EDITORIAL | Não ao arcabouço fiscal de Lula/Alckmin! Reivindicar as pautas da classe trabalhadora e dos setores populares | Combate Socialista n°166

Esta nova edição do Combate Socialista está saindo pouco antes do dia 1º de maio, dia internacional de luta da classe trabalhadora. É um dia de lembrar dos Mártires de Chicago e de todas as lutas da classe operária (ver contracapa). Você, caro leitor, sabe que os patrões, a televisão e os governos sempre tentam apagar nossa história. Eles escanteiam tudo que se opõe à exploração e opressão para bajular imperadores, governantes, empresários, os ricos e poderosos que sempre nos dominaram. Por isso, tentam se apropriar do 1º de maio e falam do dia do “trabalho”, como se não fosse um dia de luta e indignação contra todas as mazelas que afetam a todos nós do povo trabalhador. Já os pelegos e burocratas, que no final das contas são agentes dos patrões em nosso meio, dizem que é um dia de festa, com sorteios de carros e outros brindes. Nós, ao contrário, defendemos a independência política da classe trabalhadora e apostamos na luta unificada contra os patrões e seus representantes, para conquistar as pautas operárias e populares. Por isso, vamos construir um primeiro de maio classista e combativo.

Chega de arrocho salarial, longas jornadas e ajuste fiscal

Não aceitamos o arrocho salarial, as longas jornadas de trabalho, os péssimos e caros sistemas de transportes, os ataques às escolas, a ausência de políticas para prevenir os eventos climáticos extremos, como as fortes chuvas que se abatarem sobre Manaus, Rio Branco, Marabá e várias cidades do Maranhão. Para resolver tudo isso, precisamos de verbas para geração de emprego e renda, politicas socioambientais, investimentos na educação e para a juventude. As verbas, porém, certamente faltarão com o novo arcabouço fiscal que foi apresentado pelo governo Lula/Alckmin, por meio de seus ministros Haddad e Simone Tebet. Conforme tratamos em nossa edição passada, o novo arcabouço é um tipo de limitador dos investimentos sociais, um tipo de política fiscal capitalista vinculada aos mercados. Tudo para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida externa e interna aos banqueiros e ao sistema financeiro (ver paginas centrais dessa edição). O economista David Decacche analisou a nova regra fiscal e afirmou: “O que seria do Brasil hoje se o novo arcabouço fiscal estivesse sendo praticado desde 2003? Meu estudo apontou que em um cenário otimista, se o novo arcabouço fiscal do Haddad estivesse valendo desde 2003, teríamos perdido R$ 8 trilhões de gastos sociais e investimentos públicos em 20 anos. Isso significa que hoje teríamos menos universidades, hospitais, infraestrutura e tantas outras coisas tão necessárias” (https://twitter.com/deccache/status/1644356939931959299).

Com o arcabouço fiscal, não terá inclusão social nem o povo no orçamento

O governo da frente ampla fez uma cerimônia dos 100 dias e está divulgando bastante suas primeiras medidas. No evento, o presidente Lula disse que “O Brasil voltou para conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social”. Mais adiante, disse que “o novo arcabouço fiscal, que traz soluções realistas e seguras para o equilíbrio das contas públicas… Que garante a volta do pobre ao orçamento. E que possibilita a aplicação de recursos no desenvolvimento econômico do país”. Com o atual arcabouço fiscal, nada disso vai ocorrer. Ao contrário, as verbas para saúde e educação, por exemplo, terão que ser diminuídas e se estuda, no âmbito da equipe de Haddad e Tebet, a possibilidade de uma PEC para diminuir esses investimentos. O salário mínimo de 2024, por exemplo, de acordo o proprio governo poderia ficar apenas com a reposição da inflação, sem aumento real. Por fim, nada garante que haverá o tal “crescimento econômico”, o que significa, nos termos novo arcabouço fiscal, menos investimentos sociais. Importante lembrar que hoje em dia o orçamento do Minha Casa Minha Vida é de R$ 10 bilhões; o do bolsa família, R$ 70 bilhões, o que é insuficiente para atacar a grave crise social pela qual passamos. Basta comparar com os gastos com a dívida externa e interna, que, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, leva cerca de R$ 5 bilhões ao dia dos cofres públicos. O arcabouço vai perpetuar essa lógica errada.

Exigimos de CUT, CTB, UNE e MTST uma plenária dos movimentos populares

 

Diante desse quadro atual, propomos que as lideranças da Frente Povo Sem Medo, Brasil Popular e do Fórum das Centrais convoquem uma plenária nacional do movimento popular para analisar esse projeto e tomar medidas que evitem sua aprovação. Ao lado disso, que se debata uma forte campanha pela revogação das reformas trabalhistas, previdenciária, tercerização e do novo ensino médio, da privatização da Eletrobras e pela punição dos golpistas, com prisão de Bolsonaro e seus ministros.

1º de maio classista

Nós estamos junto com a CSP-CONLUTAS, batalhando por um 1º de maio classista. Propomos aos sindicatos, movimentos sociais e ao povo na rua a construção de um 1º de maio sem patrões e seus representantes; em defesa do reajuste de nossos salários e da redução de nossa jornada de trabalho; diretos para trabalhadores de aplicativos; não pagamento da dívida, para canalizar recursos para geração de empregos; taxação dos bilionários, para investir em saúde e educação; repúdio à intentona do 8 de janeiro; estatização das empresas privatizadas e o fim das PPPs.

Venha com a CST!

Nós estaremos nessa batalha e no 1º de maio classista, bem como em protestos como o da CNTE, do dia 26 de abril. Levaremos essas propostas em assembleias da base da FASUBRA, nas calouradas estudantis e na preparação do Congresso da UNE, eleições e congressos sindicais. Some suas forças e ajude a fortalecer essa batalha. Participe de nossas reuniões e venha conversar mais sobre nossas propostas socialistas e revolucionárias. Nos ajude a divulgar nosso jornal para que mais e mais pessoas abracem essas ideias. Ajude em nossas panfletagens e na coleta de fundos para manter vivo nosso jornal e nossa organização. Venha com a gente batalhar por um governo da classe trabalhadora, sem patrões, e por um Brasil socialista.

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