Fora Arruda,Wilson Lima, Roriz e toda a máfia! Prisão e confisco de bens de todos os corruptos.

Que a população decida sobre o futuro no DF.



Um dos maiores escândalos das últimas décadas

O Distrito Federal é o centro de uma das maiores crises política ocorridas nas últimas décadas no Brasil. A prisão do governador em pleno mandato é um fato histórico que trouxe reflexões sobre o funcionamento do regime político no país. Com apoio reduzido, o vice governador e mega empresário Paulo Octávio, não sustentou o cargo e também renunciou, no intuito de se livrar das investigações e da prisão.Nem os vários pedidos de IMPEACHMENT, que tramitam na Câmara Distrital, influenciam os parlamentares nem amedrontam os investigados.O atual Governador interino Wilson Lima é parte da base de apoio de Arruda e assumiu com o objetivo de jogar para baixo do tapete o escândalo e tentar junto com a oposição “propositiva” petista construir um pacto de governabilidades que não puna os envolvidos e evite o aprofundamento das investigações.Wilson Lima é acusado de alterar o Plano Diretor do Gama liberando terrenos residenciais para construir postos de gasolina em beneficio de amigos.Foi eleito durante a crise para a Presidência da Câmara com o apoio e articulação do próprio Arruda e, além disso, teve uma atuação parlamentar com tradição em apresentar projetos que vão contra os direitos humanos básicos.

A submissa Câmara legislativa, por mais de três meses, enrolou o processo de IMPEACHMENT do governador afastado e dos deputados envolvidos e somente três deputados foram acusados por quebra de decoro parlamentar.


Os sujeitos se repetem

Há muito no Brasil os escândalos de corrupção vêm sendo notícias diárias nos jornais.Seja no Governo Federal passando pelo Mensalão do PSDB e do PT, seja ano âmbito do DF, com o Mensalão do DEM e com a renuncia de uns e cassações de outros (Arruda, Roriz e Luís Estevão) ou corrupção em outros governos (como no caso do governo Roriz onde esquema começou).O mais interessante é que os atores e partidos se repetem, sejam envolvidos diretamente ou contribuindo com esses governos antes de estourar os escândalos. É fácil perceber que os escândalos sempre transitam nos mesmos partidos PT,PMDB,PSDB,DEM e outras legendas menores que são satélite da política destes como é o caso do PV e PPS.

No caso do DF figuras que não estavam envolvidos nos escândalos, como Cristovam Buarque (PDT), Agnelo Queiroz (PT) e Magela (PT) tiveram uma intervenção tímida na denuncia da crise. No caso do Cristovam até indicações e proposições programáticas ele fez ao governo Arruda antes de estourar a crise. O PSB de Rollemberg fazia parte do governo Arruda e o PT fazia uma oposição "propositiva". Ainda tem o ex-governador Roriz (hoje no PSC) que pousando de paladino da moralidade tenta esconder o seu passado de escândalos, renuncias e roubo do dinheiro público e se apresentar como alternativa nas próximas eleições. A situação hoje é que todos estão dando sustentação política ao atual Governador Wilson Lima.


Por que estes acontecimentos são recorrentes no Brasil?

Os escândalos se repetem porque no Brasil existe um acordo entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para que os ricos e pessoas que ocupam espaços de poder não sejam punidas.Recentemente estourou na mídia o caso do banqueiro Daniel Dantas protegido pelo judiciário e também por articulações do executivo e legislativo.Quantos parlamentares ou governadores foram condenados pela justiça? Por que vários parlamentares e políticos de todas as esferas desviam dinheiro público e nada acontece? Por que é recorrente a denuncia de pagamento de mensalão para deputados por parte do executivo? Por que o conselheiro do Tribunal de Contas (TC) que julga as contas do governo é indicado pelo governador? Esses são questionamentos fundamentais para a compreensão da causa de tanta impunidade e o fato dos escândalos aparecerem repetidamente.

A consequência disso é a saúde sem financiamento,a população sofrendo com hospitais precários, transporte de péssima qualidade e escolas sem professores.


Será a Intervenção a solução? Não!

