90 anos da Liga Comunista do Brasil

 

Esse ano a Liga Comunista, a primeira geração do trotskismo no Brasil, completou 90 anos. Para relembrar as batalhas da oposição de esquerda em nosso país o jornal Combate Socialista publicou um especial entre os meses de abril e junho. Agora disponibilizamos aqui o conteúdo completo. Boa leitura!

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

90 anos da Liga Comunista do Brasil (Texto 1)

Henrique Lignani, Historiador e militante da CST

 

Em janeiro deste ano, completaram-se 90 anos de fundação da Liga Comunista do Brasil, uma das primeiras organizações trotskistas no país. A LC integrou a luta da Oposição de Esquerda e, assim, era parte de algo mais amplo: o combate de Trotsky contra a burocratização do Estado soviético e pela revolução socialista mundial. Esse combate teve início no interior da URSS, após a morte de Lenin, em 1924, e logo se estendeu para a Internacional Comunista (IC), com a formação da Oposição de Esquerda Internacional, em 1930. Além do controle burocrático de Stalin sobre o Partido, a URSS e a Internacional, o principal alvo do enfrentamento de Trotsky e dos oposicionistas era a perspectiva do “socialismo em um país”, que se consolidou a partir do V Congresso da Internacional Comunista, em 1924. Naquele momento, ainda dentro da IC e dos Partidos Comunistas, o objetivo era retomar essas organizações das mãos do stalinismo e corrigir os rumos de sua política.

Ao longo de sua existência, a LC produziu importantes análises de fundo sobre a realidade brasileira, lutou contra a burocratização do PCB stalinista e interveio ativamente na luta de classes no país. Buscamos, aqui, resgatar uma parte dessa trajetória que nos serve de exemplo.

 

As origens do trotskismo brasileiro

 

O surgimento da Liga Comunista foi resultado do acúmulo de várias lutas travadas no interior do PCB desde o final dos anos 1920. Em 1928, surgiu no Rio de Janeiro a Oposição Sindical, liderada por João da Costa Pimenta, operário gráfico e um dos fundadores do PCB, e Joaquim Barbosa, secretário sindical do partido. Os principais pontos da crítica desses militantes era a política sindical sectária adotada pelo PCB, que acabava atrelando os sindicatos ao partido, confundindo as duas esferas e restringindo a atuação sindical; e a falta de centralismo democrático no partido. A resposta da direção pecebista foi tentar impedir o debate de forma autoritária.

Porém, foi com a atuação de Mário Pedrosa que a organização da Oposição de Esquerda dentro do PCB se fortaleceu. Pedrosa, que estava na Europa enviado pelo partido, tomou contato com o processo de expulsão de Trotsky da URSS, em 1929, e com o início da organização da Oposição Internacional. Ao mesmo tempo, acompanhava os fatos que aconteciam dentro do PCB e trocava cartas com companheiros no Brasil, especialmente Lívio Xavier. A partir disso, foi possível entender que as posições burocráticas da direção do PCB não eram algo isolado; ao contrário, respondiam à mesma política de Stalin e da direção internacional.

Com o retorno de Mário Pedrosa ao país, em julho de 1929, houve a unificação do grupo oposicionista brasileiro em torno das posições políticas de Trotsky. Assim, surgiu o Grupo Comunista Lenin, primeira organização trotskista no Brasil, fundada em 1930 e que atuaria enquanto fração dentro do PCB. Em maio daquele ano, o GCL publicou a primeira edição do jornal A Luta de Classe, título que acompanhou os periódicos de vários grupos trotskistas brasileiros até o final da década de 1930. Um ano depois, após a adesão de um grupo de militantes paulistas, entre os quais Aristides Lobo e Plínio Mello, foi fundada a Liga Comunista. Nesse momento, a adesão ao trotskismo foi reafirmada e houve a vinculação à Oposição de Esquerda Internacional.

