A presidenta Dilma, o Vice Michel Temer, o presidente do Senado Renan Calheiros e o Ministro Levy construíram um acordo para contornar a crise do governo e do Congresso. O documento “Agenda Brasil” prevê mais ataques contra os trabalhadores e o povo. Reafirma a “segurança jurídica” dos capitalistas, dizendo que nenhuma mudança em lei vai prejudicar seus negócios. Depois amplia concessões/Parcerias-Público-Privadas, coloca fim ao licenciamento ambiental, favorece empresas mineradoras e destrói a proteção aos indígenas. Prevê o avanço das terceirizações, prejudicando os direitos trabalhistas, e a ampliação dos cortes nas verbas da saúde e educação, atacando os serviços públicos. Deixa implícito o arrocho salarial dos servidores, reafirma a necessidade de aumentar a idade para a aposentadoria e propõe a cobrança de taxa no SUS. Medidas para manter o pagamento da dívida interna e externa aos banqueiros. Um ajuste semelhante ao imposto na Grécia.
Com o acordo Dilma conseguiria respirar e teria um aliado no Senado contra um possível impeachment. Renan ganharia um aliado no Planalto, com acesso ao Procurador-Geral da República, para enfrentar a Lava-Jato. Uma negociata para salvar a própria pele e reforçar a política neoliberal e as instituições patronais.
“Agenda Brasil”: pacote da FIESP, Rede Globo, Bradesco!
Diante da grave crise política e econômica e o enfraquecimento de Dilma e do PT, a Federação da Indústria de São Paulo (FIESP), a Rede Globo e o presidente do BRADESCO entraram em campo para defender a “governabilidade do Planalto”. Não apóiam o impeachment nem novas eleições, como os setores que estão convocando o dia 16, pela incerteza sobre um novo governo. A estratégia desse campo é seguir com Dilma e a Agenda Brasil preparando 2018. Nós da CST-PSOL defendemos o oposto. Uma saída envolvendo os trabalhadores e o povo. A indignação deve se expressar na mobilização para barrar a Agenda Brasil: Não aceitamos retrocessos e mais ataques ao nosso nível de vida. Por isso também é preciso tirar todos eles de lá, sejam petistas, peemedebistas ou tucanos. Fora Todos os que defendem o ajuste fiscal e a corrupção: Dilma, Temer, Cunha, Renan, Aécio e governadores. Para isso é preciso construir um terceiro campo, independente, operário e popular, oposto ao dos atos do dia 16 com os tucanos e 20 com os governistas. Duas manifestações que não participaremos.
Fortalecer a greve dos servidores e unificar as lutas! Construir uma greve geral contra os ataques da “Agenda Brasil”!
Enquanto o acordo é articulado em Brasília, nada está garantido para o governo. Enquanto isso ocorre várias reuniões e negociações. Lula reúne com caciques do PMDB. Temer convida Cunha para a conciliação. Dilma recebe a cúpula do STF. Por outro lado, o medo do Planalto é que o PT já não controla as ruas. Há uma greve nacional dos servidores, com eixo na educação federal, que se fortalece com a entrada em greve de outros setores da base da CONDSEF, INSS e paralisações como as da Receita Federal. Há greves como a da GM de São José, protestos como o realizado pelos servidores gaúchos, além de importantes campanhas salariais. Não esquecemos que a jornada das Centrais contra o PL4330 e as MP’s 664 e 665 mostrou a força dos trabalhadores contra o ajuste, apesar das manobras e traições da burocracia sindical governista e tucana. Ou seja, não será fácil, mesmo com um acordo, aplicar a Agenda Brasil. O que está faltando, portanto, é a intervenção dos trabalhadores e do povo, por meio de greves, ocupações e passeatas, com nossas pautas, reeditando e superando os protestos de junho de 2013. Nesse sentido propomos: Unificar e massificar a greve dos servidores federais e apoiar a greve dos operários da GM de SJC/SP; lutar pela coordenação das campanhas salariais dos bancários, petroleiros, carteiros, metalúrgicos; construir uma plenária nacional da CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL, Unidade Classista, Metalúrgicos de Campinas, MTST, MPL, Intersindical, Oposição de Esquerda da UNE e ANEL, PSOL, PSTU, PCB, PCR e os movimentos de esquerda antigovernistas para fortalecer as greves e a ação direta dos trabalhadores e setores populares. Além disso, defendemos uma reunião conjunta de representantes do PSOL, PSTU, PCB, PCR, para pensar atuações unificadas dos partidos de esquerda dentro das mobilizações, além de esboçar um plano econômico alternativo para o país que comece pela suspensão do pagamento da dívida pública, revertendo esses recursos para as áreas sociais e que garanta a devolução do dinheiro roubado na operação Lava Jato. Tudo como parte da batalha pela Greve Geral contra os ataques.
