Greve dos trabalhadore(a)s técnico-administrativos em educação das universidades federais - 10/04/2014

Pronunciamento

(Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ).



Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:



Desde o dia 17 de março, o(a)s trabalhadore(a)s técnico-administrativos em educação das universidades federais de todo o país estão em greve por tempo indeterminado. Essa importante categoria é fundamental à formação de milhares de profissionais e à produção do conhecimento, através do ensino, da pesquisa e da extensão, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Os 180 mil trabalhadores que a compõem merecem melhores salários, condições dignas de trabalho e o pleno reconhecimento de seu papel político como sujeito da construção das universidades brasileiras.

Os trabalhadores técnico-administrativos das universidades exigem o aprimoramento de sua carreira, com aumento do valor do piso salarial, que há anos é o menor do funcionalismo público federal. Além disso, aprofunda-se nas universidades o processo de terceirização e o consequente aumento da precarização do trabalho. Por isso, o(a)s grevistas demandam concursos públicos para todos os níveis de classificação da categoria. Exigem, também, a construção de creches, o direito ao adicional de insalubridade e a redução da jornada de trabalho para 30h, nos marcos do Decreto 4836/2003, proporcionando melhoria da qualidade de vida do(a)s trabalhadore(a)s e diminuindo o número de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho.

O movimento grevista defende democracia nas universidades, com paridade tanto para a eleição de dirigentes como nos conselhos universitários, pela liberação de dirigentes para o exercício classista e o fim das perseguições com a banalização dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs). A greve nacional se posiciona pela revogação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com seu modelo de gestão privatista e precarizador do trabalho.

Por fim, os servidores técnico-administrativos lutam por um Plano Nacional de Educação que os reconheça como trabalhadores em educação, o estabelecimento de 10% do PIB para o setor, a real democratização das instituições e principalmente o financiamento público somente para a educação pública. Sabemos que o país tem recursos suficientes para garantir educação e trabalho dignos nas universidades. O governo federal acaba de fazer mais um corte de mais R$ 40 bilhões do Orçamento das aéreas sociais, pois dá prioridade aos seus compromissos com os banqueiros. Mais de 40% do orçamento de 2014 foi reservado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Isso para não falar dos bilhões gastos para realização da Copa da FIFA e das grossas isenções fiscais para grandes empresários...

Não corresponde aos fatos, portanto, a alegação do governo federal de que não dispõe de recursos para atender às reivindicações da classe trabalhadora. Há dinheiro de sobra, basta reordenar suas prioridades. Reivindicamos negociação imediata e efetiva por parte do governo, e reafirmamos o integral apoio do PSOL à luta dos trabalhadores técnico-administrativos.



Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 8 de abril de 2014.



Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ.