A Federação com a Rede e a batalha por um PSOL independente

Um debate com os camaradas do MES

Por Diego Vitello, Direção Nacional da CST e diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

 

“Nossa base programática não pode deixar de se pautar num principio: o resgate da independência política dos trabalhadores e excluídos. Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes.” Programa Fundacional do PSOL

Um dos grandes debates que cruzou o PSOL nos últimos meses foi a formação de uma federação partidária com a Rede. No dia 18 de abril, na reunião da Executiva Nacional, será “batido o martelo” sobre essa política. A Federação terá duração de quatro anos, onde PSOL e Rede fundirão suas direções nacional, estaduais e municipais e atuarão sob um mesmo estatuto e programa. Pelo seu peso nesse organismo, o voto dos companheiros do MES será decisivo para a concretização dessa política. Nesse texto queremos debater novamente sobre o significado dessa Federação partidária PSOL-Rede e seus desdobramentos políticos.

O que é a Rede?

“Nem direita, nem esquerda, estamos à frente”, com essa frase Marina Silva, principal expoente da Rede Sustentabilidade, abriu o evento de fundação desse partido. A Rede nasceu logo após as eleições de 2014, quando Marina foi candidata à presidente pelo PSB e no segundo turno selou o seu apoio ao candidato de direita Aécio Neves.

O partido nasce tendo como uma das suas fundadoras a banqueira Neca Setúbal, uma das herdeiras do banco Itaú e integrante de uma das famílias mais ricas do país. Esse banco esteve nos últimos anos por trás de Marina Silva e foi um dos maiores financiadores de sua campanha eleitoral em 2014 e mantém relações com ela até os dias de hoje. (https://m.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1512207-herdeira-do-itau-bancou-83-de-instituto-de-marina.shtml). O Itaú não é apenas um dos que esfrega na cara do país anualmente lucros cada vez maiores (somente em 2021 seu lucro líquido foi de R$26 bilhões), mas é reconhecido também por sua prática antissindical e perseguição a grevistas. Já foi condenado a pagar multas milionárias pela justiça por impedir o acesso de sindicalistas nas suas agências para conversar com os trabalhadores.

Poderíamos ficar horas falando do Banco Itaú e suas relações com esse partido, porém temos  outros exemplos. A recente Reforma Administrativa (PLC 26) que João Doria aplicou no final de 2021 em SP é um deles. Um ataque sem precentes que confiscou parte do salário dos servidores públicos e enfrentou diversas manifestações dos servidores estaduais. Um de seus votos foi da deputada estadual Marina Helou, milionária e única integrante da Rede na Alesp. Agora, em março de 2022, mais um voto de ataque aos serviços público: Helou votou favorável à “nova carreira” dos professores estaduais proposta por Doria, que retirou uma série de direitos históricos da categoria.

A Rede participa de governos burgueses que atacam duramente a classe trabalhadora, como o governo Helder Barbalho, do MDB no Pará.

A elaboração dos companheiros do MES, que não é nova, é de que a Rede seria um partido “pequeno-burguês”, e que, sendo assim, podemos nos aliar a essa classe social. Não temos acordo com essa definição. O fato de não ser um dos grandes partidos burgueses do país não muda seu caráter de classe. Suas relações umbilicais com os donos do Itaú deveria levar os companheiros à reflexão. Porém, mesmo que concordássemos com a definição dos companheiros de que a Rede é um partido pequeno-burguês, não teríamos dúvidas de que do ponto de vista de uma política marxista revolucionária, que coloca como princípio a independência política da classe trabalhadora, a Federação com a Rede estaria também errada. A pequena-burguesia oscila historicamente entre as classes fundamentais da sociedade: burguesia e proletariado. Dizer que uma aliança de quatro anos (!) fundindo seu programa e estatuto, com um partido representante de uma classe que inevitavelmente oscilará muitas vezes seu pêndulo para o lado da burguesia, é um erro completo também.

Federação com a Rede e composição da chapa Lula-Alckmin: duas faces da adaptação do PSOL ao regime

A pressão do regime político da burguesia sobre os partidos de esquerda, que tem suas origens na defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora, é histórica. Não é objetivo desse texto citar centenas de exemplos, mas todos sabemos que eles existem. O mais próximo de nós é o próprio PT. Podemos dizer sem sombra de dúvidas que nessa empreitada de cooptação de partidos de esquerda, a burguesia tem sido muito bem sucedida, já que grande parte das direções dos partidos com origem na classe trabalhadora acabaram sucumbindo à ordem capitalista, tornando-se gestores do capital (muito bem remunerados, para não sermos injustos).

A pressão do regime burguês atua contra a atuação independente dos trabalhadores na cena política. Aí entram as discussões atuais no PSOL. A entrada na chapa Lula-Alckmin no primeiro turno, de forma a cada dia menos crítica, é expressão dessa pressão. Não temos dúvidas que do ponto de vista do número de votos, estar próximo de Lula nas eleições de outubro promete “bons frutos”. Porém do ponto de vista da independência política da classe trabalhadora é um verdadeiro desastre. Sobre esse tema nós da CST temos escrito centenas de páginas nos últimos meses, então não vou me alongar aqui. O que fica evidente é que a pressão por mais parlamentares e aparato é o que move fundamental a direção do PSOL hoje. Historicamente também muitos partidos de esquerda entram nessa lógica: deixam de lado os interesses da classe que dizem representar enquanto uma burocracia partidária passa a agir em função de seus próprios interesses imediatos (mais cargos, liberações, etc) e terminam por sucumbir à lógica do regime político da burguesia. O PT, que entrou a fundo na lógica do enriquecimento de dirigentes e da corrupção, é a prova viva disso.

A outra face desse rumo de adaptação do PSOL é a Federação com a Rede. Sem dúvidas os companheiros do MES se apoiam numa questão concreta: a nova cláusula de barreira é uma regra anti-democrática, que ameaça os partidos ideológicos de esquerda com barreiras dificílimas de ultrapassar como eleger 11 deputados federais em 9 estados. Sem ultrapassar isso, diminuirá brutalmente o fundo partidário e não existirá o tempo de rádio e televisão. Isso sem dúvidas é um desastre e precisa ser fortemente denunciado. Porém, o “remédio” dado pelos companheiros, é o do “atalho” oportunista: fazer uma federação com um partido burguês de menor expressão para ter acesso ao que a burguesia por sua lei antidemocrática quer nos tirar, ainda que para isso tenhamos que diluir nosso perfil.

Em nossa opinião, com essa Federação e com a entrada na frente ampla lulista, a burguesia brasileira conseguirá muito mais do que tirar fundo partidário e tempo nos meios de comunicação do PSOL, conseguirá golpear a independência política do principal partido de esquerda que surgiu no país após a entrada do PT no governo. E isso não é pouco.

Análise concreta da situação concreta: a Federação com a Rede fortalece a política de apoio à Lula no primeiro turno

Começamos concordando com a afirmação de Estevam Campos, dirigente do MES que coloca: “Hoje, a principal ameaça à afirmação do PSOL é a possibilidade de sua absorção pelo projeto petista de “reanimação da Nova República”. (…)Colocaria o PSOL como parte, base de sustentação do regime burguês brasileiro.” https://movimentorevista.com.br/2022/03/sobre-a-federacao-psol-e-rede/. De fato, o principal risco do PSOL é esse, e para ele a direção partidária caminha a passos largos. A política de Federação com a Rede faz parte desse mesmo projeto: ser a base de sustentação (pela esquerda) do regime burguês brasileiro.

De acordo com outro dirigente do MES, Leandro Fontes, a Federação com a Rede enfraquece a “atração do lulopetismo” sobre o partido. Vejamos:“(…)a votação por maioria na executiva do PSOL, foi totalmente correta na baliza de uma tática defensiva para que o partido não caia na marginalidade política e se enfraqueça ainda mais frente a atração do lulopetismo (vista com bons olhos pelos liquidacionistas), que suga sem piedade os setores mais vacilantes e eleitoralistas do PSOL.” https://movimentorevista.com.br/2022/04/e-necessario-lutar-contra-a-liquidacao-e-a-marginalizacao-do-psol/

O primeiro erro que se despreende desse raciocínio é que a Rede supostamente enfraquece as relações do PSOL com o lulismo. Na verdade, é o contrário disso. Randolfe, principal parlamentar da Rede em atividade estará na Coordenação Nacional da campanha de Lula. Não apenas vai votar no Lula, vai ser parte da direção de campanha e, caso isso se concretize, será no Senado base aliada de um futuro governo Lula.

