Contribuição da CST e independentes ao 1º Congresso municipal do PSOL RJ
Viva o triunfo do bloco de esquerda! Todo apoio às greves e as manifestações!
PSOL nas ruas: com a juventude e os grevistas!
As ruas do Rio seguem lotadas de manifestantes, como vimos no dia 07/10 na passeata da greve da educação. Ótimo momento para realizar nosso congresso, celebrar o triunfo do bloco de esquerda e eleger um diretório sintonizado com a base. Algo fundamental após a militância protagonizar a primavera carioca em meio à greve estudantil e a greve dos servidores federais, com os comitês e o ativismo da campanha-movimento encabeçada por Marcelo Freixo. Uma militância que prosseguiu mobilizada em inúmeros movimentos, dentre os quais a luta contra a privatização do maracanã, em defesa da Aldeia, no Fora Feliciano e contra o aumento das passagens, participando do levante de junho. Em seguida nos atos contra o Papa, na CPI do Transporte e no “Cadê o Amarildo”.
Não por acaso uma nova geração é protagonista no PSOL e nas lutas. Estamos inseridos na contestação anti-sistêmica mundial com suas pautas anticapitalistas e conectados as revoluções árabes. O PSOL abriga quem se inspira nas mobilizações da Turquia, na juventude espanhola, no Occupy Wall Street, na luta Chilena e nas greves gerais europeias. Uma juventude que torceu pela Argentina na “Copa das Manifestações” para contestar o patriotismo do prefeito corrupto.
Agora é hora de fortalecer esse perfil. Necessitamos manter a luta contra a conciliação de classes e a burocratização. Isso significa manter o combate contra o campo de Randolfe, Janira e Fevereiro que jogou o PSOL na base aliada do governo Dilma (PT/PMDB). Precisamos derrotar o esse setor eleitoreiro, que realiza alianças espúrias com as siglas rechaçadas pelas ruas.
Todo apoio a greve dos educadores! Construir o dia 15/10! Unificar as greves e as lutas!
Os educadores em greve estão dando uma lição nos governantes e nas instituições da falsa democracia: fortes passeatas pelo Fora Cabral e Paes, ocupação da Câmara e o enfrentamento da repressão do Estado burguês. Esse movimento é parte do processo de questionamento à velha ordem capitalista e aos partidos do sistema (PMDB, PR, PSB, PT e PCdoB), situação que explodiu durante a revolta de junho. Naquele momento exigíamos dinheiro para educação e saúde e não para a Copa; repudiávamos a repressão e os políticos corruptos; criticávamos as altas nas tarifas do transporte e o arrocho salarial. Por isso os educadores são apoiadas pelo povo. Uma luta que pode gerar um calendário nacional de luta no dia 15/10.
Uma das lições de junho é que com milhões nas ruas podemos ter vitórias, acabar com a repressão e derrotar os governos. Por isso, é importante fortalecer a greve da educação, garantindo o apoio de pais e alunos, sem atitudes que nos isolem do povo e sem aceitar provocações. Nesse sentido, as ações isoladas dos Black Blocs, maoistas e outros no dia 7/10 foram negativas. Desagregam o movimento, dificultado sua massificação. Uma critica que não pode nos levar ao pacifismo, nem a apoiar a criminalização que a mídia e o governo impõem sobre eles, mas sim a polemizar e nos diferenciar deles no interior dos movimentos. Ao mesmo tempo exigimos o fim das prisões e perseguições, já que os verdadeiros vândalos estão no poder.
Temos que unificar a greve da rede estadual e da rede municipal por meio de um calendário único. É necessário coordenar as lutas que estão acontecendo: FAETEC, campanha salarial dos Petroleiros e a luta contra o leilão de Libra, mobilizações contra a EBSERH, a paralisação dos Técnicos da UFF, as paralisações dos rodoviários na ilha, o estado de greve votado pelos operários metalúrgicos etc. É preciso construir pela base uma greve geral, coisa que as direções governistas das centrais sindicais estão se negando a fazer, como o comprova o acordo rebaixado que a CTB impôs aos Carteiros e CUT está tentando impor aos bancários. A greve geral é o caminho para derrubar Cabral/Pezão/Paes, revogar o Plano de Carreira da câmara e derrotar as privatizações e o ajuste fiscal de Dilma.
