A LUTA CONTRA O MARCO TEMPORAL

 

Eziel, Coordenação da CST

O marco temporal é mais que uma tese jurídica que visa restringir a demarcação das terras indígenas à promulgação da Constituição de 1988, sem levar em conta os processos históricos como a ditadura militar que expulsou e matou indígenas no Brasil ou a ação de grileiros e do agronegócio. O marco temporal é uma concepção, e se agrega aos demais projetos como o PL 490/2007 (fim das demarcações) e 3729/2004 (fim do licenciamento ambiental e todo conjunto da política de Bolsonaro e do agro que não é pop).

Essa votação do STF terá “repercussão geral” no julgamento. Isso significa que o que for julgado nesse caso servirá para fixar uma tese de referência a todos os casos envolvendo terras indígenas. Existem 310 terras indígenas que estão com processos de demarcação, a votação no STF irá encaminhar sua demarcação ou legalizar a usurpação de terras de comunidades. Além dessas respostas, que contam com uma fragilidade, já que o Congresso Nacional na mão do agro poderá retomar o assunto e dar caráter de lei ao tema, as comunidades de índios isolados podem ter suas vidas postas em risco.

 

ACAMPAMENTO INDÍGENA OCUPA BRASÍLIA E MOSTRA O CAMINHO

Cerca de 6 mil indígenas, de 172 etnias, acompanharam o julgamento. Acampados desde 24 de agosto em Brasília, um acampamento protagonizado principalmente pelas mulheres indígenas que fizeram uma marcha nacional no dia 7 de setembro. O acampamento contou também com ações em vários estados com fechamento de rodovias e atos contra o marco temporal. Essas ações foram importantes para pressionar o STF e ter um primeiro voto contra o marco temporal, agora é importante seguir.

É tarefa da esquerda socialista, dos movimentos, sindicatos e coletivos, contribuir, financeira e politicamente, com as ações da APIB e dos povos indígenas, com objetivo de massificar a luta e garantir nas ruas a derrota do marco temporal e o conjunto dos ataques de Bolsonaro e do Congresso.

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