O segundo erro desse raciocínio ignora porque o setor mais liquidacionista do PSOL (Primavera Socialista de Juliano Medeiros e a Revolução Solidária de Boulos) votaram junto com o MES essa política. A citação de Leandro Fontes, sustenta que manter o PSOL ultrapassando a cláusula de barreira em uma Federação com a Rede é algo que os liquidacionistas não querem. Nossa visão é diametralmente oposta: os liquidacionistas calcularam muito bem esse passo e sabem que a Federação com a Rede e a figura de Randolfe só favorecem sua política de diluir o PSOL na Frente Ampla encabeçada por Lula e pelo PT. Nesse sentido, discordamos que o principal parlamentar do partido aceitará que a Rede tenha a política que prevê Estevam Campos no mesmo texto que citamos acima:  “A Rede, diante do caráter do possível governo Lula-Alckmin, seria uma potencial aliada em diversos temas para fazer a crítica do governo pela esquerda.”. Pelo contrário, Randolfe, que seguirá sendo o principal nome do partido no parlamento, será da base aliada de Lula.

Um exemplo infeliz

Outro exemplo dado pelo MES é que o PCB, ao longo de sua vida, adotou táticas de conciliação de classes para conseguir a legalidade plena de seu partido.

“diante de governos distintos, a luta pela legalidade foi o principal eixo político do PCB, (…) Acontece que para buscar a legalidade (registro formal com todos os direitos e deveres junto ao TRE), o PCB dirigido por Luiz Carlos Prestes, sobre o guarda-chuva da estratégia etapista (…) adotou táticas de conciliação com a burguesia nacional”.

Novamente, vemos dois erros no raciocínio do companheiro Leandro. Primeiro que “o principal eixo político do PCB” ter sido a legalidade não é o que explica sua estratégia de conciliação de classes. A visão etapista foi parte de todos os partidos da III Internacional. O alinhamento do PCB ao stalinismo internacional é o que explica fundamentalmente suas capitulações à burguesia ao longo de sua história.

Outro erro que vemos é que é um exemplo para um tipo de ilegalidade muitíssimo diferente à que pode ser imposta aos partidos que não ultrapassem a cláusula de barreira. O PCB tinha dirigentes presos e torturados, não podia escrever um panfleto e distribui-lo legalmente, não podia convocar reuniões públicas, etc. Comparar isso a não ter acesso ao fundo partidário ou a tempo de televisão nos pareceu uma comparação bastante infeliz e fora da realidade.

Conclusão

Estivemos e estamos juntos em diversas batalhas no PSOL ao lado dos companheiros do MES, como na candidatura de Luciana Genro em 2014, quando a CST foi a primeira corrente nacional a apoiar o nome da companheira, que fez uma boa campanha eleitoral postulando o PSOL como alternativa.  Atualmente também estamos juntos em um tema imprescindível para o futuro do PSOL: apresentar uma candidatura própria com um programa socialista no primeiro turno das eleições presidenciais. Nesse caso, estamos todos com Glauber Braga e sua pré-candidatura à presidente. Em São Paulo, estamos com Mariana Conti e sua pré-candidatura ao governo estadual. No Rio, com Milton Temer. No Pará, com Fernando Carneiro. Todas essas táticas que batalham para que o PSOL se postule como alternativa independente, estaremos dando até o final ao lado dos companheiros do MES. Porém, a direção do MES em nossa opinião estão se negando a relacionar a política da direção majoritária para Lula e para a Rede, como se uma fosse um desastre total (e de fato é) e outra fosse uma tática válida que fortalece o PSOL como alternativa de independência de classe. De nossa parte, relacionamos diretamente a Federação com a Rede com a aliança com Lula e Alckmin como parte de um projeto de liquidação completa do projeto fundacional do PSOL, o tornando mais um partido da ordem burguesa no país. Nesse sentido seguiremos chamando a direção do MES a rever sua posição no que diz respeito à Federação com a Rede.

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