"A opressão do homem pelo homem iniciou-se pela opressão da mulher pelo homem" (Karl Marx)

O ascenso das massas a nível mundial!

Desde 2007, com a eclosão da crise econômica mundial do capitalismo, os trabalhadores não param de lutar em todo o mundo para não pagar pela crise criada pela burguesia.As massas fazem greves, passeatas, atos, insurreições e revoluções por todo o mundo, desde EUA, passando pela Europa, China, América Latina e África

Apesar da imensa propaganda da mídia burguesa, de que está em curso uma retomada do crescimento econômico mundial, não se vê saída no horizonte para a crise. A todo momento analistas econômicos tem que corrigir suas previsões sobre a situação econômica tanto dos BRICS, como da Europa, da Ásia e da América Latina e o Brasil é apontado como um dos países que mais será afetado.

Desesperada por causa da sua reeleição,Dilma foi a Davos/Suíça assegurar aos mais ricos do mundoque seu governo não abandonará o superávit primário, o controle da inflação (leia-se aumento de juros), o respeito aos contratos com os empresários, o livre comércio, a flutuação cambial e o compromisso inabalável de fazer economia a qualquer custo para pagar a dívida pública aos agiotas do sistema financeiro. Para cumprir tantas promessas seu governo faz cortes no orçamento, privatiza portos, aeroportos, petróleo, saúde, educação e planeja mais ajuste e arrocho sobre o nível de vida da população, enquanto que, para salvar a classe dominante, são disponibilizados rios de dinheiro.

Sabemos que as mulheres trabalhadoras e pobres são atingidas duplamente na sociedade capitalista: pela opressão enquanto mulher, independentemente de sua classe social, e pela superexploração do seu trabalho, enquanto classe trabalhadora, em especial em momentos de crise.

As jornadas de junho, onde 57% dos manifestantes eram mulheres,abriram as portas de uma nova situação política. Vivemos um momento favorável para a luta de classes, com uma mudança na correlação de forças.De um lado, estão a juventude, os trabalhadores e setores populares, mais fortes e mais confiantes, do outro lado, na defensiva, os governos e as velhas direções burocráticas e traidoras dos movimentos populares e sindicais.

No mundo todo as mulheres exploradas e oprimidas estão à frente das lutas contra os patrões e governos. Assim tem sido nas revoluções do norte da África, nas greves e passeatas na Europa, greves na China, nas marchas indígenas na Bolívia e no Equador, nos panelaços argentinos e, no Brasil,à frente das lutas contra as remoções urbanas, manifestações contra aumento dos transportes e “Não vai ter Copa”,nas ocupações de prédios, na greve das professoras a nível nacional,nos piquetes das servidorasdos hospitais federais, na heroica resistênciadas indígenas à construção da hidrelétrica de Belo Monte e, enquanto escrevemos esta tese, está acontecendo uma luta sem trégua contra a COMLURB e o Prefeito Paes no RJ, das mulheres e homens garis que fizeram do carnaval do Rio de 2014, o carnaval da greve dos garis.

Nesse contexto,abre-se um espaço para o Psol se afirmar como um partido de oposição ao governo Dilma (PT/PMDB), se transformando num aglutinador desse descontentamento. Por issodevemos levantar bandeiras de defesa da classe trabalhadoranas ruas e nas urnas e nossos candidatos para as eleições de 2014 não podem fazer alianças com partidos que constantemente atacam os trabalhadores e as mulheres. Pensamos que, além dasbandeiras específicas das mulheres no campo democrático, como legalização do aborto, contra a violência, contra a homofobia, cotas, etc., nosso objetivodeva ser o de defender as mulheres trabalhadoras e dos setores populares dos ataques do governo Dilma e seus aliados.

Além disso temos que dialogar para ganhar todas as mulheres (do partido e fora dele), para o entendimento de que a possibilidade do fim da opressão contra a mulher, bem como contra todos os oprimidos, só se dará com a derrota do capitalismo e implantação do socialismo.