Por uma reunião das organizações que propõem a construção de um terceiro campo!
Organizações da esquerda do PSOL, que integram o campo “Manifesto ao PSOL”, defendem a construção de um campo alternativo à atual polarização PT-PSDB. É o caso do MES e da Insurgência e outras correntes. O MES e a companheira Luciana Genro afirmam que estão por um “um novo junho” e por “colocar abaixo este regime político e suas instituições”. Os companheiros da Insurgência, em sua tese para o V congresso do PSOL, afirmam que devemos “apresentar uma saída política para a crise atual e colocar em movimento um campo de oposição de esquerda com referência de massas”. Ao mesmo tempo, a última reunião do Espaço de Unidade e Ação, conformada pela CSP-CONLUTAS e outras organizações, coloca a necessidade de construir uma alternativa conectada com os interesses dos trabalhadores e chama a construir um pólo alternativo. Propomos às organizações que compõe o Espaço de Unidade e Ação, às correntes e parlamentares que compõe o “Manifesto ao PSOL” e a outros grupos que defendam um “terceiro campo” a realização de uma reunião em São Paulo ou no Rio de Janeiro, para debater como organizar essa alternativa. Nossa primeira tarefa é concretizar o terceiro campo na greve das Universidades e dos Servidores Federais, batalhando por seu fortalecimento, tratando de unificar e massificar a greve. Em segundo lugar construir uma manifestação oposta aos dias 16 e 20, nos apoiando na greve dos servidores federais, na greve da GM e nas experiências positivas do dia do estudante de algumas cidades. Por outro lado, podemos fortalecer dias de luta como o dia 18, calendário do comando estadual de greve e de outras entidades do Rio de Janeiro.
ABAIXO A VELHA REPÚBLICA DAS EMPREITEIRAS, LATIFUNDIÁRIOS E BANQUEIROS!
FORA TODOS: lutar por uma Assembleia Nacional Constituinte para reorganizar o país em favor dos trabalhadores e do povo!
Diante da crise do sistema político e dos ataques do governo e do parlamento precisamos encontrar uma saída diferente das propostas e dos acordos que estão sendo preparados nos partidos do sistema e nas reuniões dos milionários da nação. Nós da CST-PSOL defendemos a mobilização dos trabalhadores e do povo para impor a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana para debater a ordem política, jurídica e econômica do país. Nela defenderemos as seguintes propostas como parte de um plano econômico de emergência: anular as votações feitas nesse congresso ilegítimo dos picaretas da lava-jato; rever as medidas antipopulares de FHC, Lula e Dilma. Fim aos ataques, às demissões, privatizações e à retirada de direitos trabalhistas; aumento emergencial de salário e melhores condições de trabalho, redução da jornada sem redução do salário. Suspensão do pagamento da dívida interna e externa, canalizando esses recursos para educação, saúde, creches, transporte 100% estatal, além de um plano de obras públicas visando moradia popular e urbanização das periferias. O fim do extermínio do povo negro nas favelas e da repressão policial às manifestações, assim como a prisão e confisco de bens de empresários e políticos envolvidos na corrupção; Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
Nessa Assembleia Constituinte devemos permitir o lançamento de candidatos independentes, sem necessidade de filiação aos atuais partidos, com tempo de TV e Rádio igual para todos, além de proibição de financiamento de empresas e empresários nas eleições. Desta forma, podemos acabar com a falsa democracia atual, refém dos banqueiros da BOVESPA, empresários da FIESP e fazendeiros da CNA. Uma alternativa para construir uma verdadeira democracia em favor da maioria: os trabalhadores, os desempregados, a classe média esmagada, pequenos agricultores e a juventude. Uma Assembleia Nacional onde ninguém tenha privilégios, mordomias, sigilo bancário ou foro privilegiado, onde os mandatos sejam revogados sempre que os eleitores desejarem. Onde a política não seja um negócio e todos recebam o salário de um professor, de um metalúrgico ou de sua atual profissão. Essa Assembléia Constituinte só será possível mediante uma forte mobilização dos trabalhadores, da juventude e do povo.
CST - PSOL
Corrente Socialista dos Trabalhadores – Partido Socialismo e Liberdade