O Diretório Central de Estudantes da UNAMA participou na última sexta-feira (20/03) de Audiência Pública convocada pela Defensoria Pública do Estado do Pará e Defensoria Pública da União, no Auditório João Batista da ALEPA, para discutir problemas relativos ao FIES. Estiveram presentes, além do DCE UNAMA, representantes da Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores de Belém, Ministério Público Federal e Estadual, FNDE orgão vinculado ao Ministério da Educação, SINEPE-PA, UNE-PA e representantes de diversas instituições particulares de ensino. Cerca de 400 estudantes estiveram presentes na Audiência Pública, onde puderam se manifestar, perguntar e ouvir as respostas das representações sociais ali presentes.


Como se posicionaram as representações na Audiência Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará e a Defensoria Pública da União, assim como o Ministério Público Federal, declararam já ter oficiado aos órgãos competentes solicitando informações e tomando medidas defensivas como a garantia do direito dos estudantes seguirem frequentando as aulas e demais atividades acadêmicas, buscando coibir a cobrança de tarifas extras e outras abusividades, assim como o ressarcimento aos estudantes que decidam desistir da busca pelo FIES e sair das instituições particulares onde ingressaram com esse objetivo.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deu declarações lamentáveis. Primeiro, confirmou que o processo de cortes orçamentários e contingenciamento de recursos das áreas sociais - política econômica do Governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB) - está, de fato, impondo limites ao FIES. Declarou que os estudantes que buscam o aditamento, ou seja, a renovação de contratação do FIES teriam garantido o acesso ao programa, enquanto que os novos contratantes, a maioria presente na Audiência Pública, teriam de "continuar tentando" e que não poderia garantir que todos teriam o acesso, por problemas orçamentários. Depois dessas declarações escabrosas, nenhuma outra novidade ou compromisso foi assumido por parte do representante do FNDE. Os estudantes, insatisfeitos e revoltados, interromperam e criticaram muito suas palavras, com toda a razão.

A representante do SINEPE-PA, sindicato dos empresários da educação, quis fazer de coitado os tubarões do ensino, colocando toda a culpa no governo e ignorando a responsabilidade que tem pela propaganda enganosa promovida. Omitiu que durante os últimos 20 anos aumentam as mensalidades nas particulares de todo o Pará e que implodiram a última mesa de negociações para garantir que as IES privadas fizessem uma completa farra de cobranças abusivas! Os empresários nos veem com cifrões nos olhos e querem o FIES não porque querem garantir educação de qualidade (nenhuma particular alcançou a pontuação 5 na avaliação do MEC), mas para garantir seus lucros rápidos!

A direção majoritária da União Nacional de Estudantes, a UJS/PCdoB que é ligada ao governo, pediu esclarecimentos e questionou de forma abstrata ao "MEC" e, em suas considerações finais, fez a lamentável declaração: "Já que não podemos fazer nada, então passo a palavra ao MEC". Uma completa vergonha! Não chamaram os estudantes a mobilização, a unificação das lutas que estouram em todas as faculdades e universidades particulares em Belém, não apontaram nenhum tipo de saída ou a necessidade da luta para garantir o que foi prometido aos estudantes! Se resignaram de forma dócil, como nos aumentos de nossas mensalidades! Tudo isso para não se enfrentarem com o Governo Dilma e seu corte de 7 bilhões na educação que agora atinge os recursos do FIES, justamente quando milhares de estudantes recorreram de boa fé ao programa, depois de já terem contraído dívidas e estarem desesperados por respostas. Os governistas da UNE estão paralisados por não poderem enfrentar seu próprio governo, e mais uma vez fica claro que não têm independência para dirigir a luta do movimento estudantil de forma consequente.

Nós, do DCE da UNAMA e do coletivo Vamos à Luta (Oposição de Esquerda da UNE), fomos o único DCE a comparecer na Audiência Pública - e sabemos que outros DCEs de públicas e pagas foram convidados pelas Defensorias. Não queremos apenas as medidas defensivas e não concordamos com os governistas da direção majoritária da UNE que dizem que não podemos fazer nada! Acreditamos que com mobilização e independência os estudantes podem tudo! Por isso o DCE e o Vamos à Luta chama a luta unificada dos estudantes e apontamos uma proposta concreta para pressionar o governo no sentido de garantir do FIES aos estudantes que precisam.

TODOS AO DIA NACIONAL DE LUTA DA EDUCAÇÃO!
Sexta-feira (26/03) na Praça da República, a partir das 9h, para lutar contra o corte de verbas da educação e no FIES, pela redução das mensalidades nas particulares e pela garantia de educação de qualidade!