Eleições dos DCEs: unir a esquerda para enfrentar os ataques de Dilma e das reitorias!
Por Mariana Nolte - Vamos à Luta RJ e CST-PSOL
No final do segundo semestre de 2014, estudantes de diversas universidades escolherão as direções que estarão à frente dos DCEs no próximo ano. Em algumas, como na UFRJ, UFF e na UFRGS, já há chapas inscritas e campanha acontecendo. Em outras, como na UNIRIO, UFU e UFPA, ainda estão acontecendo os debates e plenárias de conformação de chapas. Esse é um momento muito importante, uma vez que a disputa por projetos políticos fica mais evidente e os estudantes se mobilizam e tomam posição.
Nas universidades federais, os estudantes, no dia-a-dia, enfrentam difíceis condições de estudo e permanência. De modo geral, os prédios possuem condições estruturais precárias, inclusive, os novos, o número de professores e técnico-administrativos é insuficiente, faltam bibliotecas, livros e sobem os preços das xerox, faltam bandejões em todos os campi e as moradias estudantis são quase inexistentes. Isso sem falar no pequeno número de bolsas acadêmicas e de permanência, que não sofrem reajuste há anos e, em muitas universidades, são pagas com atraso. Com essas condições, o estudante pobre e trabalhador, ainda que possa conseguir uma vaga depois da expansão precária via REUNI, não tem a menor possibilidade de se manter estudando e concluir sua formação.
Governo Dilma: inimigo nº 1 da educação!
Nossos problemas diários são a expressão de um projeto neoliberal aplicado pelos governos do PT nas universidades. Durante os mandatos de Lula e Dilma avançou uma contra-reforma universitária baseada nas políticas educacionais do Banco Mundial, além disso se aprofundou o entulho privatista e autoritário herdado do período FHC.
Avançam as terceirizações, segue a tentativa de enfiar goela abaixo da comunidade acadêmica em todas as federais a privatização dos hospitais universitários via EBSERH, cursos pagos continuam funcionando, recursos públicos continuam sendo destinados aos tubarões do ensino via PROUNI e FIES e, agora, regulamentado através do PNE aprovado esse ano, CAPES e Ministério da Educação propõe por fim nos concursos públicos para professores realizando contratações através de Organizações Sociais. O governo Dilma vem aplicando direitinho a cartilha do FMI, arrochando salários, desvalorizando o servidor público, precarizando as condições de estudo e trabalho e privatizando, além de criminalizar as lutas que acontecem nas federais, tanto que judicializou a última greve dos técnicos e se negou a negociar a pauta.
A direção majoritária da UNE não nos representa!
Na contramão das lutas que os estudantes, ao lado dos trabalhadores das universidades, travaram nos últimos anos, a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB/PT) segue enganando os estudantes dizendo que o REUNI foi bom para a universidade, comemora o PNE dos empresários da educação que nunca tiveram seus lucros tão altos, sem denunciar os ataques do governo Dilma e convocar os estudantes a enfrenta-los com mobilização! Não à toa, fizeram campanha aberta para Dilma no segundo turno, apoiaram Collor no AL e ajudaram a eleger a chapa PCdoB/PSDB no governo do MA. Por isso, atuam diariamente no movimento estudantil para frear nossas lutas!
Por DCEs de luta, democráticos e independentes do governo Dilma e das reitorias!
Mais do que nunca será importante que nas principais entidades de representação estudantil do país existam direções que organizem a luta pela base, através dos fóruns do movimento, com uma política radical de oposição de esquerda ao governo Dilma, às reitorias e a direção majoritária da UNE, pautado em demandas concretas visando novas mobilizações estudantis. Nós do Vamos à Luta (CST-PSOL e Independentes) utilizamos como plataforma para a unidade da esquerda os pontos que colocamos em discussão para a conformação da chapa unitária da UNIRIO (http://vamosalutanacional.blogspot.com.br/2014/10/plataforma-para-unidade-da-esquerda-nas.html) com SOS UNIRIO (Práxis Vermelha), RUA (Insurgência-PSOL), ANEL (PSTU).
Em nosso entendimento devemos fugir da lógica eleitoreira dos programas palatáveis apenas para "ter mais votos" e vencer fácil. A batalha pelos DCEs é uma disputa de projetos e vale muito a pena explicar o que pensamos, pois ao vencer eles vão estar a serviço do nosso programa e ajudarão a juventude a ter clareza política. Por outro lado, estamos contra que a "unidade" aconteça baseada num acordo por aparato, somente para garantir que "mais forças" estejam nos DCEs. Infelizmente, em muitos momentos, não é essa a compreensão da ANEL e da maior parte das organizações que compõe junto conosco a Oposição de Esquerda da UNE. E por isso queremos abrir um debate com as organizações do movimento estudantil de esquerda.