Precarização da mulher trabalhadora e da aposentada no Brasil

No censo de 2012, realizado pelo IBGE, constatou-se que as mulheres são mais de 50% da população brasileira. No entanto,enquanto 86% dos homens em idade ativa para trabalhar estão empregados, apenas 65% das mulheres estão nessa situação, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).
Segundo dados da ONU, nosso país se encontra no 84º lugar no que se refere à igualdade salarial, em pesquisa realizada com 148 países no ano de 2012 (IDH).
As mulheres são maioria na população em idade ativa de trabalho (53,7%), contudo, minoria (45,4%) quando se trata da população ocupada (entre empregos formais e informais). A presença feminina também é majoritária na População Desocupada e na População não Economicamente Ativa. O trabalho não regulamentado, que leva à precarização da mão de obra feminina, muitas vezes acaba sendo a alternativa encontrada para suprir as necessidades de reprodução social da mulher e, muitas vezes, de toda sua família. Trabalho não regulamentado que recebe forte investimento do Governo Dilma, através de incentivos ao empreendedorismo, que leva à individualização, à heterogenização, à não organização sindical e a não garantia dos direitos trabalhistas às mulheres, como o auxílio maternidade, a não diferenciação nos salários entre homens e mulheres, jornadas de trabalho com horários iguais e etc.
Dados da PNAD (2009) destaca que quase 90% das mulheres, com 16 anos ou mais, se dedicavam às atividades domésticas, enquanto apenas a metade dos homens relatou fazer alguma tarefa em casa, resultando numa jornada de trabalho dupla e tripla para a maioria das mulheres. Cada vez mais a luta pela criação de creches se faz necessária. A presidenta Dilma, em sua campanha eleitoral de 2010, declarou que seriam criadas 6 mil creches, quando a nossa demanda representa mais de 19 mil unidades. E chegando ao fim do mandato a realidade não corresponde à criação de nem um terço das vagas que propôs.
No que diz respeito às aposentadorias, foi constatado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social que, no caso dos homens em idade de aposentadoria, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões). Ou seja: elas trabalham mais, vivem mais, porém ainda recebem valores menores de aposentadoria.

Apesar do serviço doméstico ter sido incluído na previdência, a maioria das aposentadorias das mulheres ainda se concentra nos benefícios de baixo valor e são, em média, 35% inferiores ao valor das masculinas.

O alto índice de desemprego aliado à informalidade também contribui para que os benefícios da aposentadoria sejam menores. Uma em cada cinco mulheres trabalha como empregada doméstica, por exemplo. Porém, destas trabalhadoras, apenas 28% contribui para a previdência, ou seja, está empregada de maneira formal.

Nossa tarefa, enquanto mulheres que defendem uma sociedade sem machismo e opressões, é lutar para que a classe trabalhadora consiga a extinção da relação de exploração e que o direito à vida digna e direitos se estendam a todas nós.

“O Feminismo nunca matou ninguém. Já o machismo mata todos os dias!”

Ter Dilma Rousseff como presidenta não representou avanços na luta contra a violência às mulheres. O alicerce da sua política, a “Lei Maria da Penha”, um instrumento importante que prevê avanços, como tratar o homem como agressor, aumentar a pena de 1 para 3 anos, etc., segundo dados do IPEA, não conseguiu reduzir o número de mortes de mulheres violentadas. Segundo a pesquisa, a maior parte de vítimas era negra (61%). Os números colocam o Brasil na 7ª posição no ranking mundial de assassinato de mulheres, segundo o Instituto Sangari, demonstrando que, apesar da importância da Lei, sua eficiência está intimamente ligada à necessidade de garantir recursos para a sua implementação.

Ironicamente, assim que a Lei foi promulgada Dilma cortou 30% dos recursos destinados ao combate à violência contra mulher e seguiu diminuindo os recursos em 2011 quando corta mais R$5,4 milhões do Programa de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra Mulher. Paralelo a isso, o governo destina 47% dos recursos ao pagamento da Dívida Pública.

Tanto a violência física, como psicológica ou moral, patrimonial, institucional e sexual possuem a mesma raiz: uma ideologia capitalista, essencialmente machista que entende a mulher como ser subalterno a homens, patrões, familiares e ao Estado.

O índice de estupro aumentou 157% nos últimos 4 anos. É urgente que as vítimas sejam amparadas pelo governo, exatamente o avesso do que o PT faz quando, através do ex-deputado Luiz Bassuma, apresenta um Projeto de Lei como o “Estatuto do Nascituro”, onde a mulher estuprada será obrigada a gerar no ventre o fruto de um ato violento e conviver com o estuprador, que deverá pagar pensão à criança. Além disso, o Estatuto do Nascituro ainda obriga as mulheres a gerarem fetos sem cérebro, termina com os estudos com célula tronco e prevê a PRISÃO dos que defenderem o aborto, representando um retrocesso à Legislação Brasileira. Por isso, exigimos a prisão dos estupradores e não das mulheres!

