Entrevista

Os trabalhadores em educação do Pará estão em greve desde o dia 25/03. É uma greve pelo pagamento do reajuste do Piso Salarial, melhorias de condições de trabalho nas escolas e valorização profissional. "Uma luta pela qualidade e em defesa da educação pública" nos falou em entrevista a professora Silvia Leticia que é Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) e da Coordenação Nacional da UNIDOS PRA LUTAR/CST/PSOL.

Unidos: Por que os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve?

Silvia Leticia: Desde 2013 insistimos com o governo Jatene no cumprimento do acordo firmado com o fim da greve da categoria naquele ano. Várias reuniões foram feitas nesses dois anos, mas não houve avanços e a situação da Educação no Pará só piorou.
Jatene segue descumprindo a Lei do Piso (Lei 8.030/2014) que estabelece vencimento básico de pelo menos R$ 1.917,78 para os professores e ainda deu mais um calote nos educadores ao cortar as aulas suplementares dos professores, que representa redução de carga horária e de salário e ainda deixando milhões de alunos sem aulas, pois os professores estão desautorizados a entrar em suas turmas.
As reformas nas escolas estão atrasadas, a Lei do Some, a Lei da Jornada e a Lei da Gestão Democrática não estão sendo cumpridas e até hoje o governo não implementou o PCCR Unificado. Ou seja, foi Jatene quem TRAPACEOU os trabalhadores da Educação, pois firmou vários acordos que até hoje não foram cumpridos e já deve cerca de R$ 100 milhões à categoria.
Diante do pouco caso do governo tucano com a Educação, não vimos outra alternativa a não ser paralisar mais uma vez as aulas não somente por melhores salários e condições de trabalho mas também por mais qualidade na educação pública.

Unidos: Tanto o Governador Jatene quanto a presidenta Dilma prometeram tratar a Educação como prioridade em suas gestões. Isso tem acontecido?

Silvia Letícia: Não. Chegamos ao limite da precarização no setor. Em 2014, uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 44 países, mostrou que o salário dos professores brasileiros é um dos piores do mundo, ocupando a penúltima posição entre os países pesquisados. Um professor de ensino fundamental da rede pública ganha em média 865 dólares por mês. O piso salarial que já é rebaixado (R$ 1.917,78) não é respeitado em vários estados e municípios
Pelos vários dados e pesquisas disponíveis e, principalmente, pela realidade que presenciamos todos os dias, é fácil perceber que a Educação está longe de ser prioridade no Brasil e que a “Pátria educadora” não passa de um slogan. Das prefeituras à Presidência da República a prioridade é o ajuste fiscal. Para garantir esse ajuste, Dilma, cortou R$ 7 bilhões do Ministério da Educação, o que intensificou a crise nas Instituições federais de ensino com corte de bolsas, demissões e atraso de salários de trabalhadores terceirizados, dentre outros.

Unidos: E qual a resposta dos trabalhadores quanto a isso?

Silvia Letícia: Em todo o país, trabalhadores e estudantes se mobilizam por melhorias na educação. Nesse momento temos greve na educação estadual em São Paulo, Pará, Santa Catarina e Roraima. Professores estaduais de Pernambuco realizam paralisação de 42 horas nesta semana. Em Rondônia, servidores estaduais paralisaram por 72 horas. Também estão em greve os trabalhadores da capital paraibana, João Pessoa e de Maceió (AL).
Nossa greve já alcança mais da metade dos municípios paraenses e conta com o apoio dos estudantes e de pais de alunos, pois eles sabem que nossa luta é pra garantir melhorias na Educação.

Unidos: Qual a posição do governador do Estado sobre pauta de reinvindicações?

Silvia Letícia: O governador desconsidera nossa pauta, anunciou que vai atualizar o valor do piso em abril, que já nos deve desde janeiro de 2015, mas esse valor já nasce defasado visto que fica sempre devendo o retroativo que exigimos seja pago integralmente agora, no contracheque de abril. O restante da pauta, nada de garantias, por exemplo, o governo quer manter a redução de carga horária e salário; não apresentou nada de concreto sobre as reformas nas escolas e melhorias nas condições de trabalho com tempo de planejamento para professores e especialistas, nada sobre a realização de eleições diretas para direção nas escolas; nada sobre o Plano de Carreira Unificado; nada de melhorias no trabalho do Sistema Modular, ou sobre a garantia de transporte escolar, merenda, livros, água e concurso público. Portanto, a posição do governador Jatene é a mesma dos prefeitos e da presidente Dilma: manter os problemas na educação pública a fim de passar esse filão ao setor privado. E isso não vamos aceitar.

Unidos: Em uma nota no Jornal O liberal o movimento grevista foi chamado de trapaceiro e mafioso. Qual a posição dos professores quanto a isso?

Silvia Leticia: O governador corta carga horária, reduz salário, dá reajuste zero, não reforma as escolas, quer privatizar a educação com o Mundiar da Fundação Roberto Marinho e ainda usa o jornal O Liberal, para tentar desmoralizar os professores do estado. Quem é o trapaceiro então?
O Governador não explica porque, enquanto prega o corte de gastos, criou uma secretaria nova para poder empregar sua filha, Isabela Jatene pagando um salário de 23 mil reais, e depois vem dizer que não tem dinheiro para garantir melhores salários e educação de qualidade no estado. Estamos na justiça contra esse jornal que defende o governo e contra o crime de responsabilidade desse governador e de seus prefeitos como o de Belém, Zenaldo Coutinho. Mas vamos definir isso com a força de nossa greve.

Unidos: Qual o quadro da greve?

Silvia Letícia: A greve iniciou com muita força. A assembleia do dia 20 de Março contou com a presença de mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras que apontou o início da greve. Um dia antes, realizamos um ato massivo debaixo de chuva – A Marcha das Sombrinhas. Em seguida, fomos até a Secretaria de administração e o governo foi obrigado a nos receber.
Portanto, a greve começa com uma forte adesão de mais de 90% das escolas da Região Metropolitana de Belém e mais de 96 municípios em greve. Todos os dias alunos e professores realizam atos em frente às suas escolas exigindo reformas, água, merenda, segurança, livro didático. Isso tudo fortalece a greve.

Unidos: Quais as perspectivas para a greve?

Silvia Letícia: Os trabalhadores da educação não aceitam mais serem desrespeitados por esse governo. A categoria está muito revoltada pelas precariedades do trabalho. As denúncias são inúmeras, pois estamos trabalhando com turmas superlotadas, sem as condições necessárias para desenvolver a aprendizagem, com assaltos diários e até morte de professores dentro das escolas. O assédio moral está levando a categoria ao adoecimento e não há motivações para a formação continuada. O plano de carreira não unifica a categoria e ainda padecemos com salários arrochados e falta de apoio da Seduc nas escolas. Diante disso, a greve foi o único caminho escolhido pela categoria para colocar o governo na parede.
Um símbolo importante dessa greve foi o despejo de alunos e professores da E.E. Tiradentes II, uma das escolas mais conceituadas no ENEM e que agora o governador abandonou. Isso levou alunos, professores e pais a OCUPAREM A ESCOLA exigindo a desapropriação e a retomada pelo governo do espaço da escola.
O fim dessa greve depende mais do governo do que de nossa categoria, ou seja, a responsabilidade por essa greve é do governador Simão Jatene que precisa, em vez de ameaçar os grevistas, responder positivamente à pauta e começar a resolver os problemas da educação pública no Pará.