A terceira reunião da mesa nacional de negociação do governo Lula/Alckmin com os SPFs terminou sem novos anúncios. Para esta reunião o Fonasefe havia protocolado documento em que considerava a proposta do governo insuficiente e reivindicava aumento do orçamento para o reajuste e também que o reajuste do vale-alimentação fosse alocado nas verbas de custeio, que houvesse reajuste dos demais benefícios, bem como reafirmava a necessidade de revogação das medidas bolsonaristas contra os servidores públicos.

Não houve negociação de verdade

É importante destacar que os representantes do governo mudaram de forma unilateral o local e formato da mesa anterior. Abriu-se um grande auditório, onde governo convidou algumas entidades que não são representantes dos servidores para falar.  Não houve um processo de negociação de fato já que não houve dialogo real sobre nossas reivindicações que já estavam protocoladas. O governo declara que só vai debater as chamadas pautas não-orçamentárias depois que for fechada questão sobre o reajuste e até aqui, inexplicavelmente, as Portarias bolsonaristas ainda não foram revogadas.

Outro aspecto importante é que nas reuniões anteriores, como forma de pressionar a categoria a aceitar sua proposta, o governo alardeou que daria o reajuste ainda no contracheque de março, incidindo sobre uma categoria que está há 7 anos sem nenhum reajuste e isso levou muitos colegas a querem aceitar qualquer proposta ou aceitar cenários quem nem mesmo estão formalizadas pelo governo.

Porém o governo abriu a reunião do dia 28 dizendo que não havia mais tempo para dar o reajuste em março. Ou seja, na reunião o governo fala várias coisas e faz acenos mas muitas coisas coisas são apenas “balões de ensaio”. Temos que nos guiar apenas pelo que é formalizado na Mesa. Só vale o que está escrito. Não custa lembrar que na reunião passada o governo apresentou vários cenários de reajuste mas depois formalizou uma única de proposta de 7,8% . O que chama atenção é que o governo Lula/Alckmin faça a opção de se manter nos limites da proposta orçamentaria do governo genocida de Bolsonaro.

É importante refletirmos sobre essas movimentações. A nosso ver elas visam nos colocar com medo, nos dividir e fazer nossa categoria aceitar uma proposta que não desagrade o mercado e que fique dentro da política fiscal do governo Lula/Alckmin, atendendo aos interesses dos banqueiros, multinacionais e empresários. Foi exatamente essa política de austeridade que bloqueou o aumento do salário mínimo até maio e que impôs um vergonhoso reajuste de 18 reais, quantia que mal dá pra comprar uma cesta de ovos, ou que mantém a política de preços de combustíveis ditada pelo mercado internacional.

Precisamos confiar em nossa força e união. Os recursos estão no orçamento desde o ano passado (http://cstpsol.com/home/index.php/2022/12/23/exigir-do-governo-lula-alckmin-um-reajuste-salarial-digno-organizar-desde-ja-a-campanha-salarial-2023/). Temos de seguir a luta por nossas reivindicações.

 Nada se falou sobre o reajuste de benefícios

O reajuste de 43, % no vale-alimentação é insuficiente se o comparamos com nossa pauta de isonomia com judiciário e legislativo. Além do que não há motivos que explicar essa diferença de tratamento dentro do serviço público. Há também o fato de que os benefícios fazem parte das verbas de custeio, mas o governo o inclui no orçamento previsto para verba de pessoal. Essa manobra no final significa perda de dinheiro para o servidor, em especial os servidores aposentados já que o correto é utilizar o orçamento de pessoal pra aumentar o salário e o de custeio pra aumentar os benefícios. Por isso reivindicamos sim o aumento do Vale-alimentação, mas sem essas manobras que o governo propõe, e com equiparação ao valor do auxílio-alimentação dos servidores do judiciário. Também é preciso de respostas quanto aos demais benefícios sobre os quais o governo silencia. O auxilio-saúde, por exemplo, está com tabela congelada desde 2016, sendo que os planos de saúde praticamente dobraram de valor no mesmo período.

Revogação já das medidas bolsonaristas

Outro aspecto em que precisamos manter em nossa reivindicação e cobrar respostas concretas do governo é quanto à  revogação das medidas antissindicais e prejudiciais aos trabalhadores. Leis, decretos, portarias e outras ações da gestão bolsonarista. Não há justificativa para esperar, pois são reivindicações que não envolvem questões orçamentárias, a exemplo do cancelamento dos PADs que o governo Bolsonaro moveu para perseguir servidores (somente no IBAMA foram mais de 70).

O FONASEFE precisa convocar mobilizações para exigir do governo as nossas pautas

Em nossa opinião a direção do FONASEFE segue tendo uma postura errada de não mobilizar as bases durante as negociaçoes. As propostas do FONASEFE precisam ser  defendidas com mobilizações. Até agora as falas de alguns dirigentes seguem focando em comemorar o retorno das mesas de negociações, enquanto já estamos indo para a quarta reunião.

Desde a reunião do dia 16/02 alguns setores têm defendido na base aceitar logo a proposta de 7,8%, como fizeram os dirigentes da CUT e da CTB na assembleia da UFMG, ajudando a reforçar o “discurso do medo” sobre a categoria. Esse caminho é errado, pois imobilizae divide a categoria, jogando a toalha num momento em que é possível lutar por mais, nem apostar que o governo mudará de postura somente ouvindo argumentações nas mesas.

Seguimos acreditando que o momento é de fortalecer a mobilização, precisamos preparar boas assembleias, criar comandos locais de mobilização e organizar mobilizações na base nos dias da mesa nacional de negociação para movimentar ativamente nossa base durante as negociações. O FONASEFE deveria convocar uma mobilização no dia da negociação. É urgente que o fonasefe realize uma plenária nacional de servidores eleitos em assembleias pra decidir os rumos de nossa luta.

COMBATE SINDICAL SPFs

FONASEFE: Seguir a negociação e mobilizar as bases por nossas pautas