1- A US realizou uma rápida consulta virtual, para votar uma nova resolução sobre o impeachment. Nela inclui o PSOL no ato em defesa de Dilma dia 16/12. O texto altera um aspecto progressivo deliberado no V congresso: a não participação do PSOL em atos governistas. A nova orientação foi realizada na lista de e-mails da executiva anterior, sem observar a nova direção eleita. Foi feita sem um profundo debate, por meio de mensagens eletrônicas, sem que várias correntes tenham se pronunciado. Mesmo assim a US "proclama aprovada" sua própria nota em nome da executiva. Uma brutalidade para incluir o PSOL no campo dos governistas. A nota só obteve votos favoráveis da US e do Rosa Zumbi, evidenciando a precariedade da suposta "maioria". Em nosso entendimento essa "resolução" não é legitima e deve ser entendida como um texto de duas tendências, não como uma nota da executiva. Num partido de esquerda, socialista e democrático esse método burocrático jamais seria utilizado.
O 16/12 é um ato em defesa do mandato de Dilma
2- Concordamos com os companheiros que discordaram da nota lançada por Luiz Araújo. É um erro a participar dos atos do dia 16, pois essas manifestações vão ter como eixo a defesa do mandato de Dilma, ou seja, o "fica Dilma". As criticas ao ajuste serão secundarizadas. Do mesmo modo a resolução votada, por maioria, no V congresso impede o partido de ir a atos em defesa de Dilma. Importantes dirigentes e parlamentares do PSOL possuem reservas sobre a participação no dia 16/12 e um setor expressivo da Frente Povo Sem Medo declarou que não vai participar do ato (Bloco de Resistencia Socialista, Construção, Juntos e RUA). Em Niterói o congresso municipal ,que acaba de ocorrer, deliberou contra participar do dia 13 e do dia 16.
3- O dia 16/12 é uma manifestação que nos isola das massas, que impede o dialogo do PSOL com milhões de trabalhadores, jovens e setores médios que romperam com Dilma, que repudiam Lula e estão radicalmente contra o PT, expressando uma ruptura política que deve ser disputada pelo PSOL. E para que o PSOL possa se credenciar para essa disputa não pode compor nenhum bloco orgânico com Lula, Dilma e o PT. É necessário afirmar a visão alternativa do PSOL, diferente dos que estão no dia 13 e no dia 16. Uma "terceira visão", de esquerda, anti-governista, socialista e democrática.
4- PT, PMDB e PSDB defendem a mesma politica econômica e antissocial que massacra os trabalhadores, a juventude e o povo. Não por acaso o ajuste que está em curso – num governo Dilma/Temer – PT/PMDB - é defendido pelos tucanos do PSDB, pela rede globo, pela FIESP, pela FEBRABAN, pelos presidentes da câmara e do senado e por todos os governadores da república. Um das principais medidas de Dilma, Levy, Renan, Cunha e Armínio Fraga é uma nova reforma da previdência para destruir o INSS. Então não é possível nenhuma unidade de ação relacionada ao impeachment com os movimentos que foram as ruas no dia 13/12 nem com os governistas que impulsionam o dia 16/12.
Rejeitamos a nota da US e da RZ
5- A nota da US e RZ é errada desde o título. Seu eixo é de oposição frontal apenas ao impeachment e de combate intransigente apenas contra Cunha. O terceiro eixo da nota é contra o ajuste fiscal, tratando com algo genérico, aplicado não se sabe por quem. Enquanto nem mesmo cita a palavra "Dilma" o texto proclama furiosamente o "Fora Cunha". Ou seja, fica evidente que o inimigo se restringe aos tucanos e a ala do PMDB que está na oposição de direita, enquanto que o governo Dilma e o PT são aliviados (algo absurdo!). Nós da CST somos contra a oposição de direita, mas ao mesmo tempo somos contrários ao governo Dilma e ao PT e seus aliados. Entendemos que isso é o que materializa o caráter de "oposição de esquerda" do PSOL, algo que o texto da US e RZ não faz.
6- A resolução também erra ao dizer que a participação no dia 16/12 é motivada por nosso compromisso com a "democracia", como se existisse algum perigo de Golpe no país. A tese do Golpe é um delírio que só existe nos textos da cúpula palaciana e das lideranças do PT e PCdoB, carecendo de bases reais. Infelizmente essa visão cresce dentro do PSOL: antes no texto de Luciana Genro fundamentando sua adesão ao ato da cúpula petista em Porto Alegre, postura que criticamos; e agora no texto da US/RZ. Não há nenhum golpe em andamento. Há manobras no âmbito das intuições podres dessa falsa democracia burguesa que Lula e o PT tanto defenderam. Tanto o parlamento quanto a justiça expressam a crise das várias frações burguesas acerca do impeachment já que entre eles ainda não há uma postura hegemônica, nem uma clara alternativa para aplicar com segurança o ajuste brutal que PT, PMDB, PSDB defendem (e que os capitalistas nacionais o imperialismo desejam). Além de expressar uma postura lúmpen de Eduardo Cunha, uma figura gestada na esteira dos acordos estratégicos do PT com o PMDB do Rio de Janeiro. Ou seja, não existe uma mudança qualitativa que demonstre uma ameaça contra o velho regime gestado por meio da constituição burguesa de 1988 ou ameaça a um mandato legitimamente eleito. Tanto a falsa democracia (essa republica das empreiteiras e bancos) segue como antes (se desgastando) quanto o mandato de Dilma é integralmente ilegítimo (por mentir, por roubar, por aplicar um ajuste contra o povo e privatizar, etc) e a cada dia perde mais apoio popular. Não há nenhum setor burguês ou imperialista que esteja organizando um golpe, nem militares nos quarteis tramando uma repetição de 1964. Reproduzir esse discurso é apenas um recurso retorico para justificar a adesão da esquerda aos atos governistas.
7- É preciso um bom debate, presencial, da direção do partido sobre essa questão. Em seguida defendemos que o PSOL convide nossos aliados de classe do PSTU, PCB, UP, INTERSINDICAL, CSP-CONLUTAS para uma reunião conjunta dos partidos e movimentos sociais de esquerda para traçar juntos um plano de luta e uma agenda contra a crise, ainda em dezembro. No imediato significaria a organização de uma terceira manifestação com todos os que não foram ao dia 13 e ao dia 16/12. Nossa consigna deve ser FORA TODOS! vinculada as pautas mais urgentes dos trabalhadores e setores populares, propondo como eixo a mobilização para mudar a situação a nosso favor nas ruas, com greves e ocupações.
É preciso reunir o Manifesto ao PSOL
8- Propomos as correntes e parlamentares que compõem o manifesto ao PSOL, cuja chapa unificou a esquerda socialista e democrática do partido V congresso, a realização de uma reunião nacional nessa próxima semana. Nela poderíamos discutir a situação nacional e seguir a batalha dentro e fora do PSOL por uma efetiva alternativa de esquerda. Se a US não faz na executiva nacional, devemos fazer isso nas ruas, nos parlamentos e em todos os diretórios estaduais e municipais onde atuamos.
Por uma reunião urgente, presencial, da executiva do PSOL
9- Propomos que a executiva nacional realize uma reunião emergencial, na terça-feira, para debater a nota e todas as posições que existem na direção nacional, nos diretórios estaduais e na base do partido. Poderíamos aproveitar a reunião da bancada federal para reunir juntos com nossos deputados e discutir a situação do país, a luta na câmara e nossa política para o dia 16/12 e seus desdobramentos, dentre outros temas.
14 de dezembro 2015
Secretariado da CST-PSOL