A mobilização dos PM e dos Bombeiros do Pará segue forte, por meio do aquartelamento nos quartéis do estado e do fechamento de rodovias. O estopim para a mobilização dos militares foi centralmente a isonomia salarial, visto que o governador Simão Jatene aprovou na ALEPA projeto de lei que aumenta em até 110% o salário dos oficiais (alta patente) e deixou de fora o reajuste dos praças (soldados, cabos, sargentos e sub-tenentes). Essa medida só aumenta o fosso existente entre a cúpula privilegiada da instituição e a base de baixa patente da tropa. A luta dos Praças reivindica ainda melhores condições de trabalho e o fim do assédio moral.

O governador Jatene (PSDB), a Secretaria de Segurança e a Cúpula da PM atacam o movimento dos Praças: determinam prisões e tem ameaçado constantemente desocupar o 6º batalhão que se transformou em símbolo dessa luta. Nesse quartel algumas centenas de PM’s encontram-se reunidos e dão demonstrações de que estão dispostos a resistir. Essa medida irresponsável do Governador pode levar a um confronto de consequências imprevisíveis, sendo que a responsabilidade pelo que venha a ocorrer é unicamente do governador do PSDB.

Jatene se recusa a negociar com os militares, do mesmo modo que o governo Dilma (PT/PMDB) se nega aprovar a PEC 300 que garante salário digno aos militares. Isso ocorre porque o eixo do PSDB, PT, PMDB e seus aliados é o pagamento da dívida externa e interna, que consome quase metade do orçamento federal. Não por acaso Jatene e Dilma defenderam juntos o pacto de ajuste orçamentário logo após as manifestações de junho, prejudicando áreas como saúde e educação. Agora o governador utiliza como desculpa a Lei de Responsabilidade Fiscal para não conceder aumento aos Praças. Ao invés de atender a pauta dessa justa luta, o que vemos são milhões para altos salários de secretários de governo e os DA’S.

Enquanto os militares seguem reivindicando seus direitos, a população vive as consequências da brutal crise social cujos responsáveis fundamentais são o governo Jatene, os prefeitos e o governo federal. Para supostamente resolver a violência que se espalha fruto da crise social, o governador convocou alunos que estavam fazendo curso preparatório para a PM. Um verdadeiro absurdo. No entanto a medida se voltou contra o próprio governo já que os alunos estão simpáticos a luta dos Praças. O fato é que a violência é um grave problema que se aprofunda em função do ajuste econômico que corta verbas das áreas sociais, gera desemprego e realiza privatizações que destroem os serviços públicos, o que se combina com a ação do agronegócio e o hidro negócio que expulsam os camponeses, indígenas e ribeirinhos de suas terras. Por outro lado é visível a falência da política de “segurança” baseada na repressão indiscriminada da população pobre e trabalhadora.

O governador continua exercendo toda a violência da instituição policial contra os movimentos sociais e os moradores da periferia para garantir a paz dos milionários de nossa cidade e dos políticos corruptos de nosso estado. Mais do que nunca é hora dos Policiais em luta atuarem de forma unificada com as entidades sindicais e populares para reverter essa situação. É preciso pôr fim a ditadura que existe nos quartéis e as ordens de cima que desrespeitam os direitos humanos e a qualidade de vida dos policiais. Para isso é necessário desmilitarizar a PM e por fim imediatamente aos batalhões específicos de repressão como as tropas de Choque (que só existem para conter protestos).

Por isso nos dirigimos aos PM’s em luta em todo o estado do Pará e chamamos os Praças a que não mais sigam as ordens do comando-geral e dos oficiais de alta patente, ordens absurdas, cujas diretrizes de repressão são decretadas por Simão Jatene. Estamos apoiando a mobilização dos Praças e exigimos que os Praças não mais atuem reprimindo manifestações, já que a luta do povo não é um crime.

Nos da Unidos Pra Lutar estamos ao lado dos Praças em luta. A PM e os bombeiros do Maranhão, recentemente, mostraram que é possível vencer por meio da mobilização, conquistando avanços salariais, sociais e a anistia a lideranças da categoria. Fazemos aqui um chamado a todos os sindicatos e entidades de luta do estado para que se manifestem em solidariedade a luta dos Praças. O passo a seguir é unificar as lutas e as campanhas salariais que estão em curso para derrotar a política econômica de fome do governador Jatene.

- Todo apoio à luta dos PM’s e bombeiros! Por isonomia salarial e melhores condições de trabalho! Dinheiro para a PEC 300 e não para a dívida dos banqueiros e a Copa da FIFA! Derrotar o ajuste fiscal de Dilma e Jatene! Abaixo a Lei de Responsabilidade Fiscal e recursos milionários para os DA’S!

- Abaixo a repressão contra os militares em luta! Pelo direito de greve e de organização sindical! Pela desmilitarização da PM! Democracia real nos quartéis! Saída do Comandante do 6º batalhão! Eleição direta da cúpula da PM! Decidir em assembleia como a tropa deve ser comandada! Nenhum processo disciplinar contra qualquer militar! Fim da criminalização dos movimentos sociais! Basta de intervenção da PM reprimindo greves! Basta de ações da PM criminalizando o povo!

- Unificar as lutas! Que as centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais realizem um dia de luta estadual em solidariedade a luta dos Praças contra Jatene!


UNIDOS PRA LUTAR,
Belém do Pará, 07 de Abril de 2014