Não à construção do projeto MARAEY na Restinga de Maricá

Nota da CST-PSOL – Maricá

 

No dia 28/10, ocorreu o lançamento do MARAEY, projeto de um megaempreendimento imobiliário e turístico da construtora IDB Brasil (que pertence à multinacional espanhola IDB), da prefeitura de Maricá e do governo do estado do Rio de Janeiro na restinga de Maricá. O prefeito Fabiano Horta (PT) recebeu o governador Claudio Castro (PL) e seus secretários, além de André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e diversos empresários, para lançar esse empreendimento que é um verdadeiro ataque ao meio ambiente e à biodiversidade, bem como às suas comunidades tradicionais. O projeto inclui a construção de quatro hotéis de padrão cinco estrelas, um resort temático com a marca Rock in Rio e um condomínio residencial, com falsas promessas de levar “desenvolvimento” à cidade.

Em defesa da restinga e da comunidade pesqueira de Zacarias

A restinga, que pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá desde 1984, além de ter a Mata Atlântica como bioma predominante, tem a presença de 19 espécies endêmicas, ou seja, espécies únicas não encontradas em nenhuma parte do planeta. Os pescadores tradicionais de Zacarias são uma comunidade local que vive no local desde o século XVIII. Também há sítios históricos e arqueológicos. Por esse motivo, é um campo riquíssimo para pesquisas científicas. É por esse motivo que a justiça (DP, MP e STJ) já impediu a concessão de licenças na APA de Maricá. Nesse sentido, a autorização do Inea e da prefeitura de dar início às obras, além de ilegal, contraria a necessidade de proteção da restinga e os interesses de sua comunidade.

Aliás, não é de hoje que empresários e seus políticos aliados tentam colocar as mãos na APA de Maricá para satisfazer seus interesses econômicos. A ganância para explorar essa área é tão grande que, em 2010, a multinacional IDB financiou uma viagem de vereadores e seus parentes para a Espanha para que, na volta, eles votassem a favor de uma lei municipal que permitisse a utilização da área para uso urbano e possível construção, que acabou sendo aprovada. Um escândalo que foi alvo de investigação do MP-RJ.

Fabiano Horta está passando a boiada

No contexto do governo de extrema-direita de Bolsonaro, que tem passado a boiada sobre as leis de proteção e preservação ambiental, é ainda mais grave que uma prefeitura dirigida pelo principal partido de “oposição”, o PT, esteja à frente dessa política. A lógica predatória do capitalismo, na qual o lucro está acima da vida, tem provocado uma grave crise ambiental no Brasil e no mundo, com mudanças climáticas e recordes de desmatamento. A própria pandemia de Covid-19 e o surgimento de outras doenças é resultado disso.

Além disso, não é verdade que esse empreendimento irá resolver os problemas econômicos de Maricá. Temos como exemplo disso a construção, nos anos 2000, do Porto de Açu, em Barra de São João. O empreendimento do setor de óleo e gás, construído pelo grupo EBX, de Eike Batista, promoveu uma violenta desapropriação de moradores e pescadores tradicionais, após uma série de promessas que não se concretizaram. Cenas de ameaças e espancamentos foram registradas. Para gerar emprego e renda de verdade, é necessário um plano de obras públicas que atenda às necessidades básicas da população, por exemplo, obras de saneamento básico e construção de escolas municipais, pondo fim às escolas-contêineres. Essas e outras medidas podem realmente resolver a grave crise social que enfrenta o povo trabalhador sem devastação ambiental e desrespeito aos direitos humanos. Mas, para isso, precisamos lutar!

Unificar as organizações, movimentos sociais e lutadores para lutar contra esse projeto

Nós da CST-PSOL apostamos na mobilização das trabalhadoras e trabalhadores de Maricá para enfrentar Fabiano Horta, Claudio Castro e a IDB. Defendemos a mais ampla unidade dos movimentos sociais, dos ativistas ambientalistas, partidos políticos, entidades e associações locais para uma campanha contra a construção desse empreendimento em nossa cidade. Para isso, propomos uma ampla plenária que reúna os lutadores da cidade para organizar um calendário de mobilização.

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