Manter o PSOL na luta dos trabalhadores, da juventude e do povo!
Dessa vez a greve da educação gerou uma onda de protestos no Rio. Algo superior ao que ocorreu em junho, pois são os trabalhadores os protagonistas. A composição da última manifestação evidenciava isso: bombeiros, bancários, petroleiros, servidores públicos, além de trabalhadores do setor privado.
Ao mesmo tempo, os problemas sociais que enfrentamos se expressam em uma revolta popular vista no quebra-quebra dos trens da supervia, na ocupação da câmara no dia 9 de agosto, nas passeatas da Rocinha e Vidigal, no ato na Maré e inúmeras outras manifestações.
As greves e a lutas devem ser o eixo central do PSOL. Do mesmo modo, nossos parlamentares devem continuar apoiando as lutas e expressando a voz dos manifestantes.
Contra Dilma, Cabral e Paes! A aliança PT/PMDB é a responsável pelos problemas do Rio!
Atacar os educadores do Rio é parte do plano de ajuste fiscal que foi acordado em junho no pacto de Dilma, governadores e prefeitos, que está alicerçado na Lei de Responsabilidade Fiscal – mecanismo neoliberal que está sendo combatido pela prefeitura do Psol de Itaocara. Esse pacto visa destruir as áreas sociais para favorecer a iniciativa privada. Exemplos disso são as privatizações de Dilma e a destinação de UM TRILHÃO aos banqueiros por meio do orçamento de 2014. Algo que só se viabiliza transformando as lutas em casos de policia. Não por acaso Dilma enviou a força de segurança nacional para reprimir os protestos de junho.
Nos últimos anos, os governos Lula e Dilma (PT/PMDB), em parceria com Cabral e Paes (PMDB/PT) aplicaram uma política que só favoreceu os empresários do transporte, o agronegócio assassino dos sem-terra, as empreiteiras e os bancos, fazendo a fortuna dos Eike’s. Além disso, aprofundaram a destruição e degradação sócio-ambiental, como comprova a atuação da TKCSA ou os problemas para os pescadores artesanais.
Enquanto isso, o povo sofria com as privatizações na saúde/educação e com a política de segurança baseada no extermínio dos “Amarildos” e na criminalização dos movimentos. Um modelo aplicado com financiamento e apoio de Brasília. Por isso, as lutas da cidade são uma caixa de ressonância dos problemas nacionais e um reflexo do descontentamento opositor ao projeto do bloco PT/PMDB. Um perfil que deve ser abraçado pelo PSOL.
No Rio, a presidente Dilma obteve sua pior avaliação dentre todas as unidades da federação nas pesquisas realizadas após junho. Ou seja, as lutas estão fazendo naufragar o projeto nacional do PT/PMDB. Lula e Dilma investiram no Rio por meio da Copa/Olimpíadas e outros megaeventos para que fossem a vitrine da “década democrática e popular”. Eventos que hoje são alvos da fúria popular. Essas definições são importantes porque há um ódio geral aos governos e aos partidos que o sustentam, como o PT e o PCdoB.
O combate a esse bloco de poder é importante para que o PSOL possa ser visualizado como uma alternativa política a tudo isso que está aí. O que também significa, no terreno eleitoral, apresentar candidaturas próprias e nomes. Sobretudo agora, que há uma desagregação do bloco que sustentou a aliança PT/PMDB, com candidaturas como a de Eduardo Campos-Marina Silva, cujo programa manterá a atual política econômica reivindicada por tucanos e petistas. Seria um grave erro se o PSOL, em meio a essa situação, permitir que Randolfe seja o candidato do partido. Primeiro porque reuniu com Dilma para apoiar a proposta de plebiscito do governo enquanto o poder central era questionado por milhões nas ruas em junho. Segundo porque não podemos ter um candidato que patrocinou as alianças de Macapá e Belém colocando o PSOL ao lado do PSDB, DEM, PPS, PT, PCdoB, PTB, etc.
Por esses e outros motivos entendemos que o bloco de esquerda deve apresentar um nome único para o IV congresso, com uma política para unificar o partido: oposição de esquerda ao governo Dilma e aos tucanos, combatendo a falsa terceira via conservadora de Campos/Marina. Um dos nomes com mais visibilidade para isso é Luciana Genro, uma das parlamentares expulsas do PT por se negar a votar a reforma que privatizou a previdência dos servidores federais, por desacatar uma das votações que foi comprada com o esquema do mensalão. Um nome simbólico justamente porque em 2013 completamos dez anos das expulsões e as ruas deram razão aos chamados “radicais” e ao projeto fundacional do PSOL.
Os eventuais atritos regionais não podem nos confundir, como os anúncios de candidaturas do PT e do PCdoB frente a agonia de Cabral/Paes. Até agora Lindbergh é quem está melhor colocado nas pesquisas, uma velha figura que já governou Nova Iguaçu em beneficio das elites. Um senador que após junho prometeu desonerações para o setor dos transportes. Um candidato que deve ser enfrentado pelo PSOL do mesmo modo como enfrentaremos Pezão e Garotinho. Por isso o PSOL deve reafirmar sua candidatura própria no Rio de Janeiro em 2014.
Por outro lado, nossa definição de oposição de esquerda ao bloco PT/PMDB e o combate à falsa polarização com as demais siglas da ordem também nos ajuda no interior da luta de classes e dos movimentos sociais. Por exemplo, na última passeata os setores governistas foram ao ato pra tentar impor uma linha “unitária” que restringia nossa crítica ao Cabral para blindar Dilma.
Um debate que devemos encarar à luz das jornadas de junho. Sobretudo em função do vacilo de setores do partido que compuseram, em vários momentos, um bloco com os governistas. Esse foi um debate polêmico que realizamos em reuniões do partido e publicamente no Fórum de Lutas Contra o Aumento da Passagem. Tanto naquela ocasião quanto hoje devemos combater impiedosamente os setores governistas já que eles compõem e sustentam Dilma, Cabral e Paes, os responsáveis pelos males contra os quais lutamos. Eles são nossos inimigos e agem para derrotar nossa luta.
PSOL de combate, com militantes organizados em núcleos de base!
O fracasso da política do MTL e da Janira no PSOL do Rio evidencia a crise de um projeto de construção partidária baseado no fisiologismo e distanciado da base partidária. Enquanto a militância psolista estava inserida nas diversas lutas, a direção do PSOL não esteve à altura das tarefas políticas colocadas. O esvaziamento das instâncias e a ausência de uma política para a construção dos núcleos e para a formação da militância estavam a serviço de uma política, cujo único intuito era fortalecer um aparato para dar sustentação ao campo de Randolfe e Ivan.
A militância do Psol no Rio faz parte da vanguarda de manifestantes que foram as ruas exigir a anulação do aumento das tarifas de transporte, verbas para a saúde e educação, pelas pautas feministas e do movimento LGBT, pela prisão dos corruptos e mensaleiros. Necessitamos de um PSOL combativo, classista, que esteja ligado às reivindicações das ruas, da juventude, dos trabalhadores e do povo pobre nas comunidades. Que atue junto aos movimentos sociais, nas entidades sindicais contra as burocracias governistas em apoio as lutas sindicais, populares e ambientalistas; na juventude em oposição aos governistas da UNE e UBES; que atue nos movimentos LGBT e de mulheres com uma política classista. Por isso a importância da formação política, dos núcleos de base e dos debates políticos. Um partido não burocrático, democrático e pulsante, que respeite as minorias e as tendências.
Propostas de resoluções ao I Congresso Municipal do Psol do Rio de Janeiro:
- Todo apoio à greve da Educação! Fora Cabral! Vá com Paes!
- Fortalecer o Psol como partido de oposição de esquerda aos governos de Dilma, Cabral e Paes!
- Por uma candidatura própria no Rio em 2014, contra a falsa polarização do PT, PMDB e PR!
- Fortalecer a campanha da prefeitura de Itaocara contra a Lei de Responsabilidade Fiscal!
- Repúdio à intervenção da Executiva Nacional que impôs a filiação do Deputado Paulo Ramos contrariando a decisão da Executiva Estadual do Rio de Janeiro!
- Apoio à nota dos parlamentares do Rio de Janeiro que repudiam a intervenção da Executiva Nacional que validou os delegados eleitos na chapa do grupo dos chantagistas!