A violência gera lucro.

Segundo dados da ONU, dos 4 milhões de vítimas de tráfico humano para fins de exploração sexual, 86% são mulheres, crianças e adolescentes. O tráfico de pessoas movimenta cerca de 12 bilhões de dólares no mundo, sendo considerada a 3ª fonte de lucros, atrás apenas do tráfico de armas e drogas.

Um relatório do departamento de Estado Americano avalia que o Brasil não põe em prática medidas necessárias para a erradicação do tráfico de pessoas no país, sendo a impunidade um dos principais problemas e responsabilidade do governo e sua política. Por isso, é preciso que as mulheres, que foram 57% dos manifestantes nas jornadas de junho, permaneçam mobilizadas contra o governo machista de Dilma para reverter este quadro alarmante, garantindo investimento e políticas públicas, acabando com a violência contra mulher.

Religiosas, casadas e com filhos abortam!

Segundo pesquisa da UNB em parceria com a UERJ: 65% das mulheres que já realizaram aborto se declaram religiosas. 64% são casadas. 81% já tinham filhos. Ao contrário do que se pensa, o aborto realizado por adolescentes sem filhos está entre 9,5% e 20,2%.

As pobres morrem ou vão presas.

A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) aponta que mulheres pobres têm 1000 vezes mais chances de morrer ao fazer um aborto. Segundo a ONU o aborto inseguro mata 1 mulher (pobre, negra e da periferia) a cada 2 dias no Brasil evidenciando o abismo sócioeconômico brasileiro.

Somente as mulheres pobres, que recorrem aos serviços de saúde pública sem plano de saúde particular, são presas pelo crime de aborto, segundo Relatório da UERJ em parceria com IPAS.

Um problema individual?

Para classificar um problema como de saúde pública ele precisa ter, pelo menos, 2 indicadores: 1º tem que acontecer em quantidade alarmantes, 2º tem que causar impacto na saúde da população. No Brasil, são 1 milhão de abortos inseguros (ou seja caseiros feitos em mulheres pobres) por ano. Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez um aborto (PNA). O aborto inseguro é a 5ª causa de morte materna.

Por isso, ser contra o aborto é decidir por você. Ser contra a legalização do aborto é decidir por todas. Ser contra o aborto é não achar certo fazer aborto. Ser contra a legalização do aborto é sentenciar milhares de mulheres pobres à morte.
O governo Dilma não nos representa!

O aborto não é um problema teórico ou religioso; é um problema de saúde pública. O governo Dilma (PT/PMDB) ajudou a atrasar o debate na sociedade, uma vez que ao ter que manter aliados em seu palanque se comprometeu com os setores mais conservadores a demonizar e criminalizar a luta pela legalização do aborto.

Lula/ Dilma e seus aliados - Marcos Feliciano, José Sarney, Paulo Maluf, Jader Barbalho - são governos machistas e conservadores, porque governam para os ricos. Por isso, a tarefa número 1 na luta em defesa dos direitos das mulheres é derrotar o governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) que não nos representa! Dilma cortará R$44 bilhões das áreas sociais em 2014, o que significa menos investimento em educação sexual, menos estrutura para a saúde da mulher, menos segurança. A legalização do aborto está intimamente ligada ao direito à saúde pública, gratuita e de qualidade e a luta por um governo que defenda a mulher trabalhadora, negra e pobre. Por isso te convidamos a ir à luta contra o governo Dilma!

LGBT

Segundo Luis Mot, da Universidade Federal da Bahia, a homofobia é uma epidemia nacional. O Brasil esconde uma cruel realidade "é o campeão mundial em assassinatos de homossexuais. A cada 3 dias um homossexual é assassinado, vítima da homofobia.

Estes resultados levam em conta apenas os registros feitos por notícias de jornais ou sites de ONGs que divulgam essas informações, ou seja, o número de vítimas pode ser bem maior e não há registros ou um levantamento oficial da quantidades de assassinatos cometidos anualmente no Brasil onde a causa seja a homofobia.