A organização possuiu cerca de 50 militantes, entre Rio de Janeiro e São Paulo, em categorias como gráficos, jornalistas, motoristas, alfaiates, comerciários, entre outras. Entre 1931 e 1932, a repressão do recém-instaurado governo de Vargas atingiu gravemente a LC, com muitos de seus militantes sendo presos e suas atividades enfraquecidas. Em 1933, após a política sectária do stalinismo ter contribuído para a chegada de Hitler ao poder, Trotsky e os militantes que o acompanhavam na Oposição decidiram romper com a IC e formar uma nova Internacional. No Brasil, esse movimento deu origem à Liga Comunista Internacionalista, organização que já possuía um caráter independente em relação ao PCB e, sucedendo à LC, deu continuidade à trajetória do trotskismo no país.

No próximo artigo vamos relembrar o “Esboço de uma análise da situação nacional”. Um minucioso estudo da formação econômica e social brasileira, feito 80 anos atrás, onde os trotskistas apresentam um contraponto ao etapismo stalinista do PCB.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Texto II – o “Esboço” e a análise do Brasil para ação dos trotskistas

 

Henrique Lignani, Historiador e militantes da CST

 

No começo deste ano, além do nascimento da Liga Comunista do Brasil (LC), também comemoramos os 90 anos da publicação de um documento fundamental para a esquerda brasileira: o “Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil”. Escrito pelos militantes trotskistas da LC, Mário Pedrosa e Lívio Xavier, o texto foi divulgado no jornal A Luta de Classe, em março de 1931. Buscava-se entender o significado da chamada “revolução de 1930”, movimento que levou Vargas ao poder mas, para isso, os autores aprofundavam a análise do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. O “Esboço” constituiu uma base teórica para a atuação da Oposição de Esquerda brasileira, rompendo com a perspectiva hegemônica defendida pelo PCB stalinista.

 

Uma análise do capitalismo no Brasil

 

O eixo presente no “Esboço” é o entendimento de que o desenvolvimento capitalista em países atrasados, como o Brasil, tinha especificidades, não repetindo o percurso dos países centrais. Isso porque a formação histórica daqueles países apresentava o peso da colonização e do imperialismo, o que tornava sua economia nacional desde sempre vinculada ao mercado externo como uma vasta exploração agrícola. Também devido à dominação imperialista, a expansão do capitalismo no Brasil se dava de forma a incorporar os elementos que pareciam mais “atrasados” na economia nacional, como aqueles ligados ao meio rural. A produção agrícola brasileira, ao mesmo tempo que se apoiava em relações de trabalho arcaicas, estava ligada ao capital financeiro e ao comércio internacional.

 

Todo esse processo trazia consequências também para a estrutura das classes sociais no Brasil. Além de nascer vinculada ao imperialismo, a burguesia brasileira se desenvolvia em um contexto em que o proletariado já estava presente na arena histórica, com suas próprias organizações políticas. Assim, ao contrário das burguesias europeias, que lideraram revoluções contra a aristocracia, a burguesia nacional já nascia conservadora e reacionária, se sentindo ameaçada por qualquer mobilização política que pudesse escapar ao seu controle.

 

Tal análise era completamente oposta à concepção que defendia o PCB no mesmo período. Para esse partido, a presença do imperialismo representava um entrave para o desenvolvimento das forças produtivas no Brasil. Tratava-se de uma interpretação mecânica do marxismo, que pretendia encontrar em todas as sociedades a mesma sucessão de modos de produção que ocorreu nos países pioneiros no desenvolvimento capitalista, como Inglaterra e França. Assim, concluíam que o principal objetivo no Brasil e nos demais países “semicoloniais” era a luta pela “etapa democrático burguesa da revolução”, contra o latifúndio, o imperialismo e os “restos feudais”, para que a economia pudesse seguir seu curso “normal”.

 

Essa visão “etapista” não era exclusiva do PCB. Estava em acordo com o que a Internacional Comunista (IC) stalinista defendia desde o seu VI Congresso, em 1928. Nesse contexto, é importante notar que adotavam uma linha ultra-esquerdista, que no Brasil teve seu auge em 1935, quando o PCB, sem qualquer apoio de massas, tentou tomar o poder e impor um governo anti-imperialista, desencadeando forte repressão contra os trabalhadores. Após o VII Congresso da IC, em 1935, o stalinismo passou a defender as frentes populares junto com as “burguesias nacionais” ou “progressistas”. Apesar da mudança brusca, no método e na forma, do sectarismo ao oportunismo, nos países semicoloniais as duas linhas estavam a serviço da mesma estratégia de fundo: realizar a etapa democrático-burguesa da revolução.

 

A LC e os ensinamentos de Trotsky

 

A crítica ao etapismo stalinista apresentada por Pedrosa e Xavier no “Esboço” se apoiava na lei do desenvolvimento desigual e combinado. Procurando justamente entender a dinâmica dos países “atrasados”, Trotsky observou que sua inserção no capitalismo mundial fazia com que seu processo histórico “saltasse etapas”, não repetindo todo o percurso já realizado pelos países mais avançados. Isso era visto, por exemplo, na presença de elementos mais modernos, como a grande indústria de capital imperialista. Mas, tal presença, longe de eliminar, combinava-se de forma original com os elementos arcaicos desses países. Esse “salto de etapas” no desenvolvimento histórico exigia também um salto na política revolucionária: tais países não repetiriam a trajetória das revoluções burguesas, sendo suas burguesias conservadoras e ligadas ao imperialismo. Ao contrário, essa dinâmica colocava a ação independente do proletariado e a revolução socialista na ordem do dia. Não de forma mecânica, mas sim dinâmica e complexa, posto que, nos países atrasados o proletariado está obrigado a combinar as tarefas democráticas e da independência nacional com a luta socialista e contra o imperialismo, num processo de revolução permanente.

Desse modo o “Esboço” foi um passo importante da LC de tentar aplicar o marxismo revolucionário em nosso país e um esforço no sentido de superar o esquematismo das análises stalinistas do PCB. Após o estudo da situação nacional, o documento conclui definindo como tarefa primordial a organização do proletariado, a criação de um verdadeiro partido comunista de massas para instaurar uma ditadura proletária. O “Esboço” forneceu a base para pensar um programa socialista e revolucionário para o Brasil. É este programa que discutiremos na próxima edição deste especial.

 

Texto III – Um programa para a intervenção política

 

Henrique Lignani

 

No final de abril, com o segundo texto do especial dedicado à Liga Comunista do Brasil (LC), abordamos o “Esboço de uma análise da situação do Brasil”, documento escrito por Mario Pedrosa e Lívio Xavier e que buscava compreender o desenvolvimento capitalista do país. O “Esboço”, porém, não era apenas um texto de interpretação da realidade. Como já dissemos, ele também foi a base para a intervenção política dos militantes trotskistas da LC.

 

Isso fica explícito no final daquele texto quando, depois de toda a análise desenvolvida, Pedrosa e Xavier afirmam a necessidade da organização de um partido revolucionário. Nas palavras dos autores: “No Brasil, nas condições atuais, a obra mais urgente do proletariado é a criação de um verdadeiro partido comunista de massas, capaz de conduzi-lo para sua tarefa histórica: a instauração da ditadura proletária e a salvação da unidade nacional mediante a organização do Estado soviético”.

 

Foi esse o objetivo ao qual se dedicaram os militantes trotskistas da LC. Para isso, atuaram politicamente guiando-se pela perspectiva também presente no “Esboço”, ou seja, os ensinamentos formulados por Trotsky em sua teoria da revolução permanente. Dessa forma, afirmavam o caráter reacionário da burguesia nacional em países semicoloniais, como o Brasil, o que se devia à sua estreita relação com o imperialismo e as classes dominantes rurais. Isso implicava que, ao contrário do que defendia o stalinismo, essa burguesia não poderia realizar as tarefas democráticas e de libertação nacional da revolução. Tais tarefas ficariam a cargo do proletariado e deveriam ser combinadas com as tarefas propriamente socialistas, em um processo de revolução permanente.

 

Essa visão de fundo fundamentou toda a elaboração do programa político por parte da LC. Em outros documentos, os trotskistas partiam dessa perspectiva e apresentavam pautas concretas em torno das quais buscavam mobilizar a classe trabalhadora. Um exemplo está no primeiro número do _Boletim da Oposição_, de janeiro de 1931, no qual a LC se dirigia diretamente “Aos trabalhadores do Brasil”. Iniciavam indicando que _“Na fase imperialista do capitalismo […] a burguesia não tem mais interesse direto na realização das reivindicações democráticas”. _. Portanto, concluíam os trotskistas: _“Só [o proletariado], como classe verdadeiramente revolucionária e pelo caráter internacional da luta que trava contra a burguesia, pode lutar pela liberdade, pela democracia. Só o proletariado pode combater pelas reivindicações democráticas, pois só ele tem interesse vital na conquista da democracia. Diante do proletariado, como classe, todas as frações da burguesia não têm divergências e, conservadores e liberais, fazem frente única. Quando o proletariado reclama as mais elementares palavras de ordem, procurará abafar a sua voz a mão pesada da reação burguesa”. _

 

Após tais constatações, apresentavam um programa estruturado em demandas concretas: _“Pela mais ampla liberdade de organização sindical! Pelo reconhecimento dos comitês de fábricas e fazendas! Pelo dia de 8 horas! Pelo direito de greve! Pela fixação do salário mínimo! Pela manutenção dos desempregados pelo Estado! Pelos contratos coletivos de trabalho, nas fábricas e nas fazendas! Pela anulação dos impostos e hipotecas sobre a pequena propriedade rural e urbana! Pelo voto secreto, direto, sem distinção de sexo e nacionalidade, para os maiores de 18 anos e extensivo aos marinheiros e aos soldados! Pela convocação da assembleia constituinte, nas bases expostas! Pelo reconhecimento da União Soviética! _

 

Trata-se de um programa que ainda hoje nos oferece lições, pois gira em torno da necessidade de mobilizar a classe trabalhadora. Assim, é a partir das demandas básicas mais sentidas pelos trabalhadores em cada época que essa mobilização deve acontecer, mobilização que deve ser permanente e indicando que a conquista dessas pautas só poderá ser garantida com a organização de um partido revolucionário e a superação do capitalismo. Ou seja, nas lutas, aqui e agora, temos de construir um sistema de reivindicações que se volte cada vez mais diretamente contra as estruturas do regime burguês, impulsionando os operários e operarias para uma política independente e de classe, combatendo as ilusões reformistas e pacíficas, preparando a tomada revolucionária do poder. Um Programa de Transição, um sistema de reivindicações transitórias, uma ponte, que parte das atuais condições e consciência de amplas camadas da classe operária e conduz, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Texto IV – O testamento de Lenin

 

 

Além da luta contra a orientação política stalinista, aspecto que debatemos nos textos anteriores deste especial, o combate à burocratização também foi parte fundamental da atuação da Liga Comunista. Se somando à batalha travada por Trotsky e pela Oposição de Esquerda, os militantes da LC enfrentaram o curso imposto por Stalin à URSS, à Internacional Comunista e aos Partidos Comunistas em todo o mundo, incluindo-se o PCB.

A burocratização tinha toda relação com o tema político, pois o objetivo da restrição cada vez maior dos debates internos era, justamente, facilitar a imposição da linha contrarrevolucionária por parte do stalinismo. Para isso, também era preciso romper qualquer ligação com o Partido Bolchevique de Lenin, por si só um contraponto à burocracia e à linha do “socialismo em um só país” e da “revolução por etapas”. Nesse sentido, todos os militantes bolcheviques históricos eram expulsos, deportados ou mesmo assassinados.