A partir da evolução da crise no Distrito Federal, a aparição de fatos novos, a prisão do Governador Arruda, a PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) intervenção federal em Brasília. Devido a gravidade das denuncias e ao aprofundamento da crise muitos tendem a pensar na intervenção como a única saída política para o DF, o que não é verdade, já que a intervenção, assim como a linha sucessória do Governador ,não garantem as investigações até as últimas consequências, a punição de todos os corruptos, o confisco de bens e a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A grande aposta dos trabalhadores, da juventude e dos Partidos de Esquerda do DF deve ser a mobilização social e a luta permanente para denunciar o papel que vem cumprindo os três poderes em âmbito local e nacional.Não podemos permitir que a linha sucessória assuma o Distrito Federal nem tanto confiar na intervenção federal (o interventor seria nomeado pelo Presidente da República o mesmo que protegeu José Dirceu, Renan Calheiros e Sarney), já que esta possibilidade política também deve servir como uma forma de se costurar um pacto de governabilidade para retomar o que eles chamam de “normalidade”.


Participação Popular para mudar a regra do jogo

O movimento Fora Arruda, que teve sua origem na ocupação da Câmara Legislativa, cumpriu papel fundamental impulsionando a mobilização do Distrito Federal e não deixando que as investigações e as denuncias se apagassem na mídia e na memória da população.

A ocupação da CL-DF foi fato marcante na história recente do nosso país, pois estudantes ocuparam o legislativo da capital brasileira e denunciaram as sucessivas manobras orquestradas pela base de apoio do governador que inviabilizavam as investigações e o andamento dos processos contra todos os acusados. Como no caso da ocupação da UnB, mais uma vez a juventude foi protagonista no processo de mobilização que colocou na cadeia o Governador. Em pouco tempo a mobilização no DF já conseguiu derrubar um Reitor e colocar o Governador na cadeia.

As mobilizações das ruas, em frente as casas dos parlamentares envolvidos, foram fundamentais para pressionar o judiciário a se posicionar de forma mais efetiva, já que estava atuando timidamente no processo. A CUT e o PT não investiam suas forças e sempre apostavam nos acordos e conciliações que podiam mediar a situação e abandonavam a mobilização popular.

A população já percebeu que caso não mude as regras do jogo os escândalos continuarão.Somente o revezamento dos nomes sem mudança na proposta política não alterará essa situação.Por isso é muito importante começarmos a mudar esse jogo a nosso favor. A corrupção somente pode ser combatida com a nossa mobilização e organização e com a aplicação de propostas que alterem o regime político.

Propostas que permitam a população revogar os mandatos dos parlamentares e políticos que enganam o povo ou se envolvam em crime de corrupção.Que todos os corruptos sejam presos e tenham seus bens confiscados com o ressarcimento público do que foi roubado. Propostas que coloquem a necessidade de uma nova constituinte no DF com a realização de uma assembleia constituinte, sendo a eleição dos seus membros feita com financiamento restrito e público de campanha, tempo de TV igual e com mandato revogável. A necessidade dos salários dos parlamentares ser decidido através de plebiscito popular.Pelo fim dos privilégios na Câmara Legislativa mais cara do Brasil.O governador não pode continuar com o poder centralizador e indicando os administradores das cidades. Defendemos a escolha pela população das administrações regionais.Contra o Financiamento privado de campanha origem dos esquemas de propina que beneficiam políticos e empresários.

Como no mensalão do PT e do PSDB algumas votações foram realizadas no DF sob a égide deste esquema e devem ser revogadas. No caso da CL-DF a votação do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal) onde dos 24 parlamentares 19 receberam R$420.000 para votar a favor deste projeto que beneficia a especulação imobiliária, a degradação do meio ambiente e o enriquecimento de grandes empreiteiras. Defendemos a anulação da votação do PDOT e a profunda rediscussão do projeto com a participação de toda a população e os movimentos sociais. Com toda essa crise nos poderes(Executivo e Legislativo)a antecipação das eleições, com outras regras, também se torna necessária.

Mas para levarmos a frente essas propostas é muito importante que movimento Fora Arruda, Sindicatos, a Conlutas, entidades estudantis construam a mobilização nas cidades, locais de trabalho e escolas convocando a população para decidir sobre o futuro do Distrito Federal. Somente mobilização, com a população decidindo, poderá alterar as regras do regime político e fazer avançar mudanças democráticas significativas no Distrito Federal.

CST – Tendência Interna do PSOL

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE