Na quinta feira 2/4, um menino de 10 anos, Eduardo Jesus Ferreira, foi assassinado na porta de sua casa pela Polícia Militar no Morro do Alemão. Mais uma criança, como tantos jovens, condenada à morte por ser pobre e preta. De acordo com levantamento da ONG Fórum Brasileiro de Segurança, nos últimos cinco anos as polícias brasileiras mataram mais do que as polícias norte-americanas nos últimos 30 anos. Isso equivale a uma média de seis pessoas por dia, número superior ao das mortes diárias registradas em países em guerra.

Este fato acontece poucos dias depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As crianças de origem humilde já nascem enfrentando duros desafios para conseguirem sobreviver até a idade adulta. A essas crianças não é oferecido nenhum direito por parte do Estado. Muitos conhecem a figura da autoridade policial bem antes de conhecerem a de um professor. As opções das crianças e jovens pobres e negros das favelas vão se limitando a terminar na cadeia ou morrerem violentamente.A morte do menino Eduardo provocou a indignação dos moradores, que fizeram um ato pacífico denunciando o massacre que vivem diariamente e foram reprimidos com bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Em declaração hipócrita, Pezão lamentou as perdas humanas, mas reiterou que a presença policial continuará normalmente no Alemão e que vai fortalecer e intensificar as ocupações nos morros, colocando mais policiais. O Secretário de Segurança, Beltrame, declarou não ter outro plano que não seja que as UPP´s deem certo. Mas, a política de suposta “pacificação” do governador já fracassou e a melhor mostra foram as quatro mortes no Morro do Alemão em dois dias.

Ou seja, a polícia do Rio de Janeiro, comandada pelo governador Pezão, continuará efetuando um genocídio nas favelas e reprimindo os que lutam. Esta é a única política do governo, ocupar militarmente as favelas e matar os moradores impunemente.

A presidente Dilma também fez declarações absurdas, como se o assassinato do garoto fosse um acidente, ignorando que essa morte é o resultado da política dos governos do PT e PMDB, que militarizam inúmeras comunidades cariocas, inclusive com o Exercito, por conta dos megaeventos ligados à Copa da FIFA e às Olimpíadas e os investimentos dos setores do mercado imobiliário.

Sem argumentos para justificar o crime, desrespeitaram a memória do menino tentando difamar e caluniar o jovem de 10 anos. Foram publicadas fotos falsas do Eduardo portando armas. Uma tentativa perversa e covarde de inverter os fatos. Não podemos tolerar estas calúnias. Eduardo de Jesus é uma vítima do Estado, vítima de uma ação criminosa de agentes públicos. Eduardo e nenhuma outra criança merecem morrer. Somos solidários à família e apoiamos todo movimento que denuncie este crime.

É necessário que movimentos sociais, sindicatos, organizações estudantis e de moradores se unifiquem e mobilizem contra estas ações perversas e criminosas da polícia e dos governos Dilma, Pezão e Paes. Há que exigir o fim do extermínio ao povo pobre e negro das periferias! Fim da ocupação militar nas favelas! Basta de ações da PM e do Exército criminalizando o povo! Pela desmilitarização da PM! Fim do BOPE e da tropa de Choque! Por mais escolas, hospitais, creches e áreas de lazer e saneamento básico nas comunidades! Fim da criminalização dos movimentos sociais! Basta de intervenção da PM reprimindo greves e mobilizações! Por uma comissão de moradores, sindicatos, movimentos sociais, parlamentares e a justiça civil para investigar e punir as violações aos direitos humanos cometidas pelos militares nas favelas sob ocupação!

CST-PSOL