O Prefeito de Macapá, Clécio Luis do PSOL, apresentou no dia 14/04 a proposta de ajuste linear de 4% para todas as categorias. Na avaliação dos trabalhadores, principalmente da educação e saúde, se trata de uma proposta vergonhosa, que não atende nem os índices inflacionários do último período, tão pouco as perdas salariais acumuladas. Este mesmo Prefeito vem se eximindo de cumprir com os acordos firmados nos anos anteriores das mesas de negociação e não avança na discussão do pagamento dos pisos salariais e consolidação dos Planos de Cargos e Carreiras das categoriais. Nos corredores das secretarias, os trabalhadores falam em recusar a proposta e grevar também, o que significaria greve geral.
Os trabalhadores da educação estão em greve na capital amapaense desde a apresentação da proposta, e agora são acompanhados da categoria da saúde, que deflagrou greve no dia 17/04, que ingressarão no movimento paredista unificado na próxima segunda-feira dia 27/04. Em assembleias gerais, ambas as categoriais rejeitaram a proposta da PMM, e reivindicaram aumento de 13,1% para educação e 20% para saúde, com base nos reajustes dos pisos salariais e as perdas salarias acumuladas.
Nos últimos anos os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias têm ficado abaixo do reajuste do salário mínimo nacional, e as últimas reivindicações das mesas de negociação são voltadas para que isso não mais ocorra e pela implementação do Piso Nacional aprovado em 2015, a Lei n. 12.994/2014. Além das questões salariais, as escolas municipais estão em péssimas condições estruturais, assim como as unidades básicas de saúde (UBS) que não atendem as demandas. Crianças em idade escolar continuam fora da escola e há falta constante de materiais básicos e profissionais nas UBS.
Não se pode admitir que a única justificativa do Prefeito de não honrar com suas promessas de campanha e os acordos firmados seja a de jogar a culpa nos cortes dos repasses federais. Clécio não se compromete em combater a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a tem utilizado como desculpa para não atacar as medidas de ajuste de Dilma/Levy, bem como, não abre as contas da prefeitura, para demonstrar aos grevistas até que ponto os cortes atingem o salário dos trabalhadores, e até onde, durante os quase três anos de mandados não houve uma política significativa de valorização, que se quer melhorasse as condições de trabalho. Ou seja, fica o dito pelo não dito.
O PSOL deve apoiar a greve!
Nosso partido foi fundado para estar ao lado dos trabalhadores. Clécio foi o primeiro prefeito do PSOL numa Capital e não poderia fugir da responsabilidade que lhe foi confiada. Para ser fiel ao sentimento de mudança expresso nas urnas, faz falta uma política alternativa, de esquerda e anticapitalista. Era preciso que o prefeito continuasse nas greves, atacasse os interesses dos empresários e ricos da cidade, colocasse seu mandato a serviço do fortalecimento de Assembleias Populares, e utilizasse a administração para fortalecer um polo de oposição de esquerda ao governo central, combatendo seus planos de austeridade e a corrupção de Dilma/Temer. Ele vai pela contramão de tudo isso, a sua administração já nasceu sob o signo de coligações e acordos com partidos burgueses. Clécio e o Senador Randolfe não escondem suas relações com setores da burguesia local.
A prefeitura deveria ter mobilizado a cidade para os protestos do dia 15/04 contra a PL da Terceirização, se colocando a serviço da construção de uma Greve Geral, contra as medidas de retiradas de direitos dos trabalhadores nacionalmente. A fundação do PSOL teve o objetivo de atender as lutas dos trabalhadores como alternativa contrária aos governos da velha política, tragados pela máquina burocrática estatal, corrupta e de uma falsa democracia. A Prefeitura de Macapá não atender as estas reivindicações das categorias significa trair a classe trabalhadora, a base do partido e ser agente da velha política.
Nós da Unidos pra Lutar/CST/PSOL estamos com os trabalhadores da Educação e da Saúde, defendemos a unificação da greve como movimento legítimo, que não deve ser criminalizado. A tarefa dos trabalhadores, da juventude e do povo de Macapá é cercar de solidariedade à greve. Os sindicatos, DCE’s, Associações devem se mobilizar junto à unificação das lutas no movimento, para derrotar estas medidas de retiradas de direitos e da não valorização dos trabalhadores.
TODO APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DE MACAPÁ!!!