A ANEL, em texto recente, apresenta como grande exemplo a chapa unitária da UFRJ ("Quero me livrar dessa situação precária"), conformada por RUA, UJR (PCR), UJC (PCB) e ANEL. No entanto, essa unidade foi selada por meio de um programa que, em 8 páginas, não pronunciar uma única vez a palavra "Dilma". É como se os problemas da UFRJ não fossem de responsabilidade do governo federal. A única crítica a direção majoritária da UNE se restringe ao tema da meia-entrada. Em nenhuma parte se combate de forma consequente a política econômica em vigor e se apresenta a necessidade de auditoria e suspensão do pagamento da dívida interna e externa. Sem romper com a dívida, qualquer discussão sobre aumento das verbas pra assistência estudantil ou 10% PIB pra educação se torna abstrata. Na verdade, o programa da UFRJ, apesar de ser feito por setores da esquerda, desarma os estudantes para as batalhas que estão em curso ao poupar Dilma. Desse modo, causa espanto que se exalte a Chapa da UFRJ, principalmente no caso da ANEL por ser impulsionada pelo PSTU, cuja juventude deveria ser radicalmente anti-governista para ser coerente com sua trajetória trotskista. Esse debate é muito importante, pois foi muito ruim o silêncio da ANEL em relação ao segundo turno das eleições como se essa disputa política não tivesse ocorrido. Muito pior, foi sua postura nas eleições do DAFAFICH da UFMG, na qual defendiam que a chapa da esquerda não denunciasse o governo, pois poderia perder votos. E em outras universidades não vão a fundo na batalha pelo perfil e pelo programa da chapa, como na UFF.
No campo da oposição de esquerda da UNE também há problemas. Nos últimos meses batalhamos contra certas concepções, como pode ser visto aqui em nosso blog (tanto no CONEG http://vamosalutanacional.blogspot.com.br/2014/06/majoritaria-da-une-aprova-plataforma.html; quanto durante o segundo turno http://vamosalutanacional.blogspot.com.br/2014/10/nem-aecio-nem-dilma-so-luta-muda-vida.html). Por esse mesmo motivo, também achamos que as chapas da esquerda não podem abrir mão da denúncia da política dos governos do PT, debate que travamos, por exemplo, na UFF, com os coletivos que compõem a chapa de oposição a atual gestão governista (RUA/Paga Nada, UJC, Construção (LSR), JSOL e ANEL). Essa não é uma discussão meramente tática, mas sobre o lado em que nossas chapas devem se localizar e nunca poderá ser de um governo que ataca os direitos dos trabalhadores e da juventude. O programa que defendemos, com o qual foram eleitos os diretores da chapa da Oposição de Esquerda da UNE no último Congresso, não pode ser distorcido assim como na última resolução do campo apresentada na reunião da diretoria plena da UNE, que amenizou para o governo Dilma que seria apenas "limitado", vetando o voto de Aécio porque ele sim seria "o legítimo representante da burguesia". A política que os governos do PT têm aplicado, que se expressam na situação precária das universidades, demonstram que petistas e tucanos possuem o mesmo projeto de desmonte e privatização da educação.
Outro debate profundo é o que está acontecendo em Uberlândia, na UFU. Os camaradas do Juntos-MG (MES), pensam que devemos tentar trazer setores do Campo Popular da UNE (Levante Popular da Juventude/AE-PT) para nossa chapa. Os camaradas de MG chegam a defender essa "tática" em nível nacional no interior da UNE. Seu argumento seria que isso ajudaria a derrotar a chapa da UJS/PCdoB nas eleições. Entendemos isso como absurdamente errado, pois o campo popular é tão submisso ao governo quanto a da direção majoritária da UNE não compondo nosso arco de alianças no movimento estudantil. Na política real, essa unidade só seria possível se abandonássemos nosso combate ao governo. Aí ao invés de somar forças na oposição de esquerda, estaríamos fortalecendo o campo popular, que no fundo é uma ala crítica do governismo. Um equívoco tão grande precisa ser corrigido com urgência pelos companheiros do MES da UFU.
Só a luta muda a vida! Os estudantes não podem pagar pela crise!
É fundamental as eleições dos DCEs cumpram o papel de armar o movimento estudantil para os próximos enfrentamentos que estão por vir, seja nas universidades ou fora delas.
Diante da crise econômica, os ataques de Dilma só irão aumentar, tanto que ainda durante sua campanha, enviou ao Congresso Nacional que aumenta para 47% os recursos para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, dinheiro que sai das áreas sociais e, obviamente da educação. Para combater esses ataques, a esquerda do movimento estudantil deve estar unificada em torno de um programa de oposição de esquerda, que denuncie a política do governo e direção majoritária da UNE fazendo oposição a ambos e também às direções de DCE atreladas aos partidos da direita tradicional, como a da UFRGS. Para conquistar 10% do PIB para educação pública e gratuita já, conquistar o aumento da verba do PNAES para R$2,5 bilhões, conquistar a construção bandejões, moradias e bibliotecas em todos os campi do país, conquistar o aumento do número de bolsas reajustando com base no salário mínimo e a abertura de concurso público para professores e técnicos, é necessário ir a fundo na denúncia da política econômica do governo Dilma mostrando de onde vai sair o dinheiro e combatendo as privatizações.