Organizar e mobilizar os servidores na UFRJ

Por uma direção democrática, classista e de luta no SINTUFRJ

Ao mesmo tempo em que o governo Bolsonaro procura entregar à iniciativa privada algumas estatais, como Correios e Eletrobrás, concorrendo para o desmantelamento do serviço público, na UFRJ ocorre um processo de privatização a conta-gotas.

Devemos aproveitar as manifestações nacionais dos últimos meses para fortalecer a luta interna e os movimentos que estão ocorrendo, principalmente o fortalecimento do Fórum Para Barrar a privatização do Hospital Universitário via a Ebserh, unificando todas as pautas dos quatros segmentos da comunidade universitária (tercerizadas, técnicos, discentes e docentes).
 

Fora Ebserh e as privatizações!

Primeiro a Congregação da Faculdade de Medicina, com a conivência e o apoio da Reitoria, desenterrou das cinzas o projeto sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tentando, sorrateiramente, se aproveitar do momento de esvaziamento do campus em decorrência da pandemia.

Como é de conhecimento geral, em 2012 a comunidade universitária, especialmente os técnicos-administrativos, após intenso debate, rechaçou a EBSERH na UFRJ por entender que se trata na verdade de um projeto que precariza os serviços públicos e, por consequência, o atendimento à população que tanto precisa deste atendimento.

Nós, do Combate Sindical, vimos  denunciando há vários meses esse tema e levamos a propostas pela retomada da luta no âmbito do SINTUFRJ desde o ano passado (http://cstpsol.com/home/index.php/2020/11/21/o-fantasma-da-ebserh-volta-a-rondar-a-ufrj/ e http://cstpsol.com/home/index.php/2021/07/08/13-07-dia-de-luta-para-defender-as-universidades-contra-privatizacoes-e-pelo-fora-bolsonaro/). Nos últimos meses surgiu um movimento unificado. Felizmente agora contamos com uma forte articulação das lutas na UFRJ, através do movimento “Barrar a Ebserh na UFRJ”, que realizou manifestações em frente ao HU, panfletagens e uma forte plenária virtual no dia 31/08 (acesse a página unificada, curta e compartilhe https://www.facebook.com/foraebserhufrj/).

Ainda se aproveitando do momento de esvaziamento físico do Campus, a Reitoria procura retomar o debate sobre o “Viva UFRJ”, um projeto privatista, cujo único objetivo é garantir à especulação imobiliária no espaço hoje ocupado pelo campus da Praia Vermelha, Zona Sul do Rio, uma das regiões mais valorizadas da cidade.

Mais recentemente foi retomado no Conselho de Extensão Universitária (CEU) a proposta de inclusão da “prestação de serviços” como modalidade da extensão, uma forma de tornar a universidade refém dos investimentos privados. Este tema voltará ao CEU na sua próxima sessão, exigindo vigilância dos trabalhadores (as).

Enquanto a reitoria se preocupa com a privatização, esquece de cuidar da segurança do campus, o que tem gerado uma série de queixas sobre furtos e roubos, inclusive com emprego de violência. No Fundão padecemos todos os dias com uma forte insegurança e nos sentimos desamparados, um ingrediente a mais no já conturbado cenário de abandono da Universidade.

Fora Bolsonaro e a reforma Administrativa!
Fora Ebserh, Viva UFRJ e as privatizações da UFRJ!
Por segurança no campus do fundão!
Verbas para educação e não para o pagamento da dívida!
Taxar os bilionários e investir em educação!

Em defesa dos direitos nos Conselhos superiores da UFRJ

Em tempo, a Reitoria diz amém para todos os desmandos do governo, como as famigeradas Instruções Normativas que, entre outras coisas, determinam o corte no auxílio transporte e nos adicionais dos técnicos-administrativos que estão trabalhando remotamente.

Sobre este último ponto, temos defendido por meio da nossa representação no Consuni que a manutenção dos auxílios e adicionais tem base jurídica substancial, o que não impediu um professor e própria pró-reitora de pessoal (PR4) da UFRJ de apresentarem pareceres contra nosso pleito.

Infelizmente a absurda decisão do Consuni foi se curvar ao projeto privatista e anti-trabalhador do atual governo e deliberou contra os trabalhadores, votando contra o nosso parecer e a favor do apresentado pela PR4. Uma luta que tem que continuar através de nosso Sindicato, fazendo protestos e mobilizações, denunciando estes e outros absurdos.

Ainda no âmbito do Conselho Universitário, já existe um movimento para impedir que os docentes que não pediram a progressão no tempo devido, que não possa mais fazê-lo. Embora esteja provado que do ponto de vista jurídico não existe impedimento para isso, a Reitoria e sua tropa de choque tem trabalhado contra nossa posição, o que significa um ataque direto à carreira docente.

Esta é a Reitoria que recebe, sorrateiramente, na UFRJ, Marcelo Queiroga, o ministro da Saúde do governo de morte de Bolsonaro, sob o argumento de “estreitar laços”. É preciso dizer que quem estreita lanços com este governo genocida afrouxa as amarras com os seus trabalhadores e trabalhadoras, por isso não é, nem de longe, digno de confiança.

Esses fatos demonstram como a atual administração superior da Universidade é inimiga de nossa categoria e que esse Consuni antidemocrático – com um amontoado de burocratas biônicos do alto escalão não eleitos por seus pares para serem conselheiros – não pode seguir legislando contra nossos direitos. Os Conselhos e a escolha de dirigentes são guiados por um entulho autoritário denominado de lei dos 70%, onde estudantes e técnicos são apenas 30% e terceirizadas nem tem representação prevista. Isso precisa acabar.

É preciso lutar por uma efetiva mudança, que nunca ocorreu na UFRJ. Infelizmente mesmo as gestões anteriores, com dirigentes de esquerda em seus quadros, mantiveram esse entulho autoritário. Infelizmente não foram consequentes na luta por uma efetiva democracia em nossa universidade e desperdiçaram aquela oportunidade. Hoje temos que confiar em nossa organização e luta contra a atual administração e seus projeto antidemocrático.

Por isso, defendemos:

– Que as decisões fundamentais da Universidade sejam feitas em assembleias deliberativas dos quatro segmentos (terceirizadas, técnicos, discentes e docentes) cujas decisões são soberanas. A mesa da assembleia conduzida pela reitoria, DCE, SINTUFRJ, ATTUFRJ e ADUFRJ.

– Que seja revogado ao mandato dos conselheiros biônicos, burocratas não eleitos pelos seus pares para conselheiros do Consuni. Ficam no Consuni os eleitos para representação de seu segmento no conselho.

– Que o voto seja universal de verdade, pela totalidade dos votantes, para escolha de reitor e todos os cargos na Universidade;

– Que seja construído um congresso estatuinte livre, autônomo, soberano e democrático para rever nosso estatutos e os mecanismos de decisão das universidades. Esse é o fórum legitimo, eleito na base, que poderia gestar um novo conselho da comunidade universitária, composto pelas quatro categorias de forma paritária (com igual peso), garantindo decisões democráticas sobre os rumos da instituição e decidindo o modelo de administração geral e dos nossos Centros e Institutos. Nesse sentido, que sejam revogados imediatamente os mandatos dos conselheiros eleitos que descumpram suas plataformas eleitorais.

– Que os técnicos tenham direitos a concorrer a todos os cargos, inclusive de reitor.

Terceirizada não é escrava

Um segmento fundamental que compõe nossa instituição são as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que padecem de todo tipo de abusos (http://cstpsol.com/home/index.php/2021/07/02/conter-a-covid-19-e-garantir-direitos-trabalhistas-das-tercerizados-e-tercerizadas-da-ufrj/). Não podemos tolerar ataques aos direitos trabalhistas ou a continuidade das contaminações e mortes por covid-19. Na UFRJ, nem sequer uma mínima medição de temperatura ou distribuição de álcool gel (como ocorre nos supermercados ou no campus maracanã da UERJ existe). Isso tem que mudar. Os direitos das terceirizadas e terceirizados tem que ser respeitados.

Em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados!

Por um comando de mobilização do SINTUFRJ

Temos um governo que é inimigo da educação e dos servidores. Temos uma reitoria que é alinhada à Bolsonaro e que já atacou nosso sindicato (http://cstpsol.com/home/index.php/2021/04/11/todos-contra-bolsonaro-nossa-solidariedade-as-acoes-do-sintufrj/). Para enfrentar os ataques, unificando a luta nacional com a local, precisamos nos organizar e lutar. Por isso desde vários meses estamos propondo um comando de mobilização do nosso sindicato (http://cstpsol.com/home/index.php/2021/03/15/ufrj-organizar-um-comando-local-de-mobilizacao-do-sintufrj/), além da necessária unidade dos quatro segmentos (docentes, discentes, técnicos e terceirizadas http://cstpsol.com/home/index.php/2021/05/14/unificar-estudantes-e-a-classe-trabalhadora-para-defender-a-ufrj/).

Mas infelizmente a atual direção do sindicato (DS/PT, ligada a direção majoritária da CUT) nada faz e não constrói efetivamente as lutas nacionais ou locais. Basta dizer que não organizaram a paralisação no dia 13 deliberada pela FASUBRA ou que convocaram a assembleia para a véspera do dia 18 (data da greve unificada dos federais).

No presente momento, enquanto mobilizamos para o dia 7 de setembro, a direção do sindicato só pensa em manter o controle da entidade e quer a todo custo uma eleição virtual.

Discordamos da proposta da atual direção do sindicato (DS/PT – direção majoritária da CUT) de realizar uma eleição virtual durante a pandemia. Em meio a esvaziamento da UFRJ e a pandemia não podemos fazer uma verdadeira eleição democrática e participativa. Eles querem contratar uma empresa privada para controlar o processo virtual, através de um contrato privado manejado pela atual direção. Assim não podemos ter uma eleição verdadeiramente transparente.

Em nossa avaliação, não é uma prioridade essa eleição virtual, não é factível de forma democrática e transparente através desse formato empresarial. Nossa Federação, a FASUBRA, adiou seu congresso, por conta da pandemia.

Nossa prioridade é construir as lutas e para isso precisamos de um comando local de mobilização do SINTUFRJ com representantes eleitos nas principais unidade, reuniões setoriais presenciais quinzenais e assembleias gerais mensais.

Defendemos: Organização e luta! Por um comando de mobilização da UFRJ

Se organize e lute!

Para contribuir com a organização desse movimento, convidamos todos os companheiros e companheiras para fortalecer essas propostas. Conheça o coletivo sindical COMBATE (CST e independentes) – Oposição de Esquerda no SINTUFRJ, construindo a CSP-CONLUTAS e oposição de esquerda na FASUBRA.

Entre em contato:

Francisco de Paula, Conselheiro no Consuni, 981151448
Val Ribeiro, Dirigente da FASUBRA – Oposição de Esquerda, 998305843