México: POS-MAS apresenta propostas para acabar com a repressão e a corrupção estatal
Para garantir direitos sociais, civis e políticos para o povo
Fonte: POS-MAS (UIT-QI)
Para que haja justiça

Por um projeto de país em favor d@s trabalhador@s, d@s jovens, d@s campones@s, das mulheres e d@s indígenas!

Fora Peña Nieto!

Fora todos!

Por uma assembleia nacional constituinte!




Declaração do Partido Operário Socialista-Movimento ao Socialismo

20 de novembro de 2014




Para que haja justiça de verdade, os 43 estudantes sequestrados da Escola Normal de Ayotzinapa, Guerrero, devem ser apresentados, e, enquanto não existam evidência contundentes do contrário, como exigem suas famílias, devem aparecer com vida.

Também devem ser castigados de forma exemplar os responsáveis deste crime. Não basta a detenção de peixes pequenos como José Luis Abarca, também devem ser presos Ángel Aguirre, o ex-governador do Estado de Guerrero. Para que haja justiça, devem ser capturados e presos para que paguem por seus crimes todos os responsáveis diretos pelos assassinatos e sequestros dos "normalistas"(como são chamados os estudantes das Escolas Normais de México), como também o ex Secretário de Segurança Pública de Iguala, assim como os chefes militares, os quais foram complacentes com as atrocidades cometidas contra os jovens. Todos eles devem ser julgados pelo povo de Guerrero e suas organizações, pois tampouco confiamos nos juízes corruptos.

Há que lutar com força pelo cancelamento do registro de todos os partidos que que apoiem candidatos ligados ao narcotráfico ou crime organizado em geral. Isso deve ocorrer com o PRD o PRI, que em Michoacán tem um governador claramente ao serviço dos grupos delinquentes.

No entanto, sabemos que os familiares dos assassinados e dos estudantes sequestrados não encontrarão consolo e muito menos justiça se não ocorram mudanças radicais em nosso país, que busquem a acabar com a corrupção, com a violência exercida pelo governo e demais instituições deste regime, e com a pobreza que condena mais da metade da população mexicana.


Para iniciar, deve por fim à militarização do país: deve cessar a política de repressão, de criminalização d@s lutador@s sociais e, especialmente, da juventude. @s trabalhador@s, @s jovens e o povo devem se manifestar e se organizarem com plena liberdade.


Devem se apresentadas as dezenas de milhares de pessoas desaparecidas em estes anos de repressão e também devem ser libertados os presos políticos. Os responsáveis por esta política criminosa de repressão têm que ser destituídos, julgados e punidos.

Os diversos governos têm justificado sua política repressiva, batizada como guerra ao tráfico de drogas, pela ação das organizações capitalistas dedicados a produção, distribuição e venda de todo o tipo de drogas. Ao invés de terminar com este negócio rentável, seus lucros têm crescido, e também têm se multiplicado a mais de 120 mil as mortes relacionadas com essa guerra entre cartéis e destes com o governo. Tem crescido assustadoramente a insegurança e a violência. Temos que lutar pela legalização das drogas, controlar sua produção e distribuição, para destinar à educação, tratamento e prevenção dos viciados os recursos multimilionários que se gastam com essa guerra hipócrita.

A corrupção em todos os níveis de governo e em todas as instituições deste regime deve se combater impondo punições exemplares aos corruptos. Não se deve somente demitir funcionários, como também mandá-los à prisão. Por outra parte, o povo deve ter em suas mãos a possibilidade real de revogar os mandatos dos parlamentares e dos funcionários, desde o presidente da República, até o menor cargo. Aí está o caso concreto de Peña Nieto, o presidente do México, que recentemente descobriu-se ter ganhado uma mansão do grupo de comunicação Televisa (o maior do México), e outra conhecida como "Casa Branca", cedida pelo grupo de empreiteiros Higa, para claramente pagar favores a essas empresas, em um descarado e escandaloso caso de corrupção.

A política deve deixar de ser um meio de vida, sobretudo uma forma de enriquecer ganhando grandes salários e controlando contratos de bens e serviços. Os partidos devem deixar de ser gigantescas agências de empregos privilegiados, e por isso deve ser cancelada imediatamente o financiamento público para eles. As campanhas eleitorais devem se desenvolver através de tempos e publicações gratuitas nos meios de comunicação de massa. Devem ser proibidas as campanhas com recursos privados, o dinheiro vindo de empresários ilegais (traficantes, contrabandistas e etc.), ou mesmo daqueles que fazem negócios na legalidade, mas que compram os compromissos dos funcionários e parlamentares.

A política econômica deve mudar drasticamente: cancelando o Tratado de Livre Comércio com os EUA e Canadá, deixando de pagar a dívida com os grandes bancos e cobrando altos impostos às grandes fortunas e lucros. Com estes recursos, e também com os provenientes do cancelamento do financiamento dos partidos, devem se financiar a criação de empresas estatais que constituam indústrias para o desenvolvimento, que gerem empregos e garantam desenvolvimento tecnológico e científico; e devem se destinar para a realização de obras públicas como escolas, hospitais, moradias, gerando empregos dignos, estáveis e bem remunerados.


As contrarreformas impostas por Peña e os partidos devem ser revogadas

Para começar a fazer justiça e organizar as bases de estas mudanças urgentes para @s trabalhador@s, @s jovens e o povo, é necessário que renuncie Peña Nieto, com todo o seu gabinete, e os parlamentares que têm envolvimento com os grandes poderes econômicos, legais ou ilegais.

Que se inicie a mobilização por uma Assembleia Nacional Constituinte, organizada por deputadores eleitos desde baixo com uma lei verdadeiramente democrática, para que se discutam e acordem um novo projeto de país, que para nós, do POS-MAS, deve ser um projeto socialista, que faça realidade a justiça social, a democracia e a liberdade para os oprimid@s.

Fora todos os políticos corruptos e pró-capitalistas, para que governem @s trabalhador@s, @s campones@s, a juventude e @s indígenas.
Data de Publicação: 09/12/2014 15:28:09

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