O papel dos militantes da Oposição de Esquerda, que, no Brasil, se organizavam na LC, mostra que a degeneração dos PC’s não foi imposta sem luta. Ao contrário, o enfrentamento a Stalin e à burocracia iniciou-se ainda com Lenin em vida, sendo ele parte dessa tarefa. Um importante momento disso é expresso nas notas que ficaram conhecidas como o Testamento político de Lenin, escritas entre 1922 e 1923, no período de preparação para o XII Congresso do Partido, quando a saúde de Lenin já estava muito debilitada.

Sobre as notas, Trotsky diz em suas memórias: “Lenin propôs-me refletir sobre questões de organização. Sua proposta era a criação de uma comissão, dentro do Comitê Central, para a luta contra o burocratismo. Ambos deveríamos fazer parte dela. No fundo, essa comissão deveria funcionar como uma alavanca para destruir a fração stalinista, espinha dorsal da burocracia, e criar, dentro do partido, as condições que me possibilitariam substituir Lenin; de acordo com sua ideia, as condições para que eu me tornasse seu sucessor no posto de presidente do Conselho de Comissários do Povo. Apenas entendendo tais coisas se pode compreender, de forma clara e integral, o sentido do Testamento de Lenin.” (Minha Vida. São Paulo: Sundermann, 2017 [1929], p. 559)

Em janeiro de 1931, no primeiro número do Boletim da Oposição, os militantes da LC publicaram, talvez pela primeira vez no Brasil, as notas escritas por Lenin anos antes. Essa publicação se somava a toda a atuação política da LC, sendo parte do seu esforço no sentido de desenvolver as posições da Oposição de Esquerda e resgatar os rumos revolucionários do PCB. Dessa forma, e devido ao seu peso no enfrentamento à burocracia stalinista, resgatamos aqui o documento escrito por Lenin e publicado pela LC, citando abaixo alguns de seus trechos:

 

“Acredito que o essencial a esse respeito, isto é, considerada desse modo a questão da estabilidade [do Comitê Central do Partido Bolchevique], são as relações entre os membros do Comitê Central, como Stalin e Trotsky. Elas constituem, segundo penso, uma boa parte dos perigos dessa cisão que poderia ser evitada. Para evitá-la, poder-se-ia, primeiramente, proceder, entre outros meios, ao aumento do número do Comitê Central até 50 ou 100 pessoas.

O camarada Stalin, tornando-se secretário-geral, concentrou nas suas mãos um poder imenso e não estou convencido de que ele possa usá-lo sempre com prudência suficiente.

Por outro lado, o camarada Trotsky, como já demonstrou a sua luta contra o Comitê Central a propósito da questão do Comissariado das Vias de Comunicação, não se destaca apenas pelas suas eminentes qualidades. Pessoalmente é, sem dúvida, o homem mais capaz do Comitê Central atual, mas tende a confiar excessivamente em si, e é arrastado, além da medida, pelo lado puramente administrativo das coisas.

Estes traços característicos dos dois chefes mais influentes do Comitê Central atual podem conduzir à cisão involuntariamente e, se o nosso Partido não tomar medidas para evitá-la, essa cisão pode dar-se inopinadamente. […]”

 

(25 de dezembro de 1922)

 

 

“Stalin é brutal demais; este defeito, plenamente suportável nas relações pessoais entre nós, comunistas, torna-se intolerável na função de secretário-geral. Eis porque proponho que os camaradas reflitam no meio de afastar Stalin desse posto e de pôr em seu lugar um homem que se distinga, sob todos os pontos de vista, do camarada Stalin, sendo-lhe superior, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais polido e mais atencioso para com os camaradas, menos caprichoso, etc.

Esta circunstância poderá parecer uma coisa insignificante, mas penso que, para evitar-se a cisão, tendo-se em vista o que acima escrevi sobre as relações entre Stalin e Trotsky, isso não é uma bagatela; no mínimo, é uma bagatela que pode vir a ter importância capital.”

 

(4 de janeiro de 1923)

 


 

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