A relação homo afetiva entre mulheres foge dos padrões de sexualidade impostos às mulheres em nossa sociedade que é machista e misógina. Ainda em pleno séc. XXI as mulheres com orientação sexual lésbicas ou bissexuais precisam se esconder ou negar sua sexualidade, sendo impedidas de manifestarem afeto em público, quando não são ridicularizadas e/ou inferiorizadas, sofrendo toda sorte de violência verbal, única e exclusivamente pela ausência do homem no relacionamento, e também quando são vistas como fetiche masculino.

O estupro corretivo,em que a ideia que se tem é de "tentativa de correção da sexualidade" para que a mulher lésbica ou bissexual "vire" heterossexual, se torna invisível quando é tratado como mais um nas estatísticas, tanto pela polícia como pelas unidades de saúde, que não estão preparadas para investigar a fundo a verdadeira origem desta violência, ou seja, ter sido cometida contra uma lésbica ou bissexual.

A violência homofóbica/lesbofóbica, ocorre em maior quantidade e intensidade na periferia e no interior dos Estados, onde a invisibilidade é maior. E, como reflexo da sociedade racista, com maior intensidade contra as negras. Não esqueçamos também da negligência em relação à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. Os profissionais de saúde não tem conhecimento das especificidades destas mulheres e não existem muitos estudos sobre isso. Por isso essas mulheres encontram dificuldades em cuidar da saúde, já que são tratadas como mulheres que tem práticas heterossexuais. Há ainda, um desconhecimento ou omissão sobre DST, a que todas as mulheres são submetidas- o preservativo feminino, é dificilmente encontrado e os órgãos públicos, quando colocam à disposição da população, sendo no carnaval, parada gay, ou mesmo nas unidades de saúde, são sempre as camisinhas masculinas, inclusive para as mulheres.

As mulheres lésbicas e bissexuais sofrem discriminação em todos os ambientes e no do trabalho, elas acabam sendo mais oprimidas que as heterossexuais, forçadas a se superar cada vez mais, para não serem rejeitadas, como se o empoderamento garantisse a aceitação sexual delas.

O II PNPM (Plano Nacional de Políticas para Mulheres) do Governo Dilma tem como objetivo, no Eixo 9, instituir políticas, programas e ações de enfrentamento ao racismo, sexismo e à lesbofobia, assegurando a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres.
Mas, do que adianta debates e orientações oriundas das instituições ligadas ao Governo Federal, se estes mal conseguem sair do papel por falta de recursos. A aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um avanço, mas não foi conquistado fora das lutas dos segmentos LGBT pelo país.

Através do discurso da "governabilidade" Dilma garante os privilégios da burguesia e acomoda os representantes dos setores mais conservadores da sociedade na base do governo. A bancada fundamentalista é a segunda maior,o governo usa nossos direitos como moeda de troca para conseguir apoio desta bancada, que fortalece a ofensiva ideológica conservadora, ameaçando o caráter laico do Estado brasileiro.

Sabemos que essa luta é global e indissociável, portanto deve estar inserida no contexto da luta de classes. Enfrentando o capitalismo, o racismo, a homofobia e o machismo, que juntos seguem explorando e oprimindo mulheres de todo o mundo.

Cotas mínimas de mulheres nas representações e direções

As mulheres estão nas lutas desde sempre, a história está repleta de exemplos de mulheres que foram grandes lideranças. Recentemente, nas jornadas de junho, nas greves e atos as mulheres estiveram na vanguarda, enfrentando a violência e a repressão policial. A participação política das mulheres tem crescido muito, mas o espaço militante é um mundo machista e as direções sindicais e partidárias ainda são predominantemente masculinas.

O Psol deve buscar desconstruir essa relação de poder incentivando a participação das mulheres na política. Apesar da importância do estabelecimento de cotas mínimas para mulheres nos cargos de direção do Psol, isso só não basta, é preciso inserir as mulheres nas discussões políticas gerais para além dos temas femininos, estimulando que elas formulem politicamente e dirijam as estruturas partidárias. O partido deve oferecer cursos de formação política e ter a preocupação de garantir creches em todos os eventos e horários compatíveis.

O Psol é um partido novo, sua dinâmica deve incentivar a participação das mulheres na sua direção, mas não de forma artificial, uma questão formal para atender as resoluções do congresso. É preciso incorporar essa necessidade como uma luta feminista contra a cultura machista -patriarcal, onde os homens são os mais capazes. O espaço de militância, seja partidário, sindical ou estudantil não pode reproduzir esse pensamento. O projeto de sociedade livre da exploração de classe e de todas as formas de opressão começa com a garantia que a mulher é tão capaz quanto o homem, logo, a divisão de tarefas deve se dar de forma igualitária.

Por último, e o mais importante, é com qual política essa militante irá dirigir o partido ou o sindicato. Temos vários exemplos vivos de que o empoderamento das mulheres pode ser uma cortina de fumaça que a burguesia se utiliza para impor a política da classe dominante. Assim é com Cristine Lagarde, presidente do FMI, Angela Merkel, chanceler alemã, Dilma e Cristina Kirchner, presidentes do Brasil e da Argentina, respectivamente. São mulheres poderosas que aplicam arrocho econômico sobre outras mulheres, em defesa dos interesses da burguesia.

Propostas das mulheres da CST para o II ENMPSOL

- Suspensão do pagamento da dívida pública para investir em saúde e educação, moradia e transportes; auditoria das obras da Copa e Olimpíadas; estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários; pelo fim das privatizações dos hospitais federais (OS e Ebserh); Defesa de uma Petrobras 100% estatal!
- Pelo fim da criminalização das lutas e o fim da repressão nas comunidades, Pelo livre direito de greve e manifestação de rua, liberdade a todos os presos políticos!
- Salário igual para trabalho igual, pelo fim da terceirização – arquivamento do PL 4330 -, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, anulação da Reforma da Previdência dos mensaleiros,luta contra os assédios moral e sexual!
- contra todas as opressões às mulheres, contra o machismo e a homofobia;
- fim das remoções forçadas para realização de mega eventos; restaurantes, lavanderias e creches públicas em período integral nos locais de trabalho, bairros e escolas; licença maternidade de um ano para mulheres; acesso universal a programa de saúde pública para mulheres de todas as idades; aborto legal, seguro e gratuito; implementação de um programa completo de combate à violência contra a mulher!

Rio de Janeiro
Rosi Messias
Claudia Gonzales
Ligia Regina Antune
Barbara Sinedino
Varvara Sofia
Priscila Guedes
Livia Prestes
Raquel Polidoro
Luiza Azevedo
Izabel Firmino
Sandra Guizan
Heloisa Helena
Ruth Helena
Mariana Nolte
Mariana Borzino
Barbara Hauret
Julia Mesquita
Adriely Ribas
Valdenise Pinheiro
Ciane Rodrigues
Julia Bastos
Esther Cleane Dias
Renata Coutinho
Sheila Melo
Arenilda Santana
Valciara Xavier
Sandra Helena Lima
Inês Procópio
Indaiá Menezes
Alzira Neves
Gloria Pagano
Belo Horizonte

Bruna Gomes
Luiza Diniz
Patrícia Nunes
RanaAgarriberri

Valéria Ramos

Uberlândia

Bianca Moraes
Gabriela Araujo
Hunuany Melo
Lorrane Yamada
Manuela Oliveira
Natália Lucena

Pará
Silvia Letícia
Neide Solimões
Mariza Santos
Ana Claudia Chagas
Maria José Maciel
Kátia Souza
Consolação Rodrigues
Andréa Solimões
Mirian Sodré
Laura
SamêParafita
Joice Souza
Zarah Trindade
Gabriela Góes
Samantha Caldas
Mariana Trindade
Mauryane de Oliveira
Natasha Machado
Angélica Albuquerque
Manu Nery
Maiza Monte
Verena Barata
Mary Nascimento
Yasmin Passos
Joyce Rebelo
Lethycia Baia

Rosana Rocha
Bia Mafaldo
Emily Nair
Dulcidéia Palheta
Priscila Sales
Yara Abreu
Rosa Oliveira
Kelly Ramos
Ivanilde da Silva
Elenice Lisboa
Maria do Socorro Gomes

Maranhão
Denise Albuquerque - Militante do PSOL de São Luís, assistente social e professora da UFMA;
Flávia Gerusa Pinho - Militante do PSOL de São Luís, pedagoga, militante do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
Karol Ramos- Militante do PSOL de São Luís, membro do DCE UFMA, coordenadora regional da Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ANECS;
Maria José Melo - Filiada do PSOL de São Luís, professora das redes estadual e municipal de São Luís.