro/março e descobriram que o índice de casos de Covid entre professores que trabalharam presencialmente no estado foi três vezes maior que a média da população da mesma faixa etária.

As redes sociais do SEPE-RJ viraram um obituário. É a consequência das escolhas de Bolsonaro, dos governadores e prefeitos. No Rio, Eduardo Paes, apoiado por um comitê que tem figuras como Temporão (ex-ministro do Lula), determinou a retomada das aulas, mesmo diante do colapso da saúde na cidade. Falta kit intubação na rede pública, mas o prefeito segue repetindo que “as escolas são as últimas a fechar”.

Bolsonaro é o maior responsável pelo genocídio em curso, mas sem as ações de governadores e prefeitos, como Doria e Paes, a situação no país jamais seria tão catastrófica.

Retirada de direitos avança no Rio e no país

A reforma administrativa segue avançando. Depois da PEC 186, a PEC 32 pode derrubar a estabilidade, ampliando contratos temporários e terceirização. A situação das terceirizadas da rede municipal do Rio, há meses sem salário, é exemplo do que pretendem os governos e os capitalistas com o desmonte dos serviços públicos.

São mais de sete anos sem reajuste salarial na rede estadual do Rio e mais de dois anos na rede municipal. Eduardo Paes e a Câmara de Vereadores aprovaram uma reforma da previdência que aumentou para 14% a contribuição previdenciária. Uma redução salarial.

Em boa parte do país, o piso salarial do magistério é ignorado, enquanto tramita no Congresso o projeto 5.595/2020, que visa transformar a educação em serviço essencial, forçando a retomada das aulas sem garantia de segurança à vida dos/as trabalhadores/as e dos/as estudantes.

As direções são cúmplices e precisam convocar a luta

A CNTE está há um ano deixando a boiada passar: ensino remoto empresarial, retirada de direitos, arrocho salarial, reabertura das escolas. Nada disso foi motivo para a entidade convocar a educação para a luta unificada. Seguindo a política de CUT e CTB (PT e PCdoB), a CNTE visa canalizar a insatisfação para a eleição de 2022. Até lá, quantos milhares de educadores/as vão morrer de Covid?

A greve virtual e isolada, convocada pelo SEPE, não está garantindo a segurança da categoria. Há uma brutal perseguição por parte dos governos e do Judiciário, como demonstram a decisão do TJ sobre a greve de São Gonçalo e o corte de ponto feito pelos prefeitos Reis (MDB, Duque de Caxias) e Bonifácio (governo PDT/PT, Cabo Frio). Ataques facilitados pela ausência de luta unificada.

A classe trabalhadora continua se contaminando no transporte, nos hospitais, nas escolas. A CSP-Conlutas deve exigir de CUT, CTB e CNTE que convoquem uma data nacional de lutas e paralisações, com protesto unificado nas ruas por vacinação geral; pela quebra de patentes; por lockdown de verdade, com garantia de emprego, salário e renda básica; por reajuste salarial e defesa dos direitos; contra privatizações, como a da CEDAE, que Cláudio Castro e Bolsonaro querem entregar ainda em abril.

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